Amazônia: uma história de resistência e luta

Luana Lila – Revista Greenpeace

Dois ônibus lotados de trabalhadores rurais, integrantes de movimentos sociais e estudantes deixaram Marabá no dia 24 de maio de 2014 rumo ao projeto de assentamento agroextrativista praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde viviam José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em maio de 2011 em uma covarde emboscada de pistoleiros.

Logo após o crime, familiares foram obrigados a mudar do assentamento para a cidade de Marabá, com medo de se tornarem as próximas vítimas. Três anos depois, a família organizou um ato em memória ao casal que lutava contra a grilagem e o roubo de madeira. Chamado de “A Floresta vai Gritar”, a atividade contou com uma marcha até o local onde eles foram assassinados e um pernoite no lote que pertenceu ao casal.

“Esse é um ato de retomada, resistência e o recomeço da luta”, disse Claudelice Silva dos Santos, de 32 anos, irmã caçula de Zé Claudio e organizadora do ato. “A regra no assentamento é o medo. Mas a gente tem que saber que todo mundo junto tem mais força do que eles. Se escondendo, a gente estaria dando vitória para os assassinos”.

Pesados e ruidosos, os veículos escorregavam na lama para vencer os 54 quilômetros de terra que levavam ao lote do casal de extrativistas cuja morte estava anunciada há muitos anos.

“Zé Claudio e Maria se colocavam entre a floresta e aqueles que se utilizam da Amazônia apenas para apropriar-se de seus recursos naturais. Eles sabiam do valor da floresta em pé e conseguiam explorá-la economicamente a partir do extrativismo. O problema é que, como o próprio Zé Claudio dizia, a árvore não se defende sozinha, e, num contexto onde a derrubada da mata por madeireiros e grileiros era praxe, ele lutava com disposição e desprendimento pela preservação de cada uma delas”, conta Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Desmatamento: uma longa história de violências

Enquanto os ônibus sacolejavam pela estrada esburacada, a paisagem ao redor não lembrava em nada a biodiversidade da floresta amazônica. Por todo o horizonte só se viam pastos pontuados de castanheiras mortas, de galhos contorcidos, além de babaçus, um tipo de palmeira que é uma das primeiras plantas a se erguer depois que a floresta é desmatada.

Ao chegar ao lote que pertencia ao casal, depois de mais de quatro horas de percurso, o contraste entre aquele pedaço de terra de 80 hectares, rodeado pela mata nativa, e o restante da paisagem vista durante a viagem, não poderia ser maior. Produzindo óleo de castanha, polpa de cupuaçu e outros produtos extraídos da floresta, o casal a mantinha preservada ao mesmo tempo em que conseguia extrair dela a sua renda. O que eles faziam ali era um ato de resistência frente a um modelo de desenvolvimento historicamente imposto para a região amazônica, que a desvaloriza enquanto floresta.

“A Amazônia é vista como uma colônia pelo resto do Brasil, uma fonte de recursos e riquezas a ser explorada. Existe uma correria para se apoderar destes recursos, seja da madeira ou da terra, e as pessoas que vivem ali não têm importância nesse cenário”, diz Josep Iborra, conhecido como Zezinho, da CPT (Comissão Pastoral da Terra). “A extração da madeira é a ponta da lança dessa história, é quem financia a abertura de pastagens e de outras irregularidades”, conclui. Não por acaso, o assédio no assentamento para a formação de grandes fazendas e a retirada de madeira era grande. Zé Claudio dizia que, quando ele chegou ao assentamento, 85% do local era de floresta nativa e depois, com a chegada dos madeireiros, restou pouco mais de 20%.

De acordo com Iborra, entre os principais motivos dos assassinatos na Amazônia estão a grilagem de terras, a extração de madeira ilegal e de minérios: “Isso gera enfrentamento entre grupos vindos do sul do País, interessados em explorar estas riquezas com as populações locais originais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Tem também os pequenos agricultores que estão em busca de sobreviver na região, aproveitando o que a floresta oferece, e lutam pela preservação dessas áreas. Por isso, acabam se chocando com esses grupos cuja única preocupação é extrair a madeira e se apropriar da terra”.

Para esses grupos, incomodava a atuação de um homem que carregava em si o exemplo de que a floresta em pé podia ser uma fonte de renda contínua e permanente, e que a derrubada dela fornecia apenas lucro pontual.

