Votação acompanhada pelo MPF permitiu que pais de alunos, funcionários e professores de escola na zona rural de Tefé escolhessem novo gestor

MPF/AM

Após receber informações sobre a troca de gestor de uma escola indígena em comunidade de Tefé, município distante 527 quilômetros de Manaus (AM), e os conflitos entre a população indígena e a população não-indígena da localidade, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoveu articulação entre órgãos públicos e comunitários e garantiu a eleição do gestor da escola pelos pais de alunos, professores e funcionários.

O caso ocorreu na comunidade Porto Praia, na zona rural de Tefé. A prefeitura  exonerou o gestor da escola, indígena da etnia kokama, e nomeou um não-indígena para o cargo. Lideranças indígenas, inconformadas com a mudança, impediram a entrada na comunidade do novo gestor, que acionou a Polícia Militar. (mais…)

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Nós, mulheres pescadoras, vindas de 14 Estados do Brasil, contando com a presença de companheiras de outras organizações apoiadoras, estivemos reunidas nos dias 25 a 29 de Agosto de 2014, em Pontal do Paraná-PR, onde, fraternalmente acolhidas pelas companheiras deste lugar, pudemos avaliar a nossa caminhada, discutir as problemáticas consequentes do sistema capitalista e patriarcal atual que atormentam as nossas vidas.

Mas, também pudemos construir estratégias e projetar perspectivas para a continuidade de nossa caminhada conjunta. Vivenciamos a experiência de comercialização e resistência das comunidades pesqueiras de Pontal do Paraná e Matinhos.

Experienciamos a força de nossa organização, como mulheres, no contexto de ameaça à vida provocada pelo atual modelo de desenvolvimento econômico no Brasil e reafirmamos nossa identidade de mulheres pescadoras e nosso compromisso na luta em defesa dos nossos territórios com os nossos direitos fundamentais garantidos, tais como: saúde das trabalhadoras da pesca e política integral de saúde da população do campo, das florestas e das águas; direitos trabalhistas e previdenciários. (mais…)

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Por Ana Rogéria – Rede Jubileu Sul Brasil

Todos os anos, no dia 7 de Setembro, milhares de pessoas vão às ruas em todo o país. Não, não é apenas o Dia da Independência e os já tão cansados desfiles militares que estão no calendário do povo brasileiro. Há 20 anos surgia a primeira edição do Grito dos Excluídos, um momento-espaço-manifestação para denunciar as demandas da população que sofre por conta de tantas exclusões sociais.

Desde então o Grito é um espaço que propõe reflexão e discussão sobre os principais problemas enfrentados no Brasil. Da discussão e reflexão o caminho é a rua. E é nas ruas que a população ganha força e deixa claro a que veio, através de vários temas.

A rede Jubileu Sul Brasil conversou com a equipe da secretaria nacional sobre a trajetória do Grito. Participaram dessa entrevista Karina da Silva, Ari José Alberti e Rosilene Wansetto. (mais…)

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Em entrevista, Pedro Dallari, coordenador da Comissão da Verdade, critica o silêncio das Forças Armadas e afirma que consolidação democrática passa por reconhecimento de violações

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ – Entre os dias 18 a 21 de setembro do corrente ano, será realizado na aldeia Irepxi, nesta terra indígena, a 5ª Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ. Estamos aguardando pelo menos 250 participantes, entre Caciques, lideranças, membros dos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da Associação PEMPXÀ. Estão sendo convidados também as entidades parceiras, os representantes das Organizações da Sociedade Civil, dos órgãos Públicos e os caciques e lideranças dos povos Krahô (TO), Xerente (TO), Krikati (MA), Gavião (MA) e Kayapó (PA).

Durante os três dias, as questões relacionadas ao Território, a Saúde, a Educação, a Sustentabilidade e o Programa Básico Ambiental, PBA-Timbira estarão na pauta de discussões dos participantes do evento.

Este será um importante momento de debates e discussões sobre os sérios problemas sociais, ambientais, culturais e políticos que estamos enfrentando, em razão da implantação dos chamados “projetos de desenvolvimento” no entorno e dentro do Território Apinajé. Debateremos a constante pressão de caçadores, pescadores, madeireiros, arrendatários e outros invasores sobre o Território Apinajé. (mais…)

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Adital – Avelino Tejada, presidente da Associação Civil Satuktes, que compreende todo o território de San Martín, no oeste de Formosa, juntamente com seus irmãos wichís Esteban, Manuel, Rogelio e Ricardo iniciaram uma segunda greve de fome para reclamar sua liberdade. Segundo informações do blog Librerita, doentes e agredidos, os cinco estão presos na Prefeitura de Las Lomitas há um mês e nunca receberam tratamento médico, mas lhes dão, sem nenhum controle, medicação para as dores.

