Após cinco dias de ocupação da sede do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública nesta quinta-feira, 18, com representantes da Defensoria Pública do Estado, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MPF/TO – Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Estadual e Nacional, Presidência do Incra, entre outras instituições agrárias do Estado.
Keliane Vale, Defensoria Pública de Tocantins
É a sexta audiência realizada entre as Instituições e os camponeses, desde 2011, tendo como pauta a regularização dos territórios. “Temos visto a inércia do poder público, e que os avanços são mínimos com as demandas apresentadas pelos camponeses. A Defensoria Pública é solidária com estas comunidades e estamos comprometidos a continuar defendendo os direitos dessas famílias”, declarou o defensor público Pedro Alexandre Gonçalves, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária.
A posse das terras é a principal demanda das comunidades. Conforme o representante da coordenação Nacional da CPT, Edmundo Rodrigues, 625 famílias foram despejadas no ano de 2013 por falta de regularização fundiária. (mais…)