CIMI – A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp) divulgou uma nota pública, no último dia 25, reconhecendo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como representante legítima dos povos e apoiando a sua posição crítica em relação à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). “A APIB nos representa, tem contato com nossas bases, através de grandes articulações para trazermos tudo o que acontece no Brasil e fora dele relacionado à nossa causa”. 

Em relação às consultas para a implantação do Insi, a Focimp afirma que elas não estão ocorrendo, como afirma a Secretaria Especial de Saúde Indígena e o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi). “É mentira, pois é tudo armado para ser aprovado sem o real conhecimento de nossas bases”, adverte a breve e incisiva nota. Leia abaixo a nota da Focimp na íntegra:

FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDÍGENAS DO MÉDIO PURUS

 Lábrea, 25 de agosto de 2014

 “A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), vem por meio desta tornar público o apoio à APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) quanto à Nota referente à privatização do atendimento à Saúde Indígena. A APIB nos representa, tem contato com nossas bases, através de grandes articulações para trazermos tudo o que acontece no Brasil e fora dele relacionado à nossa causa. Ao contrário da política que a SESAI tem implantado através de seus Conselhos, um suposto controle social que não chega informação às nossas bases. Os CONDISI’s não nos representam, e sim a APIB. Sem mais, apoiamos o posicionamento da APIB e repudiamos as atitudes da SESAI e do Fórum de Presidentes de Condisi’s que dizem estar consultando as bases para implantação do INSI, o que é MENTIRA, pois é tudo armado para ser aprovado sem o real conhecimento de nossas bases”.

Zé Bajaga Apurina.

Cacique e Coordenador Executivo da Focimp

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Em São Paulo, comunidades tradicionais chegam a trocar até 80 tipos de sementes crioulas nas feiras que acontecem anualmente no local associadas a saberes que só existem em sua cultura e na relação com a floresta tropical

Por Heloisa Bio,

Especial para o Brasil de Fato

A liberdade de produzir sementes garante a autonomia dos agricultores. As variedades ainda mantidas e multiplicadas em regiões como o Vale do Ribeira, em São Paulo, surgem como recuperadoras da diversidade agrícola e, principalmente, da produção de alimentos saudáveis e adequados do ponto de vista ambiental e social. Ali, comunidades tradicionais chegam a trocar até 80 tipos de sementes crioulas nas feiras que acontecem anualmente no local, associadas a saberes que só existem em sua cultura e na relação com a floresta tropical. (mais…)

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Com desenvolvimentismo baseado na exploração de monoculturas e minérios, Brasil vê crescerem influência de ruralistas e flexibilização de regras que permitem destruição de biomas. Há dez anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegava ao fim do segundo ano na Presidência da República amargando a maior taxa de desmatamento da Amazônia desde o início das medições do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites, iniciadas em 1988. Em 2004, cerca 27,7 mil quilômetros quadrados de florestas (equivalentes a 3,4 mil campos de futebol) foram ao chão para dar lugar a plantações de grãos, com destaque para a soja e o milho, e também para a cana-de-açúcar. Antes disso, só 1995 registrava devastação maior (29 mil quilômetros quadrados), basicamente pelo mesmo motivo: a expansão das atividades do agronegócio e da extração mineral, produtores de matérias-primas para exportação

Fábio M. Michel – Rede Brasil Atual – RBA

De lá para cá, é verdade que o Brasil instituiu uma série de políticas e medidas que levaram a significativas quedas dos índices oficiais de desmatamento, que chegaram ao menor nível em 2012, aproximadamente 4,5 mil quilômetros quadrados. Os resultados levaram o país a ser considerado pela ONU um exemplo para o mundo de como reduzir o desmatamento e combater a ameaça do aquecimento global, o que foi constatado por um estudo sobre mudanças climáticas produzido pela Union Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos. (mais…)

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Uma ligação interceptada pela Polícia Federal, durante as investigações sobre uma organização criminosa especializada na grilagem de terras no Mato Grosso, identificou a interferência indevida de ruralistas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional o direito exclusivo de demarcar terras indígenas, bem como ratificar as terras já homologadas. Sua aprovação acarretaria na não demarcação de novas terras, já que isso dependeria de votação do Congresso, que é altamente influenciado pela bancada ruralista

Greenpeace Brasil

Na gravação, o líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missú (Aprossum), que fica no Mato Grosso, o ruralista Sebastião Ferreira Prado, pede contribuição para uma “vaquinha” de R$ 30 mil, que seria usada para pagar um advogado ligado a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que estava a frente da redação do relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados, com a intenção de incluir pontos de “interesse” do grupo.

“O cara que é relator da PEC, o deputado federal, quem está fazendo para ele a relatoria é o Rudy, que é companheiro nosso, advogado da CNA. E nós temos que pagar uma assessoria para ele, para colocar as coisas de interesse nosso, e esse ‘trem’ custa R$ 30 (mil) conto. Precisamos arrumar R$ 20 (mil) conto até amanhã”, revela o trecho interceptado pela PF, apenas um dia antes de Sebastião Prado ter sua prisão preventiva decretada, do dia 7 deste mês.

Em seu pedido de prisão preventiva, o procurador da república Wilson Rocha Assis justifica a detenção de Prado pelo fato de o acusado estar “subvertendo a lógica democrática do processo legislativo”, ao propor o pagamento pela relatoria. (mais…)

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Servindi, 28 de agosto, 2014.- Ante la amenaza de un pre proyecto de ley que “privatizará” las semillas en Argentina y haría ilegales prácticas agrícolas ancestrales de los campesinos, un grupo amplio de organizaciones sociales lanzó la campaña “No a la Nueva Ley ‘Monsanto’ de semillas en Argentina”.