O governo é acusado de atacar a Comunidad Wichí Cacique El Colorado. Os irmãos Tejada vinham denunciando há anos as intromissões, mas nunca prestavam atenção em suas denúncias, segundo expressaram membros da comunidade. Em 28 de julho passado, o grupo privado que ameaçava invadir o território indígena se encontrou com a resistência dos irmãos Tejada. Ocorreu, então, uma forte repressão policial e os indígenas foram presos.

Avelino já fez uma greve de fome, tem dores nas costas e, possivelmente, pelo que comentaram familiares que o visitaram, infecção urinária. Em 28 de julho, quando foram atacados em sua comunidade por 70 policiais guiados, segundo relatam as testemunhas, por um funcionário do Instituto de Comunidades Aborígenes (ICA), Moisés Fernández, e outras duas pessoas civis, María Ortíz e Jerson Paulos, os irmãos foram agredidos juntamente com suas mulheres e filhos, trataram de levar um bebê recém-nascido e destruíram as casas. Ricardo Tejada teria recebido tantos golpes e balas que ficou internado por três semanas acorrentado à cama, no Hospital Central de Formosa, e depois de operá-lo, o levaram para passar seu pós-operatório na prisão. (mais…)

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Adital – A pressão exercida pelos movimentos sociais contra a polêmica Lei de Proteção de Obtenções Vegetais vem gerando efeitos positivos. Após o Movimento Sindical, Indígena e Campesino Guatemalteco (MSICG) mover uma ação de inconstitucionalidade geral total contra a norma, a Corte de Constitucionalidade suspendeu a chamada “Lei Monsanto”, que entraria em vigor no próximo dia 26 de setembro.

A Corte se pronunciou, especificamente, sobre os artigos 46 e 55, que entraram em vigor no mesmo dia da publicação da lei e determinou a suspensão temporária dos mesmos por considerar que ambos poderão acarretar graves impactos para a população e o país. Como os artigos do 1º ao 45 e do 47 ao 54 ainda não fazem parte do ordenamento jurídico vigente, eles não foram considerados. (mais…)

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A CPT vem a público manifestar sua análise sobre o período eleitoral, o perfil e os planos de governo dos principais candidatos, trazendo como maior questionamento, “Onde está a Reforma Agrária” no futuro desses possíveis governantes? Eis a nota

Onde está a Reforma Agrária

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se identifica com as suas necessidades e reivindicações.

Podemos testemunhar que vem crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados, nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os investimentos e empreendimentos capitalistas.

Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições.Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade de uma agricultura agroecológica e saudável. (mais…)

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Servindi – Una investigación del programa Panorama, que se emite por Panamericana TV, denunció la deforestación de más de cinco mil hectáreas de bosque virgen en Ucayali. La responsabilidad de este hecho la tiene, según señaló el reportaje emitido anoche, la empresa Plantaciones Ucayali SAC.

En el año 2012 dicha empresa adquirió al precio de 11 céntimos el metro cuadrado las cerca de cinco mil hectáreas. La compra se la hizo a la Dirección de Agricultura del Gobierno Regional de Ucayali.

Según Panorama, Plantaciones Ucayali SAC es una de las catorce empresas que ha constituido en los departamentos de Loreto y Ucayali un grupo de negociantes conocidos como Los Malayos que busca terrenos para el sembrío de palma aceitera. (mais…)

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EcoDebate – Os estudos demográficos já avançaram muito nos últimos 225 anos, desde que o Marquês de Condorcet (1743-1794) e William Godwin (1756-1836) escreveram seus famosos escritos no início dos anos de 1790, no bojo das esperanças trazidas pela Revolução Francesa. Mas, para entender a relação entre demografia e meio ambiente é preciso primeiro entender a evolução dos estudos demográficos, pois a discussão populacional tende a ficar pobre e simplificada quando é dominada pelo pensamento malthusiano ou seu oposto, os cornucopianos antimalthusianos. De modo esquemático, estas duas linhas de rebaixamento do pensamento demográfico podem ser assim explicitadas:

Rebaixamento do pensamento demográfico feito pela corrente malthusiana:

Thomas Malthus escreveu seu Ensaio (cuja primeira versão era um panfleto apócrifo) para rebater os ideais da Revolução Francesa e as ideias progressistas de Condorcet e William Godwin, que eram dois gigantes do pensamento iluminista. (mais…)

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