Em procissão, cultuando São Miguel, 130 famílias das comunidades de Barra do Pindaibal, Poções, Brejinho, Capoeirão, Barra do Tamboril, Cabeceira de Mocambinho e Capivara montaram na madrugada do dia 29 de setembro o Acampamento Geraizeiro do Alegre. Davam início à retomada do território tradicional das comunidades dos gerais e de veredas expropriados durante a década de 1980 por duas empresas poderosas do setor siderúrgico florestal de Minas Gerais: RIMA e PLANTAR. Uma área de quase 20 mil ha dominados por cerrados e veredas, com inúmeras nascentes e córregos que formam os rios Pandeiro e Pardo, as comunidades tradicionais dos gerais e de veredas do município de Januária se uniram com o firme propósito de defender a área contra as agressões da monocultura do eucalipto que provocou uma degradação ambiental sem precedentes nesta porção do semiárido de Minas Gerais.  Com a retomada, soltaram o manifesto que a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais divulga a seguir:

Os povos Geraizeiros de Januária manifestam:

Ao longo dos últimos trinta anos, o Grupo Plantar e o Grupo Rima impõem violentamente o plantio de milhares de hectares de monoculturas de eucalipto nas terras que diversas comunidades ocupam tradicionalmente nos sertões de Januária, Norte de Minas Gerais. (mais…)

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MPF RR

A Justiça Federal, atendendo a pedido de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), determinou em recente sentença que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todos os pedidos de registro de exploração mineral em terras indígenas do Estado de Roraima, cessando a suspensão dos requerimentos e o cancelamento de qualquer direito de preferência sobre a mineração em tais áreas.

Na ação civil pública o MPF defendeu que não há respaldo legal para o deferimento desses pedidos, uma vez que a Constituição Federal exige a regulamentação do assunto por lei e, até o momento, não existe nenhuma legislação que discipline a forma especial de exploração de atividade mineral dentro de terras indígenas. Os pedidos dependem também de autorização do Congresso Nacional específica para cada hipótese de requerimento de lavra, além de consulta prévia, livre e informada dos indígenas, com caráter resolutivo.

Conforme levantamento do MPF, em Roraima existem mais de 1.200 registros de pedido de extração mineral em área indígena, pendentes de manifestação que geraram precedência para eventual autorização de lavra por parte do DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia. (mais…)

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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu [procrastinou], na Justiça, a realização adequada [SIC] dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena de Passo Grande do Rio Forquilha localizada nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, no estado do Rio Grande do Sul. A tese dos advogados da União derrubou ação do Ministério Público Federal (MPF) que queria obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso.

O MPF ajuizou ação para que fossem concluídos, no prazo de 30 dias, a demarcação física da área e, no prazo de 90 dias e o levantamento fundiário da área, sob pena de multa diária. Também solicitou medidas executórias pelo próprio Juízo, por meio de peritos nomeados ou por empresa contratada pela Funai, avaliação dos imóveis por oficiais de justiça, além da mobilização de forças policiais a fim de garantir o êxito das diligências.

Apontado que o pedido era indevido, a Procuradoria Seccional da União (PSU) em Passo Fundo/RS apresentou contestando defendendo que a União e a Funai estão cumprindo as determinações legais para a demarcação. Também destacou que pela demarcação ser um caso delicado e complexo, seria imprudente acelerar o procedimento, e realizar um exame apressado da questão.

De acordo com os advogados da União, a área vem sendo palco de inúmeros conflitos e questões jurídicas, sociais, políticas e econômicas, tendo gerado, inclusive, confrontos entre agricultores e indígenas. Esse cenário crítico, segundo explicou a AGU, exige muita cautela na atuação e na promoção da via conciliatória, melhor instrumento para garantir a harmonização dos procedimentos. (mais…)

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Em Palavras Insurgentes

As eleições estão às portas e em todo o Brasil as forças de poder se movimentam para garantir espaços no executivo e legislativo. Como sempre acontece no sistema capitalista, o domínio do processo está no dinheiro. Quem tem mais grana consegue realizar a melhor propaganda, fazer os melhores vídeos e circular pelos espaços com mais rapidez e eficácia. Além disso, é também o dinheiro que compra o trabalho dos “militantes” que se espalham pelas ruas com bandeiras, distribuindo os santinhos. O dinheiro ainda circula na tradicional compra de votos, que se manifesta em uma série de pequenos benefícios, como cestas básicas, tijolos, cimentos e outras coisas do tipo.

No campo dos “grande poderes”, o dinheiro aparece como doações de campanha. Grandes empresas e grandes bancos, por exemplo, despendem vultosas somas para os candidatos. Na dúvida, os mais ricos investem em vários, um pouco mais ou menos, conforme a possibilidade de vitória, mostrando que a eles pouco importa o programa de governo ou o partido ao qual representam, o que vale é ficar bem com o eleito para depois cobrar o apoio em algum favor. É o dinheiro que move a máquina dita “democrática”. (mais…)

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Zuada da Mídia

De botas, chapéu na cabeça e com poder econômico. Vários empregados e terra. Muita terra. Eles mandam e ditam as regras. Os coronéis – aqueles que sustentaram o sistema político de 1889 a 1930 (República Velha) – estão mais atuais do que podemos imaginar. As terras – antes símbolo máximo de poder – não são mais alvo prioritário do desejo dos “senhores”. Agora, as ondas do rádio e das tevês ocupam este espaço. Os coronéis se reconfiguraram. Hoje, eles são eletrônicos.

