Na última sexta (10), índio foi surpreendido por homem armado quando retornava para a aldeia. MPF investiga autoria da ação.

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Por Viviane Brígida, para Página do MST

Nesta segunda feira (13), cerca de 350 sem terrinhas realizaram uma marcha e participaram de audiência com o INCRA e Justiça Federal, onde as crianças foram recebidas pelo Dr. Marco Antônio. Uma das conquistas obtidas foi a desapropriação da Fazenda Fazendinha atualmente Acampamento Frei Henry, que segundo informação da Justiça Federal, até esta quarta-feira (15) será publicado no Diário Oficial.

A atividade faz parte da Jornada Sem Terrinha 2014 que no Estado do Pará iniciou-se desde o dia 10 de outubro e vai até esta terça feira (14). Os estudos e discussão que permeiam a programação giram em torno da temática gira: “30 anos do MST: A criança e a luta por direitos.

A programação está organizada a partir de palestras com temas que envolvem o direito das crianças Sem Terra e a infância; A luta pelos direitos da criança com foco para o combate ao abuso  exploração; Bem como o internacionalismo e solidariedade ao povo venezuelano e as crianças palestinas.

Além dessas temáticas as crianças estão participando de diversas oficinas e noite cultural dos 30 anos do MST com lançamento do CD Plantando Ciranda 03 e da Mostra Estadual de Artes das escolas de acampamentos e assentamentos.

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Ex-secretária do governo do Distrito Federal, candidata derrotada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) e militante do movimento negro, a advogada Josefina Serra dos Santos disse ter sido alvo de racismo praticado por cinco policiais militares. Segundo ela, eles a abordaram e a revistaram com violência, ameaçando-a durante todo o tempo.

De acordo com a Doutora Jô, como a advogada é conhecida na capital, o caso aconteceu no último dia 7, próximo ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. O local fica a menos de 2 quilômetros (km) do Congresso Nacional e a 7 km do Palácio do Buriti, sede do governo do DF .

Josefina conta que caminhava próximo à Biblioteca Nacional quando viu alguns policiais revistando um grupo de jovens por volta das 18h30. Em dias úteis, neste horário, é grande o movimento de pedestres e de carros. Apesar disso, até o momento, nenhuma testemunha do fato se apresentou ou foi identificada. (mais…)

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MPT-PE

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou Ação Civil Pública contra Sinfroniano Evangelista de Amorim, responsável pela Fazenda Amorim, localizada em Petrolina. O documento, assinado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, teve origem a partir de notícia, enviada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de irregularidades trabalhistas recorrentes desde 2012.

A primeira audiência sobre o caso está marcada para o próximo dia 29. A ação foi movida em julho passado e teve pedido de liminar indeferido pela Justiça.

Em três fiscalizações, os trabalhadores da Fazenda Amorim se encontraram sujeitos às más condições sanitárias do local, sem mesa própria para fazer refeições, água potável ou banheiro adequado. Eles também foram flagrados utilizando agrotóxicos de manuseio arriscado e operando máquinas sem qualquer capacitação. Além disso, praticavam atividades sem os devidos Equipamentos de Proteção Individual, que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo empregador.

Outras irregularidades graves ainda foram reportadas, como o trabalho infantil e a ausência de registro de 11 trabalhadores, o que os deixa sem o amparo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da contribuição previdenciária. Tampouco existia qualquer anotação da jornada de trabalho em que constasse os horários de entrada, saída e o período de repouso.

Considerando a urgência do caso, o MPT requer a regularização de todos os desvios flagrados e o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Ainda pede o pagamento de multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida e de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

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Assessoria de Comunicação – Cimi

Brasília, 15 de outubro de 2014 – “Ou o governo e a Justiça demarcam nossas terras ou que nos enterrem de vez nelas”, declara Ava Jeguaka Rendy’ju, que convoca, junto com mais de 40 lideranças Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15), às 15h30, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da coletiva é alertar sobre decisões do Supremo que flexibilizam os direitos constitucionais da população indígena.

As lideranças protocolarão hoje (15), às 14h, também no Supremo, um memorial (leia aqui) sobre o contexto histórico e a situação de extrema vulnerabilidade a que está submetido o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ontem (14), eles entregaram duas cartas – uma da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) e outra da comunidade Kurusu Ambá – nos gabinetes dos 10 ministros do STF a fim de reivindicar a garantia do direito às suas terras tradicionais (mais…)

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Da Redação BV News

Nesta quarta-feira o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) vai promover uma reunião com os servidores que atuam na Saúde Indígena, lotados no Dsei-Yanomami, Dsei-Leste e Casa do Índio, para debater sobre a proposta do Governo Federal em criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). O encontro acontecerá no Auditório da OAB Roraima a partir das 19 horas.

Segundo o vice-presidente do Sindsep Roraima, José Carlos de Oliveira Gibim, o sindicato é contra a criação do INSI porque os servidores não foram ouvidos sobre o assunto e a proposta de criação do tal instituto fere a luta histórica da categoria em defesa de um serviço público de qualidade com defesa dos direitos dos servidores.

