Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Com 17 slides bilíngues, o governo federal teoricamente dá início amanhã ao processo de consulta prévia, livre e informada ao Povo Munduruku sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós. Nesta primeira etapa, apelidada de Planejamento, serão dois dias de reunião na Aldeia Praia do Mangue, Itaituba, da qual devem participar também – por decisão do Juizado da 2ª Vara Federal, Subseção de Santarém, nos é informado – os parentes da Praia do Índio, Pimentel, Km 43, São Luiz do Tapajós e, eventualmente, outros (e aí há no slide uma frase truncada que não se sabe a quem atribuir: se à decisão judicial, se a quem a digitou no power point). No convite da Secretaria Geral da Presidência constam também a Associação Indígena Pahayh’s, a Pusuru, o Movimento Ipereg Ayu e o Cacique Geral do Povo Munduruku.

A apresentação prevê quatro etapas para o processo: Planejamento (esta primeira, de dois dias), Informação, Diálogo e Comunicação dos Resultados. Da área governamental, participarão a Secretaria Geral da Presidência; a Funai/Ministério da Justiça; os Ministérios das Minas e Energia e do Planejamento; e a Eletrobras. Não sei se deveria também estar presente o Ministério das Relações Exteriores, um dos principais responsáveis pelo Grupo de Trabalho Interministerial formado para estudar a regulamentação do processo de Consultas, do qual os Povos Indígenas (e a Funai, de certa forma) se retiraram em meados do ano passado. Provavelmente, não. (mais…)

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350.org

O tempo voa – estamos a menos de  um mês da data em que vamos fazer história em todo o planeta com a Mobilização Climática dos Povos.

Estamos ansiosos para ver todos vocês se reunindo para organizar e participar de eventos nas suas comunidades. Novas ações estão sendo incluídas em tempo real no nosso mapa de eventos, que abrange todo o mundo – das Filipinas até a França, de Burundi até o Brasil – a nossa mobilização será gigantesca!

E gigantesca é o que nós precisamos que ela seja, para que possamos mostrar aos líderes de governos que estarão presentes na Cúpula do Clima em Nova York, em setembro, que nós queremos Ações, Não Palavras [Action, Not Words] em relação às mudanças climáticas – nós estamos agindo em nossas comunidades para nos organizar, para construir poder, para confrontar o poder dos combustíveis fósseis, e para mudar o poder em prol de um mundo justo, seguro e pacífico.

É exatamente sobre isto que o vídeo acima fala – nós, cidadãos, vamos fazer história em relação às mudanças climáticas, mais uma vez.  (mais…)

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do São Francisco

Mais de 30 comunidades quilombolas da bacia do rio São Francisco estiveram reunidas, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Bom Jesus da Lapa-BA. O evento, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do São Francisco-CBHSF, contou com a participação de cerca de 150 representantes de quilombos baianos e dos estados de Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco. O debate culminou em um documento com reivindicações e propostas de melhorias em diversas áreas como educação, cultura e uso da água do Velho Chico.

Uma das reivindicações dos quilombolas foi a fiscalização e a efetiva implementação da lei 10.639/03 (que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas) e melhores condições de desenvolvimento educacional dentro das comunidades. Ainda sobre educação foi exigido que os municípios priorizem os professores de origem quilombola nas escolas situadas nos quilombos e que os laboratórios de informática sejam melhor utilizados, possibilitando aos estudantes acesso às novas tecnologias. (mais…)

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A Coordenação Executiva Nacional da CPT vem por meio desta solidarizar-se com o coordenador da CPT Regional Araguaia-Tocantins, Silvano Lima Rezende, que tem sofrido ameaças de pistoleiros a mando de grileiros, na tentativa de intimidá-lo na sua ação em defesa dos direitos dos camponeses. Estende esta solidariedade à esposa e filhos do Silvano e aos outros membros da CPT Araguaia-Tocantins que vivem em situação de risco.

Silvano vem contrariando interesses, pois, há mais de uma década atua na defesa dos direitos dos camponeses, e nos últimos anos na defesa jurídica gratuita, em apoio à resistência das famílias que tentam permanecer nas terras por elas trabalhadas. Semana passada, pessoas estranhas e com atitudes suspeitas estiveram à sua procura em sua casa.

É alarmante a escalada dos conflitos agrários no estado do Tocantins, conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, divulgado pela CPT. Neste último ano registrou-se um aumento de 61% nos conflitos por terra, envolvendo 3.682 famílias, das quais 625 foram despejadas.  (mais…)

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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR) recebeu nesta segunda-feira (1º) um grupo de familiares dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida na década de 70, para tratar de nova expedição.

A reunião marca a abertura da apresentação do planejamento da expedição arqueológica na região do Araguaia em busca de restos mortais de desaparecidos, coordenados pelo Grupo de Trabalho Araguaia (GTA).

Durante o encontro, o coordenador-geral da Comissão Especial, Rafael Schincariol, apresentou aos participantes a data da nova expedição, entre os dias 9 e 25 de setembro, e destacou a importância da transparência e clareza das atividades da comissão. (mais…)

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Irpaa

Diversas comunidades ribeirinhas dos municípios de Remanso e Pilão Arcado ainda tem a pesca no Rio São Francisco como principal atividade produtiva. Desde a construção da Barragem de Sobradinho, a presença do peixe no rio já diminuiu consideravelmente, mas a pesca ainda é um importante complemento na renda de muitas famílias. Paulo Alves dos Santos e Rosália Alves, pescador/a de Pedreiras, em Pilão Arcado, dizem que nem imaginam a vida na comunidade se a pesca chegar a não existir mais.