En julio pasado, diversas organizaciones ambientalistas, de derechos humanos y campesinas emprendieron la citada campaña contra una proyectada ley que pretende modificar la Ley de Semillas de Argentina, vigente desde 1973.

La iniciativa legal, que viene trabajándose desde 2012 y que es promovida por el Ministerio de Agricultura, significa un paso más hacia la “privatización” y “monopolización” de las semillas, advirtieron los propulsores de la campaña, en un pronunciamiento. (mais…)

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Para desmontar centros de excelência, demitir e cortar salários, reitoria (apoiada pela mídia…) alega “crise estrutural”. É retórica balofa, apoiada em estatística grosseira

Por Osvaldo Coggiola – Outras Palavras

A greve da USP (e da Unesp e Unicamp, excetuados os docentes da segunda), iniciada a 27 de maio, entrou no seu quarto mês, acrescida agora da decisão grevista dos estudantes de Medicina (FMUSP), que assim o decidiram em assembleia de 600 presentes, de todos os anos do curso. A greve, método de luta por excelência da classe trabalhadora, se sobrepôs à intensa propaganda contrária veiculada institucionalmente (pela Reitoria), ao corte de ponto dos funcionários técnico-administrativos, às ameaças de diretorias e chefias, à repressão da Polícia Militar e à hostilidade declarada da grande imprensa (que usou para o movimento em curso os qualificativos de “grevismo”, “baderna”, “grevistas folclóricos” e outros semelhantes), hostilidade que se estendeu ao próprio caráter público da instituição (a USP estaria “contra o muro” — o paredão? – segundo ponderado editorial da Folha de S. Paulo), a mesma imprensa que cobra das universidades públicas padrões de “primeiro mundo”, enquanto se satisfaz com padrões de “quarto mundo” para si.

No caso da USP, a greve agiu também como catalisador de uma crise bem menos financeira do que institucional. O zero (0%) “oferecido” como reajuste salarial na data-base (1º de maio) foi justificado como produto de um comprometimento excessivo (105%) dos repasses mensais do Estado com a folha de pagamentos, situação obviamente conjuntural e para nada nova (esse comprometimento já superou os 100% por diversas vezes no passado, e atingiu 167,4%, por exemplo, em dezembro de 1993; Unesp e Unicamp coexistiram por anos a fio com situação semelhante sem que fosse declarada situação de emergência). Desta vez, porém, essa situação foi anunciadora de uma falência iminente da USP, e também reveladora de uma “crise estrutural”, caracterizada por excessivo número de funcionários (e até de docentes), com salários elevados, e custeio de estruturas que não deveriam fazer parte da USP, como, por exemplo… os hospitais-escola; tudo no quadro de uma previsível queda da arrecadação do ICMS (devida ao “desaquecimento” econômico), um percentual do qual (9,57%) é destinado ao financiamento das universidades públicas paulistas. (mais…)

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Inspirados em Guimarães Rosa, movimentos e ativistas encontram-se em Minas e descobrem que nova relação com natureza tornou-se aspiração universal

Inês Castilho – Outras Palavras

Entrevista com Alvaro Malaguti | Imagem Lidyane Ponciano

Em pouquíssimo tempo – nos últimos cinquenta anos – o sertão do Rosa foi alcançado e incorporado pela cidade, tornando-se uma extensão do mundo urbano, ou melhor, uma extensão de sua periferia – tornando-se, pois, o sertão, a periferia da periferia. Tal incorporação evidencia a problematização da relação cidade/campo – cada vez mais imbricada.

É interessante observar (adotando a reflexão proposta por Adriana Ferreira de Melo em “Sertões do mundo, uma epistemologia”) que as noções clássicas de sertão como lugar bárbaro, desconhecido, perigoso porque não civilizado, para além do espaço-sertão do interior do país, onde ainda são tênues os processos de modernização, passam a ser aplicadas aos espaços hipermodernizados da sociedade contemporânea, como as favelas das grandes cidades. (mais…)

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Estado de Minas*

A BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1 milhão em virtude de condições degradantes de trabalho. A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Umuarama, cidade do interior do Estado, de 2012, depois de uma investigação que constatou condições laborais precárias e trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão. As irregularidades aconteceram em atividades de reflorestamento promovidas em uma fazenda arrendada pela BRF no Município de Iporã, também no Paraná. 

No início de 2012, o MPT-PR em Umuarama constatou graves irregularidades trabalhistas na Fazenda Jaraguá, em Iporã. Os problemas iam desde jornada excessiva e condições precárias dos alojamentos, até a contaminação da água fornecida aos trabalhadores para consumo. “A situação encontrada configura trabalho degradante, já que foram desrespeitados os diretos mais básicos da legislação trabalhista, causando repulsa e indignação, o que fere o senso ético da sociedade”, afirma o procurador do trabalho responsável pelo caso, Diego Jimenez Gomes. (mais…)

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Observatório de Favelas

Convidamos para o lançamento do Guia Cultural de Favelas, no dia 29/08 (sexta-feira) no Observatório de Favelas.

O Guia é um desdobramento do Solos Culturais – projeto desenvolvido também pelo Observatório de Favelas em parceria com a Secretaria de Cultura do Rio, que no ano de 2012 e 2013 formou 120 jovens de seis territórios populares da cidade em produção cultural e pesquisa em cultura. (mais…)

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