Gibim comentou ainda que a proposta de criação do INSI é uma afronta à Constituição Federal, pois descarta a realização de concurso público, prevê compras fora da lei de licitação, além da terceirização do serviço público. “Isso tem redundado na precarização do serviço público prestado à população, que já sofre por falta de investimentos no setor”, acrescentou. (mais…)

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Luana Lila – Revista Greenpeace

Dois ônibus lotados de trabalhadores rurais, integrantes de movimentos sociais e estudantes deixaram Marabá no dia 24 de maio de 2014 rumo ao projeto de assentamento agroextrativista praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde viviam José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em maio de 2011 em uma covarde emboscada de pistoleiros.

Logo após o crime, familiares foram obrigados a mudar do assentamento para a cidade de Marabá, com medo de se tornarem as próximas vítimas. Três anos depois, a família organizou um ato em memória ao casal que lutava contra a grilagem e o roubo de madeira. Chamado de “A Floresta vai Gritar”, a atividade contou com uma marcha até o local onde eles foram assassinados e um pernoite no lote que pertenceu ao casal. (mais…)

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Evento se inicia hoy miércoles 15 a las 9 a.m. en auditorio de la CNA en Miró Quesada 327

Servindi, 15 de octubre de 2014.- Con la participación de invitados de otros países, hoy se dará inicio en Lima el Encuentro Nacional de Organizaciones Agrarias, que aportará sobre los temas de seguridad alimentaria, promoción de la agricultura familiar sostenible y cambio climático.

El evento durará cuatro días, hasta el 18 de octubre, y tendrá lugar en dos escenarios. El 15 y 16 se desarrollará en la sede de la Confederación Nacional Agraria (CNA), ubicada en el Jr. Antonio Miró Quesada 327, en el centro de Lima; y el 17 y 18 en la Plaza Bolívar del Congreso de la República.

El encuentro es organizado por la Asociación Nacional de Productores Ecológicos del Perú (ANPE-Perú), la Convención Nacional del Agro Peruano (CONVEAGRO), la Confederación Campesina del Perú (CCP) y la Confederación Nacional Agraria (CNA).

Asimismo, la Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas y Asalariadas del Perú (FENMUCARINAP), la Organización Nacional de Mujeres Indígenas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y la Confederación Nacional de Mujeres Organizadas por la Vida y el Desarrollo Integral (CONAMOVIDI). (mais…)

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Defendida por Aécio e rejeitada por Dilma, reforma tem apoio de mais de 90% dos brasileiros. Para especialistas, no entanto, mudança não seria arma eficaz para combater a impunidade no Brasil. O pedido para que Aécio Neves recuasse na defesa da redução da maioridade penal, uma das principais exigências de Marina Silva para conceder seu apoio a ele no segundo turno da corrida presidencial, não foi decisivo e ficou de fora das negociações

Karina Gomes – Deutsche Welle

Ao anunciar seu apoio ao tucano, no domingo (12/10), Marina mostrou estar satisfeita com uma promessa genérica: “A prevenção frente à vulnerabilidade da juventude, rejeitando a prevalência da ótica da punição”, afirma a carta de compromissos de Aécio. O documento é uma resposta a uma série de demandas apresentadas pela Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora ainda pretende criar.

No Congresso, mais de 50 propostas tratam do tema. A medida foi um dos principais discursos de candidatos ao Legislativo nas propagandas eleitorais e é ponto de discordância entre os dois presidenciáveis. Aécio é favorável à redução da maioridade penal em caso de crimes hediondos, enquanto a presidente Dilma Rousseff é contrária à alteração.

“A proposta tem um apelo popular, e no Brasil foi divulgado que ela pode resolver o problema da criminalidade. Não é verdade, porque, na prática, o menor já fica preso. Isso vem de uma linguagem de endurecimento penal, que sempre se difunde em épocas eleitorais”, opina o jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e um dos autores da Parte Geral do Código Penal. (mais…)

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Na corrida de comparações malucas desta eleição, uma das mais disparatadas brotou de uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso sobre o eleitorado do PT. FHC disse que o PT “está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres”. Mas quem lê a entrevista inteira não entende bem o que o ex-presidente quis dizer

Vinicius Torres Freire  – Folha de S.Paulo

O que seriam os eleitores “menos informados”? Aqueles com menos anos de escola? Suponha-se que sim, até por falta de indicadores gerais e objetivos de “falta de informação” (sobre o quê, aliás?).

Na sua primeira eleição, FHC teve proporcionalmente mais votos entre os eleitores que não passaram do ensino fundamental (49% deles, pelo Datafolha da véspera do primeiro turno de 1994). Dos eleitores com ensino superior, tinha 41% dos votos. De resto, a liderança de FHC era mais folgada no Nordeste e no Centro-Oeste/Norte.

A votação de Lula era o inverso da fernandina. Lula tinha 20% dos votos daqueles que cursaram até o ensino fundamental e de 33% daqueles com ensino superior. (mais…)

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