“Da última vez em que estive com Zé Cláudio ele me mostrou alguns cremes que fazia a partir da castanha-do-pará. Disse que não entedia como alguém poderia vender uma árvore por mais ou menos R$ 500,00, enquanto que apenas com o beneficiamento de alguns ouriços da castanha, ele conseguia alcançar esse valor. A diferença é que ele teria aquilo para sempre, dado pela Majestade, como ele chamava a castanheira que ficava em seu quintal”, conta Felício Pontes, procurador da República no Estado do Pará.

Para Pontes, as mortes de Zé Claudio e Maria, assim como de outras lideranças, como Dorothy Stang, a missionária norte-americana assassinada em 2005, são exemplos trágicos do choque entre dois modelos distintos de desenvolvimento: um deles, predatório, começou a ser implantado na região amazônica na época da ditadura militar, a partir dos anos 70, baseado em duas atividades básicas, a madeira e a pecuária, e que jamais acreditou no uso sustentado dos recursos naturais.

Em oposição, está o que Pontes chama de socioambientalismo, que concilia desenvolvimento econômico com conservação ambiental. É concebido e voltado para os povos da floresta, que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais. “Estamos em pleno processo de disputa pela Amazônia. Porém, dependendo de quem vença, poderemos dizer se existirá ou não Amazônia”, afirma.

Hoje, segundo Pontes, as atividades econômicas que compõem o modelo predatório são, além da madeira e da pecuária, a monocultura de soja, a mineração e a exploração hídrica.

Impunidade: autorização para matar

A noite caiu logo após nossa chegada. O quintal do lote, cercado pelo céu estrelado, rodeado de árvores, foi palco para a exibição do filme Toxic Amazon, de Felipe Milanez e Bernardo Loyola, sobre a violência na região. Todos ficaram em pé em frente ao telão onde o filme era projetado. Zé Claudio mostrava a Majestade, Maria falava sobre a sua luta.

Quando o filme começou a abordar os assassinatos, um silêncio pesado caiu sobre o quintal. Em pé, as pessoas viam a história triste das mortes da Amazônia ser contada em vídeo. Palavras de indignação eram as únicas que interrompiam a narrativa do filme: “Me sinto tão revoltado com essa injustiça. Acontecer uma coisa dessas e o cabra está aí tranquilo. Quem tá preso é quem morre. Quem mata fica solto”, disse um homem.

A sensação de injustiça ocorre porque, no julgamento de Marabá, em 2013, os pistoleiros Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes Nascimento foram condenados a mais de 40 anos de prisão cada um, mas o suspeito de ser mandante do crime foi absolvido, como é de praxe nos crimes do campo da Amazônia. José Rodrigues, solto por todos esses anos, mantém um lote no assentamento, próximo ao que pertencia a Maria e Zé Claudio.

Em agosto desse ano, no entanto, o Tribunal de Justiça do Pará anulou a decisão que havia absolvido Rodrigues e pediu sua prisão preventiva. Um novo julgamento deve ser marcado. A família espera que seja realizado em Belém, onde pretende encontrar mais imparcialidade.

“Esse tipo de crime tem vida longa, ele começa antes de acontecer, a pessoa começa a morrer já com as ameaças. Depois do assassinato, ainda tem a morte posterior, que é a morte a partir da impunidade, que é a sensação que a família teve. Morre a esperança e cria-se um ambiente de terror”, explica Felipe Milanez, pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e amigo do casal.

Segundo dados da CPT, em 2013 foram registradas 241 ameaças de morte, 34 assassinatos e 767 casos de conflito no campo no País. “Essas lideranças são muito especiais, você mata grandes intelectuais da floresta, pessoas que propunham formas de vida diferente, e o Brasil fica mais burro de forma geral”, concluiu Milanez.

Marcha: a intimidação continua

No dia seguinte, mais de 150 pessoas seguiram em marcha sob o sol forte da Amazônia, pisando firme e afundando os pés na lama da estrada de chão batido do assentamento, caminhando determinadas por cerca de oito quilômetros até o local da tragédia.

Além de fotos do casal, os caminhantes carregavam imagens de outras lideranças assassinadas. Estavam representados Chico Mendes, Dorothy Stang, Dema, Dezinho, entre outros nomes que também tombaram nessa luta injusta e desigual que se trava na Amazônia há mais de 30 anos, e que continua fazendo mártires pelo caminho.

