Da Agência Lusa

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Tenho o orgulho de informar que, se considerarmos a pesquisa encomendada pelo jornal Estado de S.Paulo e pela TV Globo ao Ibope como um gabarito, fui novamente “reprovado” como brasileiro.

[Sobe som. Barulho de sidra estourando, de palmas e de gente fazendo “uhú”.]

Novamente porque não foi a primeira pesquisa, nem será a última em que isso deve acontecer.

Alguns dos meus leitores engraçados vão dizer “Ótimo, mude-se para Cuba ou para a Coreia do Norte”.

E respondo de pronto: Não dá, porque lá não tem Apple Store (Alerta! Alto nível de ironia detectado! Só chegue perto com um kit de interpretação de texto em mãos).

Bora lá checar os resultados: (mais…)

Ler Mais

Kimberly Farnham – Rio On Watch

As políticas atuais no Rio deixam muitos cidadãos aborrecidos e observadores confusos. O programa das UPPs foi, no início, bem visto, pelo potencial de finalmente garantir os serviços básicos de segurança para as partes menos favorecidas da cidade, e, ainda assim, cinco anos depois, o Rio está mergulhado em violência e as comunidades destinadas a beneficiar-se são cada vez mais vítimas dessa mesma polícia. O PAC era para ter trazido a infra-estrutura, muito necessitada, para as favelas da cidade, mas muitos dos programas lançados foram considerados de baixa prioridade e às vezes até contraproducentes, e os impactos concretos gerais são mínimos. Preocupações semelhantes podem ser manifestadas em relação ao programa da Prefeitura, bem escrito, de urbanização de favelas Morar Carioca, o programa UPP Social, e o programa de habitação popular federal Minha Casa Minha Vida. Embora existam muitas causas e efeitos envolvidos no sucesso limitado, falhas e limitações de cada programa, o que une todos os programas é a pura falta da autêntica participação dos cidadãos.

Talvez a compreensão mais clara e esclarecedora das gradações e potenciais de participação dos cidadãos foi desenvolvida por Sherry Arnstein. Em seu artigo pioneiro de 1969, A Escada da Participação Cidadã, um pilar entre educadores de planejamento urbano norte-americanos até os dias de hoje, ela explica o conceito usando uma escada. Cada degrau da escada representa um nível diferente de envolvimento da comunidade, e quando você sobe a escada, mais poder é dado aos membros da comunidade no processo de tomada de decisão. Aqui vamos dar uma breve descrição de cada nível de participação, começando da parte inferior. (mais…)

Ler Mais

Por Marina Moss* e Thiago Almeida** – Repórter Brasil

A escravidão foi abolida oficialmente no Brasil no dia 13 de maio de 1988, depois de três séculos e quatro milhões de seres humanos transportados em porões de navios negreiros. Porém, o processo de abolição da escravatura no Brasil atendeu apenas aos interesses de produtores rurais e de uma nascente classe industrial. Uma massa de negros e negras foi jogada nas ruas, negligenciada pela recém-proclamada República, à mercê da própria sorte. Nenhuma compensação ou política pública foi pensada a fim de inserir os negros libertos na sociedade que acabava de ser instaurada. (mais…)

Ler Mais

Investigue neste fim de semana – na redação de “Outras Palavras” e nas ruas do centro – a vasta presença dos índios na metrópole. Saiba como não ser indiferente a ela

Por Antonio Martins – Outras Palavras

Num texto recente, o linguista e dissidente norte-americano Noam Chomsky notou que os governos e mídia alinhados a Washington precisam efetuar uma operação ideológica especial, para justificar a agressão permanente praticada por Israel contra os palestinos. Implica tratá-los como impessoas (“unpeople”). Só tornando-os invisíveis é possível apoiar Telaviv e considerar-se, simultaneamente, partidário da Democracia e dos Direitos Humanos. (mais…)

Ler Mais

Por Wendy Tonhati em Midiamax News

As lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul rejeitaram na tarde desta terça-feira (2), a proposta do governo federal de criação do Insi (Instituto Nacional de Saúde Indígena ). Com a criação do instituto, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) seria substituída e os indígenas acusam o governo de estar promovendo uma privatização da saúde indígena.

Uma das lideranças presentes na reunião foi Lindomar Terena, que também é representante da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Segundo ele, a reunião foi conduzida pelo Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena). Lindomar diz que é contra a criação e afirma que a proposta está sendo posta de maneira ‘atropelada’ aos indígenas. (mais…)

Ler Mais

[No caso dos povos indígenas e comunidades tradicionais,] “A proposta inova ao estabelecer em lei as formas de comprovação de consentimento prévio para o acesso aos conhecimentos que têm origem identificável: assinatura de termo; registro audiovisual do consentimento; parecer do órgão oficial competente; adesão na forma prevista em protocolo comunitário; ou laudo antropológico independente”. [destaque: TP]

Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que revisa a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos; e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário desde 11 de agosto.

Entre as principais novidades estão a simplificação de procedimentos para pesquisa científica; e a alteração de regras sobre a repartição de benefícios dos produtos derivados da utilização de recursos genéticos, uma espécie de royalty pago pelas empresas sobre o uso de conhecimentos tradicionais ou de substâncias encontradas em plantas ou animais.

A proposta atualiza a Medida Provisória 2.186-16/01, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mas não traz regras para pesquisas ligadas à agricultura e produção de alimentos – que continuarão reguladas pela MP. O projeto ou a MP tampouco regulamentam as pesquisas sobre o patrimônio genético humano, que estão sujeitas a legislação específica.

O governo argumenta que a proposta tem o objetivo de substituir o modelo atual – voltado quase exclusivamente para o comando e o controle – por um sistema ancorado em mecanismos de estímulo à pesquisa, monitoramento e rastreabilidade. (mais…)

Ler Mais