População Negra e Saúde

O  27 de outubro é o dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. Para marcar a data, o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, divulga estudo de caso realizado sobre a iniciativa, que tem como recorte o período de 2009 a 2011, quando a mobilização teve apoio técnico e financeiro do Programa Interagencial da ONU de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

A Mobilização tem a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde. Por isso a importância desta publicação, que serve como instrumento informativo para ações de comunicação e incidência política da sociedade civil, tomadores de decisão das três esferas de governo, profissionais de saúde e ativistas.

Todos os anos, a iniciativa tem suas atividades intensificadas durante os meses de outubro e novembro em diversas localidades do Brasil, entre os dias 27 de outubro e 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra -, quando o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares.

Confira o estudo de caso abaixo:

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Misiones Online

Después de ocho años de negociaciones se firmó un histórico acuerdo que por primera vez reconoce la territorialidad indígena. Se trata del Lote 8 de la Reserva de la Biosfera de Yabotí (RBY), en San Pedro. Unas cuatro mil hectáreas que pertenecían a la familia Laharrague -administradora de Moconá SA- y que ahora serán titularizadas a favor de tres comunidades guaraníes que habitan en el lugar, tras la mediación del Gobierno provincial y la Fundación Naturaleza para el Futuro, que compró la propiedad para donarlas a sus habitantes originarios muy cerca de los saltos del Moconá.

De este modo, la reserva del Parque Provincial Moconá se ampliará a una extensión mucho mayor: se sumarán como zona intangible cuatro mil hectáreas. “El acuerdo que sustenta esta gestión del lote 8 establece restricciones equivalentes a las de un área protegida en un territorio guaraní, independientemente de las subdivisiones. No se puede extraer madera, cazar, introducir especies, agroquímicos”, explicó Juan Pablo Cinto, coordinador de la Alianza Multicultural del Lote 8, negociador entre las partes, empresa, ONG, comunidades y Gobierno.

El viernes los caciques firmaron los documentos pertinentes ante la escribanía de Gobierno tras la aprobación de zona de Seguridad por parte del ministerio del Interior de la Nación. (mais…)

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Por Otra mirada

A cinco años del fatídico enfrentamiento entre el Estado y los indígenas awajun-wampis, la justicia peruana sienta en el banquillo de los acusados a los “responsables” del Baguazo: los indígenas locales.

De esta manera, se libra de toda responsabilidad a los actores políticos que pudieron evitar esta tragedia que terminó con la vida de 35 peruanos: el ex premier Yehude Simon la ex ministra del Interior Mercedes Cabanillas y la ex ministra de Comercio Exterior Mercedes Aráoz, quienes ni siquiera serán citados. Una responsabilidad que si fue determinada por el Informe sobre los hechos acontecidos en Bagua firmado por el ex congresista Guido Lombardi.

En un reciente informe de la Revista Ideele se muestra cómo el juicio se asienta en tremendas debilidades que, lo más probable, terminen condenando a los líderes de las comunidades amazónicas. (mais…)

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Encuentro se desarrollará en el Centro Cultural de España de México D.F. Los interesados pueden acceder a la ficha de inscripción haciendo clic aquí

Servindi – Con la realización de talleres que abordarán, entre otros temas, las posibilidades que ofrecen las herramientas digitales para la preservación y promoción de la diversidad cultural, se llevará a cabo del 12 al 15 de noviembre el Primer encuentro de comunicadoras indígenas. La comunidad sin límite: Ciudadanía digital y empoderamiento.

El evento se desarrollará en el Centro Cultural de España de México D.F. y está dirigido a mujeres de los pueblos originarios que estén vinculadas a proyectos de difusión. Los cupos para participar son limitados. (mais…)

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Seminário Internacional Agrarian South: os desafios da questão agrária e da terra no Sul Global
6 e 7 de Novembro de 2014
Local: Auditório do Novo Prédio do ICS/UnB

Programação:

www.naoexemplar.com

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Enviado para Combate Racismo Ambiental por Elen Pessoa.

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

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Leonardo Sakamoto

Você empresta a sua caneta para outra pessoa sob a condição de que ela seja usada em seu nome. Mas, em determinado momento, a pede de volta porque descobre que pode escrever você mesmo pelo menos parte de sua própria história. Nessa hora, a pessoa fica indignada, irritada, raivosa. Não devolve e, pior: diz que a caneta agora é dela.

Em resumo, é isso o que a Câmara dos Deputados fez, nesta terça (28), ao sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social – que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas. E fez com o sangue nos olhos do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que culpa o PT pela derrota que sofreu para o governo do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os nobres parlamentares passam por cima do artigo 1^o, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Desde que o decreto foi criado, apareceu uma miríade de declarações de deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia (he), transformar o Brasil em uma ditadura bolivarianista venezuelana (hehehe) e instalar o regime cubano por aqui (kkkkkkkk).

Minha crítica ao decreto é exatamente o oposto: ele é tímido demais. Na prática, regulamenta os conselhos e comissões que não possuem regulamentação e abre a possibilidade (não obriga) a criação de outros. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado. É, portanto, um primeiro passo. (mais…)

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Ao  Ministério da Justiça
Exmo. Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça

À Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI
Sr. Aluísio Ladeira Azanha – Diretor ([email protected])

À: 6ª Câmara de Conciliação-
Exma. Drª Débora Duprat

À Polícia Federal
Exmo. Sr. Leandro Daielo Coimbra, Diretor geral

Ao Ministério Público Federal
Exmo. Sr. Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira, Sub-procurador Geral da República

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Ref: Moção pública de apoio à demarcação das terras indígenas no Acre

Prezados Senhores e Senhora:

Como é do conhecimento de vossas excelências, vivenciamos atualmente no Brasil uma pressão sobre os direitos conquistados nacional e internacionalmente no que se refere aos povos indígenas. O tensionamento das conquistas através, por exemplo, do novo marco regulatório da mineração, da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96 que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, da PEC 215 que transfere para o legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas e do enfraquecimento das políticas do órgão de defesa e proteção destes povos, vem intensificar os conflitos territoriais, violência física, psicológica e simbólica, cujo resultado mais visível é o genocídio, abandono e desamparo aos povos indígenas. (mais…)

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O documento é resultado da missão realizada em agosto de 2013 pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação. Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações aos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá. As violações começam com a negação do seu território, a exclusão social (da qual resulta todo o processo de confinamento) até a negação dos direitos básicos à realização da vida com dignidade. Entre os direitos violados estão o direito ao território, à alimentação adequada, ao acesso à educação específica (diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária), à saúde que considere a medicina tradicional, à dignidade da pessoa humana (preconceito e racismo), à autodeterminação dos povos indígenas e à memória.

O evento é promovido por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e contará com a presença de lideranças indígenas e organizações de defesa dos direitos humanos, além de professores e estudantes.

Leia a íntegra do Relatório AQUI.

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Serviço:

Hoje, 30 de outubro, às 19:30h, no Espaço Aluisio (alojamento): Rua Eisei Fujinaka, 715. Jardim Altos do Indaia.

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