Em consulta prévia no Vale do Javari realizada dentro de igreja evangélica, o Ministério da Saúde aprovou a criação de instituto sob crítica de lideranças e protestos por todo o Brasil

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Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Bahia, no MPA

Na última quarta-feira, 27 de agosto, aconteceu mais um trecho do julgamento da liberação dos agrotóxicos com a substância benzoato de emamectina na Bahia, no Tribunal de Justiça do estado. Essa substância é neurotóxica, extremamente perigosa para a saúde humana e o meio ambiente.

Diversas organizações já se manifestaram contra o uso dessa substância, que já não é permitida no resto do mundo; inclusive na China, onde é produzida. As multinacionais ligadas à produção e comercialização dessa substância querem forçar, por mecanismos legais, a liberação desse veneno no país, colocando em risco a saúde e a vida do povo brasileiro.

Vale reforçar que o benzoato de emamectina é mais tóxico e perigoso do que os agrotóxicos que já são usados no Brasil, não tem sua eficácia comprovada e é apenas uma, das várias opções à solução das ditas “pragas”. O Ministério Público da Bahia entrou com uma ação para tentar barrar o uso deste veneno e o julgamento corre na justiça. Atualmente, a contagem de votos dos desembargadores está em 21 votos a favor da liberação e 4 votos contra. (mais…)

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Demarcação das Terras Indígenas já! Chega de mortes, chega de enrolação, os Tupinambás esperam à mais de 10 anos a conclusão do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Assine a petição Terra Indígena Tupinambá de Olivença: demarcação já!

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Comissão Guarani Yvyrupa

No dia 4 de agosto, sem o respaldo de qualquer representação nacional do movimento indígena, o Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou a proposta de criação de um novo órgão responsável pela saúde indígena no país, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa, repudiamos essa ação do governo que vai na contramão de tudo aquilo que o movimento indígena vem reivindicando e conquistando ao longo dos anos. A proposta de criação do INSI, uma paraestatal de administração privada e regido pelo direito privado, ao contrário do que vem afirmando o ministro da saúde, ajudaria na precarização da saúde indígena eximindo o poder público de sua responsabilidade. (mais…)

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Frente de Mujeres Defensoras de la Pachamama

La mega minería es otra cara del capitalismo-imperialismo que significa explotación, sometimiento, empobrecimiento, destrucción social y ambiental para los pueblos del mundo.

Las transnacionales mineras, de capital privado y/o estatal, controlan todo el proceso de prospección, exploración, extracción, transporte y comercialización de los minerales, así como el negocio de la especulación en las bolsas, bajo su lógica de generación de ganancia a través de la invasión, la guerra, la rapiña y devastación de los pueblos y la Madre Tierra.

La minería sustentable es una falacia de las transnacionales imperialistas y los gobiernos serviles, para enmascarar el nefasto control geopolítico, en especial de las semicolonias.

La minería afecta a las mujeres de forma directa y diferenciada, por su condición objetiva de sobre explotación y discriminación en la que se encuentra en el actual sistema capitalista-imperialista y patriarcal.

Una vez que los territorios son concesionados para la minería comienza la violación de los derechos de las comunidades, y de las mujeres más particularmente, ya que en la situación de opresión y exclusión en la que se encuentran son las que menos pueden participar en la toma de decisiones, y sus realidades e intereses son los menos tenidos en cuenta. (mais…)

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Ascom – CIR

Mulheres indígenas de três regiões do Estado, Serra da Lua, Raposa e Baixo Cotingo, participam desde ontem (2) do Seminário Regional de Mulheres Indígenas, no Centro Regional Lago Caracaranã, na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia (RR). A atividade encerra amanhã, 4 de agosto.

O evento, promovido pela Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas e Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), é fruto da articulação e parceria com a Fundação Ford, e busca discutir os assuntos referentes à violência (física e psicológica), direitos, alcoolismo, tráfico de crianças e adolescentes, saúde da mulher e políticas públicas. Participam da atividade aproximadamente 200 mulheres indígenas.