Uma caminhonete parada na beira da estrada passou pela marcha e o homem no volante deixou um recado intimidador: “Diz pra essa moça que tá falando no microfone tomar cuidado com o que ela fala”.

O caso ganhou fama internacional, repercutiu em diversos países, mas, com a absolvição de suspeitos de serem mandantes, o clima de ameaça não cessa, já que a impunidade é a regra e o alicerce que permite que os mandantes não se sintam acuados. Cerca de quatro horas depois, a marcha chegou ao local onde Maria e Zé Claudio foram mortos. A placa em sua homenagem estava cravada por uma bala – mais um símbolo da impunidade. Uma missa foi celebrada no local.

Número de indígenas mortos cresce a cada ano

Por Rosana Villar

Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 53 indígenas foram assassinados no Brasil em 2013. O principal motivo para estas mortes, como detalha o relatório, são os conflitos por terra, intensificados com a paralização dos processos de demarcação de terras indígenas no País.

Desde 2003 até o ano passado, 616 índios foram violentamente assassinados, sendo 349 no Mato Grosso do Sul, Estado que possui o maior número de ocorrências, e em 2013 concentrou 62% das mortes registradas. Os índios Guarani-Kaiowás são os mais afetados pela violência, 31 dos assassinados no ano passado pertenciam a essa etnia.

Apesar de a disputa por terras entre índios e fazendeiros ser o principal motivo para a violência contra este povo, há registros também de embates com madeireiros ilegais, como foi o caso do Maranhão. Ainda que nenhum assassinato tenha sido registrado em 2013, o Estado foi palco de seis invasões de territórios indígenas, com finalidade de extração ilegal de madeira, de acordo com o CIMI.

ENTREVISTA: FELÍCIO PONTES

Procurador da República luta para dar visibilidade aos povos da Amazônia.

Felicio Pontes Jr. é uma das vozes mais importantes em defesa dos direitos dos povos indígenas do norte do Brasil. No Ministério Público Federal, foi responsável por uma série de ações contra a polêmica construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará.

Por email, ele falou com o Greenpeace sobre o cenário atual da região amazônica. Acompanhe.

GREENPEACE: O governo parece ignorar o crescimento de 28% no desmatamento da Amazônia no ano passado e se fia na queda das taxas dos anos anteriores, num discurso de que a região está salva. O que o Sr. Acha disso?”

Felício: A Amazônia ainda sofre várias ameaças graves, como as grandes hidrelétricas, a monocultura, os projetos de mineração, de infraestrutura e o aquecimento global. E a consequência delas também é o desmatamento. Tanto que a queda na taxa poderia ser maior se não houvesse a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

E não se pode esquecer que a queda no desmatamento foi vitória de uma ação articulada entre o Ministério Público Federal e ONGs, como o Greenpeace, chamada de “Carne Legal”. Pode-se dizer que se não fosse o ataque direto à pecuária ilegal por aquelas entidades, o governo federal ainda estaria tentando combater o desmatamento com o envio de equipes de fiscalização.

GREENPEACE: Desde o processo de colonização da Amazônia a partir da década de 70 e durante o regime militar, a região tem sido vista como estratégica para servir o País com seus recursos energéticos e minerais. Mas é esse mesmo o único papel que cabe à Amazônia dentro do contexto que vive o Brasil hoje?

Felício: Essa é a visão dominante no governo federal, mas não é a visão dos povos da floresta. Explico: a Amazônia vive hoje o choque entre dois modelos diferentes de desenvolvimento, o de desenvolvimento predatório e o socioambientalismo.

O primeiro começou nos anos 70 . Era baseado em duas atividades básicas: madeira e pecuária. O ataque aos recursos florestais começava pelos madeireiros. Depois a terra era vendida aos fazendeiros, que botavam abaixo o restante da floresta para virar pasto. Os madeireiros, por sua vez, migravam para outra área e reiniciavam seu projeto. O resultado foi – e continua sendo – trágico: o esgotamento dos recursos naturais. Hoje, temos ainda a monocultura de soja, a mineração – que bate recorde de exploração a cada ano – e a exploração hídrica.

Em oposição a esse modelo está o socioambientalismo, que concilia desenvolvimento econômico com conservação ambiental. É concebido e voltado para os povos da floresta, que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais sem o impacto suicida.