Os canais de rádio e televisão no Brasil são públicos, concedidos a terceiros. Estes terceiros devem por obrigação veicular conteúdos educativos e culturais e que expressem a pluralidade regional do País.

Neste mesmo Brasil, a maioria dessas concessões está nas mãos de políticos com mandatos. A Constituição Federal veta esta prática.

Segundo a doutora em análise do discurso, Lídia Ramires, antes os coronéis tinham o poder sobre a terra, onde as pessoas trabalhavam. Assim, esses coronéis dominavam a vida destas pessoas e de suas famílias. Para ela, os coronéis eletrônicos são a versão atualizada dos antigos mandatários. Agora, eles impõem o medo e exercem influência na vida das pessoas, empunhando conglomerados de comunicação, que podem expor ou fazer campanha difamatória sobre quem ousar ser seu adversário político.

Para a militante do Intervozes, Bia Barbosa, o sistema de Radiodifusão Brasileiro perde a sua função quando está nas mãos de políticos com mandatos ou parentes deles. “Quando esses interesses privados e particulares se misturam com interesses político-partidários, a situação se torna ainda mais grave, porque um político [ou seu preposto] pode, por exemplo, filtrar informações sobre seus concorrentes ou sobre gestões as quais faz oposição e impedir que elas cheguem à população”, explicou Bia Barbosa. (mais…)

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Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Maria Augusta Boulitreau Assirati demonstrou uma paciência de Jó e uma capacidade de engolir sapos invejável na Presidência da Funai. Aparentemente, porém, considerou que o desrespeito havia chegado ao limite máximo, com o episódio da ida de José Eduardo Cardozo à reunião da ONU. Saiu mas nos deixou três portarias, datadas de 25 de setembro. Através de duas delas, as de número 119 e 120, manda constituir Grupos Técnicos para procederem à regularização fundiárias das Terras Indígenas Passo Grande do Rio Forquilha, dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Baia dos Guató, no Mato Grosso. Na terceira, a 121, determina a constituição de uma Comissão de Pagamento indenizatório para a Terra Indígena Serrinha, também Kaingang e no Rio Grande do Sul.

Os GTs e a CP, cuja composição está estabelecida nas Portarias, assim como a previsão de despesas e de apoio logístico, terão prazos diferenciados para realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias nas ocupações não indígenas situadas na duas primeiras T.I.s, assim como para os procedimentos relativos às indenizações, na terceira. Abaixo, a íntegra das três Portarias: (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Daiane Souza, FCP

Por seu valor arqueológico e histórico, o Cais do Valongo, descoberto no Rio de Janeiro em 2011, poderá se tornar Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Foi nele onde desembarcaram mais de um milhão de negros escravizados no Brasil colonial. No ano seguinte à descoberta, na mesma região, foi encontrado o Cemitério dos Pretos Novos, uma cova coletiva onde eram depositados os corpos dos negros que não resistiam ao deslocamento entre a África e o Brasil.

Dada a importância do achado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura do Rio de Janeiro elaboraram dossiê técnico para reconhecer sua candidatura. A proposta foi aceita em janeiro e faz parte de um processo de reconhecimento da matriz africana da cidade do Rio de Janeiro, expressa no Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana. (mais…)

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Da Redação* Sul21

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos emitiu, nesta segunda-feira (29) nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 154/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do deputado estadual Marlon Santos (PDT), trata dos depósitos de agrotóxicos, que, caso aprovado, “poderão instalar-se e/ou operar, independentemente da distância de residências, em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o Plano Diretor do Município e demais Leis municipais de parcelamento do solo urbano ou do Estatuto da Cidade”.

De acordo com a nota, o texto do PL afasta condição legalmente imposta ao licenciamento de depósitos de agrotóxicos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O limite atualmente é de 30 metros em relação a residências, que se justifica, de acordo com a nota, principalmente em virtude da emissão de substâncias voláteis nestes depósitos, além do risco de incêndio e de acidentes com os caminhões que abastecem os depósitos.

Em matéria publicada no início de agosto sobre o Projeto de Lei, o autor da proposta afirmou que o objetivo é assegurar condição comercial do agrotóxico, oferecendo garantias de livre concorrência e livre iniciativa, em contraposição a atos do Executivo, que em sua opinião, seriam “exagerados”. Marlon Santos citou justamente a portaria da Fepam, que, segundo ele, desconsidera o fato de que são as embalagens asseguram a proteção necessária a quem as manuseia, independentemente da distância em que são colocadas de residências ou estabelecimentos comerciais. (mais…)

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