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Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por interferência indevida na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas no país. A acusação surgiu depois que uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) indicou que um advogado ligado à CNA receberia R$ 30 mil para elaborar o relatório da PEC, que está a cargo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). (mais…)

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“Não há sociedade sem exclusão e violência contra quem não tem força nem amparo nas normas e procura viver de outra forma. Por isso, a verdadeira ação política consiste em se perguntar quem são, onde estão os mais vulneráveis. Não é difícil encontrá-los. Basta se perguntar quem, de forma repetida, é expulso da categoria “humanidade” pela maioria da sociedade, visto como selvagem, doente, miserável e, por isso, merecedor de contínua violência”, afirma Vladimir Safatle, colunista e Professor da Faculdade de Filosofia da USP, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo. Eis o artigo

IHU On-Line – Pouco antes de morrer, o presidente francês François Mitterrand ouviu de um jornalista: “Qual a principal virtude de um governante?”. Sua resposta: “A indiferença”. O jornalista não conseguiu esconder seu espanto, no que Mitterrand completou dizendo que aqueles que se deixam tocar por tudo não são capazes de pensar, operar escolhas difíceis, calcular a longo termo. Para bem governar, deveríamos saber cultivar certa insensibilidade.

Essa resposta parecia conter sabedoria, mas na verdade continha apenas covardia. Pois o bom governante, aquele disposto a operar transformações reais, é, ao contrário, capaz de sentir o que a maioria da sociedade não quer sentir.

Não há sociedade sem exclusão e violência contra quem não tem força nem amparo nas normas e procura viver de outra forma. Por isso, a verdadeira ação política consiste em se perguntar quem são, onde estão os mais vulneráveis. Não é difícil encontrá-los. Basta se perguntar quem, de forma repetida, é expulso da categoria “humanidade” pela maioria da sociedade, visto como selvagem, doente, miserável e, por isso, merecedor de contínua violência. (mais…)

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Servindi, 3 de setiembre, 2014.- Con bloqueos de carreteras y el hackeo de sitios web del Gobierno, campesinos y activistas exigieron la derogación de la controversial “Ley Monsanto” que amenaza con poner en peligro la seguridad alimentaria y las prácticas ancestrales indígenas.

El 2 de setiembre, cumplido el plazo que las organizaciones indígenas le dieron al Gobierno para derogar la Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales, conocida como “Ley Monsanto”, miles de indígenas bloquearon la carretera Interamericana paralizando parte del departamento de Sololá.

Los manifestantes procedentes de 82 comunidades del citado departamento bloquearon la carretera en los kilómetros 117, 127 y 131. (mais…)

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai debater, em Audiência Pública a ser realizada hoje, 3 de setembro, a partir das 14h, na sala 9 da ala Alexandre Costa, a escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais que combatem a exploração ilegal de madeira na Região Amazônica. Maria Darlene Braga, coordenadora da CPT no Acre e ameaçada de morte desde 2011 participará do debate

Greenpeace com informações da CPT

“Será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”, disse Josias Paulino de Castro, 54 anos, em audiência realizada no dia 5 de agosto com o ouvidor Agrário Nacional de Mato Grosso, desembargador Gercino José da Silva Filho. Apenas onze dias depois da oitiva, o líder comunitário e sua esposa, Ereni da Silva Castro, 35 anos, foram mortos em uma emboscada. Josias era presidente da Associação dos Produtores Rurais Nova União (Aspronu), do Assentamento Projeto Filinto Müller, e conhecido na região por denunciar madeireiros que atuam no estado. Ele e sua esposa são as mais recentes vítimas da violência e impunidade que imperam na Amazônia.

Uma realidade que faz com que cidadãos que buscam garantir seus direitos sobre a terra, o respeito à lei e a proteção da floresta, sofram grave risco de perder a vida. A sucessão de tragédias mostra que, por mais que alertem as autoridades, os ameaçados de morte não conseguem obter a proteção necessária. Pior: na maioria dos casos, os algozes permanecem impunes e prontos para reforçar a lei do mais forte sobre o Estado de Direito. (mais…)

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