Para assinar o manifesto envie o nome da entidade até o dia 20 de setembro para o e-mail campanhalinhadefrente@gmail.com.

Plataforma Dhesca

As campanhas Somos Todxs Defensorxs e Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos convidam os movimentos sociais e organizações da sociedade civil a manifestar apoio aos Defensores/as de Direitos Humanos do Brasil.

A situação de violência e ameaça em que vivem muitas lideranças comunitárias e militantes sociais, no campo e na cidade é apresentada pelas duas campanhas a partir da trajetória de defensoras e defensores em diferentes temas e partes do território nacional. São indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, ambientalistas, moradores de favelas, militantes urbanos e da causa LGBT, que têm em comum o fato de estarem sob ameaça em decorrência da luta por direitos e justiça social. (mais…)

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 Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Pouco mais de um mês depois da prisão motivada por acusações não comprovadas do agente de saúde Xukuru-Kariri José Carlos Araújo Ferreira, solto há duas semanas, outro indígena do povo foi alvo de criminalização e violência partindo da Polícia Militar do município de Palmeira dos Índios, sertão de Alagoas. João Souza de Menezes afirma ter sido espancado por policiais durante a festa de emancipação política da cidade, no último dia 20, e depois retido na viatura durante três horas, sem ser encaminhado à delegacia.

“Decidiram soltar o declarante sem levá-lo à delegacia, mas não sem alertá-lo de que não deveria denunciar o ocorrido”, diz trecho do Termo de Declarações lavrado pela Procuradoria da República, com sede em Arapiraca. O indígena, conforme o documento, apresentava ferimentos na boca, nariz e garganta, “inclusive ainda escarrando sangue”. Menezes precisou ser encaminhado ao atendimento de urgência, com fortes dores no tórax e na cabeça, além de ferimentos. Um inquérito será instaurado para apurar o caso.  (mais…)

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Jairo Costa Junior, Correio da Bahia

Os conflitos relacionados ao uso da água na Bahia cresceram no ano passado quase três vezes em comparação com 2012, saltando de 8 para 21. É o que aponta um relatório elaborado por pesquisadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto de Geociências da Ufba, que será apresentado amanhã.

O número se refere apenas às disputas travadas por camponeses contra o governo, grupos empresariais e donos de fazendas, envolvendo sobretudo o acesso a recursos hídricos por comunidades da zona rural. “Do total de casos registrados e acompanhados pela comissão em 2013, 14 deles, ou seja, a  maioria, têm origem em conflitos ligados ao Projeto Pedra de Ferro, desenvolvido pela Bahia Mineração (Bamin) em Caetité e Pindaí”, afirma o sociólogo Rubem Siqueira, da CPT. Em segundo lugar, estão os embates relativos a obras da Petrobras na Baía de Todos os Santos.

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Moraes de Almeida, distrito de Itaituba localizado no Sudoeste paraense a 290 km da sede do Município, cortado pela   Santarém-Cuiabá (BR 163), Corredor da Soja, sai à rua no dia 21 de agosto em manifestação batizada de Quebrando o Silêncio, em defesa de crianças e adolescentes vítimas do Agronegócio da Bunge, que leva grãos do Mato Grosso para o seu porto, em Miritituba, no Tapajós.

Os dados são alarmantes!  De cada 50 mulheres em pré-natal no Distrito, 35 são adolescentes. Profissionais da Saúde afirmam que esse número é maior já que muitas mulheres não procuram o Serviço, que é extremamente precário.

Senhor Celeste, presente no Ato, morador no entroncamento da Santarém-Cuiabá com a Transamazônica, a 30 km do porto da Bunge, afirma que também lá estão sendo afetados: ‘com o porto, a prostituição cresceu muito onde moro, ficam muitos caminhões parados’. E continua: ‘ a situação vai piorar, pois a empresa disse que hoje são 350 caminhões por dia e, até 2016, serão 1500 carretas diárias’. (mais…)

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Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a conseqüente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.

Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong’s internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.
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ArpinSul 

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul vem por meio desta tornar público nosso posicionamento crítico e repúdio a mais uma violação dos direitos indígenas em relação à criação do denominado “Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI”, com intuito estratégico de privatizar, atender os interesses de poucos indivíduos envolvidos, sobretudo enfraquecer as organizações indígenas, desarticular movimento de base e desrespeito às populações usuárias do sistema de saúde que não foram consultadas e informadas previamente.

Isso é mais uma atitude que muito nos decepciona por parte de nossos representantes na tentativa de nos convencer que esta ação será boa e ideal para os Povos Indígenas, sem consulta e consentimento da base, sendo que alguns de nossos próprios parentes envolvidos neste processo, conscientes desses direitos, não tem observado e defendido as vontades e interesses coletivos, isto é, defendido apenas os interesses do governo e particulares de alguns indígenas. 

Entendemos que a decisão restrita de criação deste Instituto é uma afronta as nossas lideranças de base e do movimento indígena nacional, por isso, apoiamos o posicionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil a esta questão e declaramos também totalmente contrários a esta pressão estratégica e pedimos a paralização imediata deste processo até que sejamos todos informados e esclarecidos para decidirmos de forma conjunta sobre este assunto.

ARPINSUL, 28 de agosto de 2014

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Líder da Associação de Vítimas revela como o grupo ajudou na captura do ex-médico e alerta para possibilidade dele ser posto em liberdade

Por Beth Begonha, em Amazônia Brasileira/EBC

Nesta quinta-feira (28), o programa Amazônia Brasileira entrevistou Vanuzia Leite Lopes, líder da Associação de Vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, acusado de abusar sexualmente de mais de 60 ex-pacientes durante supostos procedimentos de fertilização, em 2009. Condenado a 278 anos de prisão, ele estava foragido da Justiça desde 2011, quando foi preso no Paraguai, na semana passada, pelo governo local com o apoio da Polícia Federal Brasileira.
 
Vanuzia e diversas associações de mulheres preparam uma manifestação com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para um detalhe que poderia colocar Abdelmassih em liberdade. Durante o período em que ficou preso, antes de sua fuga, a defesa de Abdelmassih entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento anterior no qual ele foi condenado a 278 anos de prisão e alegando que não há provas de que o ex-médico teria cometido tais crimes. O recurso tem prazo de 100 dias para vencer e, caso não seja julgado, a condenação poderia perder a validade. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo turístico, a comunidade resiste em acampamento e relata ausência por parte do Poder Público.

Em encontro agendado para o último dia 25 de agosto entre representantes das quatro aldeias Tremembé e membros do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na sede do Instituto, na cidade de Fortaleza (capital do Ceará), somente esta última instituição esteve presente. Para a ocasião, era esperada a discussão de maneiras de pressionar pela fiscalização no perímetro das terras indígenas no intuito de coibir atentados e violências contra a comunidade e em favor da demarcação de suas terras. (mais…)

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Natasha Pitts – Adital

Medo e repressão têm sido uma constante na vida do povo maya Q´eqchi´, que reside na microrregião de Balbatzul, município de Cobán, Alta Verapaz (Guatemala). Isso porque, desde 2009, a empresa Hidro Santa Rita, com apoio do governo departamental, do prefeito municipal e de empresários, pretende instalar uma hidrelétrica sobre o rio Dolores, único recurso hídrico que abastece mais de 30 comunidades. Se por um lado as ações da empresa avançam, por outro as comunidades afetadas também estão agindo e buscando na justiça o direito a defenderem sua terra. A resposta tem sido a escalada da criminalização.

No último dia 14 de agosto, a comunidade 09 de Fevereiro sofreu uma tentativa de desalojamento. Antes de chegar à comunidade, a Polícia Nacional Civil (PNC) se deparou, na rodovia, com uma manifestação organizada pela Comunidade Monte Olivo, que também se opõe à construção da hidrelétrica Santa Rita. Mesmo sendo uma ação pacífica, a PNC prendeu cinco manifestantes. (mais…)

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