Segundo o Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, a falta de peixe, principal problema hoje da pesca artesanal decorre da degradação do rio, a exemplo do desmatamento, poluição, pesca ilegal, ocupação das lagoas marginais pela irrigação e retirada de água das mesmas, entre outras causas, tudo isso aliado à falta de fiscalização do Estado.

De uns anos para cá, o investimento na criação de peixes em cativeiros tem crescido, especialmente na região do Lago de Sobradinho. A psicultura vem sendo incentivada pelo Governo do Estado e Federal, através de órgãos como a Bahia Pesca e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Porém, para muitas organizações populares, a exemplo das associações de pescadores/as, esta é uma forma de tirar a liberdade da/do pescador/a artesanal que sempre teve autonomia em seu território pesqueiro e agora se depara com normas que são próprias de uma visão empresarial. Os peixes são criados em tanque-redes dentro do rio, à base de ração, devendo a área ficar reservada para a atividade e dificultando assim o acesso de embarcações usadas pelos pescadores/as artesanais. (mais…)

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Famílias Kaingang de uma aldeia da Terra Indígena Boa Vista, próxima ao município de Laranjeiras do Sul, no Paraná, podem ser despejadas da área de dois hectares que ocupam há mais de 18 anos, por conta de uma decisão da Justiça Federal em Guarapuava, que determinou cumprimento de ordem de reintegração de posse contra a comunidade.

Na aldeia existe um posto de saúde, a Escola Estadual Indígena Kogmu José Olibio, reservatório de água e rede elétrica. “A escola atende 60 alunos, até o 9º ano. Na saúde, tem uma enfermeira da Sesai, dois agentes que visitam as famílias, um técnico de enfermagem, um carro oficial e dois motoristas. É tudo provisório, mas aqui é nossa terra, tem investimento até do governo, não podem mandar a gente embora”, diz Claudio Rufino, vice-cacique da aldeia. (mais…)

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Ativistas pelos direitos dos indígenas denunciam que guias estão incluindo no roteiro de passeio áreas onde vivem essas tribos isoladas

Redação O Povo Online

Uma tribo indígena isolada na Bacia Amazônica, próximo à fronteira entre o Brasil e o Peru, é atração em tours ilegais para turistas, de acordo com informações do site UOL. Ativistas pelos direitos dos indígenas denunciam que guias estão incluindo no roteiro de passeio da região áreas onde vivem essas tribos isoladas.

A Federação Nativa Nacional do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad) recebeu relatos dos encontros recentes entre turistas, que deixam objetos e até roupas nas margens do rio, e indígenas da tribo mashco-piro, na região de Madre de Dios. A área é de floresta densa, no Peru, e os ativistas esperam pela intervenção do governo peruano para resolver o problema.

Situações como essa são investigadas já há dois anos pela Survival Internacional. Os ativistas pelos direitos indígenas já usaram o disfarce de turistas e contrataram guias questionando a possibilidade dos passeios serem realizados na região da tribo mashco-piro, confirmando que essa espécie de “safári humano” é bastante comum. (mais…)

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Por Joaquim Shiraishi Neto*, em Combate Racismo Ambiental

Em tempo de grandes empreendimentos na região amazônica muito se discute sobre a necessidade da definição de regras “claras” e “objetivas” acerca do que chamam “regulamentar” a Convenção nº 169 da OIT, que trata dos povos indígenas e tribais (promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 10 de abril de 2004), sobretudo a parte da Convenção relacionada aos procedimentos dos direitos de participação e consulta prévia relacionados a esses grupos.

É de se estranhar tal movimentação, que destoa das posições jurídicas tradicionais, pois não custa lembrar que, no Brasil, todo Tratado Internacional acordado é incorporado à ordem jurídica após a promulgação presidencial, tendo aplicação imediata, prescindindo de qualquer tipo de regulamentação para a sua vigência, validade e aplicação.

No caso específico da Convenção nº 169 da OIT, urge reafirmar que não se trata de qualquer Tratado, mas de um documento cujo conteúdo está prenhe de Direitos Humanos, igualando-o aos demais dispositivos do rol de direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal de 1988. Todavia, não custa recordar que essa Convenção é parte de um conjunto de dispositivos internacionais acordados pelo Brasil vinculados à proteção das chamadas minorias e por isso mesmo a sua leitura deve estar em parelha com outros Tratados, como é o caso da Convenção sobre o Genocídio (Lei nº 2.889, de 1.° de outubro de 1956).

Assim, não há o que se regulamentar da Convenção nº 169; deve-se aplicá-la de forma imediata, garantindo aos povos indígenas e tribais os direitos nela contidos. Contudo, não se pode esquecer que desde a sua promulgação, em 2004, o governo e a sociedade vêm somando esforços no sentido de incorporar a Convenção, delimitando a sua extensão e conteúdo, uma vez que no Brasil não há “povos tribais” no sentido estrito do termo. O significado “tribal” deve ser considerado “lato sensu” envolvendo os grupos sociais emergentes organizados em movimentos sociais (como: os seringueiros, quebradeiras de coco, faxinalenses, catadoras de mangaba, comunidades de fundo de pasto, dentre outros),[1] tal como dispõe o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que “Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”. (mais…)

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Canoada Bye Bye Xingu irá percorrer trecho impactado por Belo Monte e promover diálogos sobre o futuro da Amazônia. Serão mais de 100 km em canoas tradicionais guiadas por indígenas e ribeirinhos

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