O socioambientalismo possui um campo fértil no Brasil – o líder mundial em biodiversidade. Ainda que apenas 5% do potencial farmacológico da flora mundial tenham sido estudados, um quarto dos medicamentos provém de produtos vegetais. Imagine se o Brasil tivesse estudado 50% de sua biodiversidade. Ali talvez estivesse a cura para doenças incuráveis hoje.

Além disso, produtos florestais como açaí, castanha-do-pará, e os óleos vegetais possuem valor comercial cada vez maior para a indústria de alimentos, cosméticos e de fármacos.

Portanto, estamos em pleno processo de disputa pela Amazônia. Porém, dependendo de quem vença, poderemos dizer se existirá ou não Amazônia.

GREENPEACE: O Sr. percebe uma ideia antagônica entre a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento do País sendo difundida na sociedade brasileira?

Felício: Essa ideia é difundida pelos que lucram com o modelo predatório que expliquei acima. É, no fundo, uma visão colonialista.

GREENPEACE: Quais as implicações dessa percepção por parte da sociedade? Ela influencia decisões sobre os grandes projetos pensados pra Amazônia, como é o caso de Belo Monte?

Felício: Ouvi membros do governo defenderem a hidrelétrica de Belo Monte, dizendo que não se pode fazer omeletes sem quebrar os ovos. Ou seja, que os impactos ambientais deveriam ser suportados pelos povos afetados, ou teríamos que usar mais petróleo para gerar energia. Um desses impactos é o desaparecimento de mais de 200 espécies de peixes no rio Xingu, alguns deles endêmicos.

Para as pessoas menos informadas, fica a impressão de que esse é o caminho certo, apesar dos impactos socioambientais. Mas ele é falso. Belo Monte, por exemplo, por qualquer ângulo que se estude – social, ambiental, econômico, etc. – é um projeto caríssimo para o volume de energia firme que ele dará ao Brasil.

Há uma publicação que elogio muito, chamada “Revolução Energética”, realizada pelo Greenpeace, que demonstra que o Brasil poderia gerar energia através de fontes alternativas mais econômicas e menos impactantes do que a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Por que não são usadas? A única resposta que tenho não é técnica, é política: nas últimas eleições presidenciais, o grupo de empresas que mais doou dinheiro para as campanhas foi o das empresas que constroem hidrelétricas.

GREENPEACE: O assassinato dos líderes extrativistas Zé Claudio e Maria infelizmente não é isolado. Desde o processo de “integração” da região, casos como esse vêm acontecendo, com figuras famosas como Chico Mendes, Dorothy Stang entre outros. O que alimenta essa realidade?

Felício: A morte dessas pessoas é exemplo trágico do choque entre os dois modelos de desenvolvimento. A não implantação dos projetos de assentamento deixou esses líderes vulneráveis diante de madeireiros, fazendeiros e grileiros.

O projeto de desenvolvimento sustentável Esperança, concebido pela Irmã Dorothy é o hoje o melhor projeto de assentamento da Amazônia. As pessoas que eu vi entrando, sem nem terem calça comprida, hoje possuem motos e carros que retiram a sua própria produção de cacau, em sistemas agroflorestais.
Falta uma política voltada para os povos da floresta. Nosso banco público de desenvolvimento financia bilhões de reais para atividades predatórias na Amazônia e migalhas para os projetos como os que Zé Claudio, Maria e Dorothy desenvolviam.

GREENPEACE: O Sr. é amazônida, tem uma história rica de trabalho na região, mas viveu alguns anos no sudeste do País. Na sua visão, o que acha que pode aproximar os cidadãos dos grandes centros urbanos da realidade tão desconhecida da Amazônia?

Felício: Não existe solução fácil. Minha experiência mostra que o Brasil não conhece a Amazônia. Os povos da floresta ainda são invisíveis. É uma pena. Há uma riqueza cultural imensa nos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, etc.

Tento, de minha parte, retirar os povos da floresta da invisibilidade. Sei que muitas dessas decisões equivocadas sobre o desenvolvimento da Amazônia são determinadas pelas empresas que financiam campanhas eleitorais. Mas não só. Isso vem também do desconhecimento da maior parte da população brasileira sobre o que é verdadeiramente a Amazônia. O Brasil ainda não descobriu a delícia de ser um país pluriétnico.