Roberta Graf *, em Combate Racismo Ambiental

Este é apenas um breve artigo nada científico, sem revisão bibliográfica e, por vezes, coloquial, relatando um pouco da minha experiência em gestão ambiental de terras indígenas no Acre, suas potencialidades, mas em confronto com os desmontes atuais, em curso e propostos, às políticas indígena e ambiental, que tenho acompanhado de perto, com muita preocupação.

Deixo claro, de início, uma vez que citarei partidos ao longo do texto, que eu não possuo filiação partidária e nem tenho nada contra partido algum, especificamente. Apenas aponto, como outros analistas, que o curso das políticas (ou a falta delas) ambiental e indígena vai mal, como não víamos desde a ditadura militar – em alguns pontos vemos retrocessos até em relação a esta época! E o retrocesso é suprapartidário, ou seja, composto de vários partidos, especialmente composto pelo setor ruralista (aliado ao de agrotóxicos e transgênicos) e das empreiteiras, entre outros. Mas esta não é uma dura realidade só brasileira. O mundo todo em seu capitalismo selvagem expansionista tem sido, em sua maioria de governos e nos órgãos mundiais, cego-surdo-mudo para estas questões. Há países melhores e piores, e o Brasil infelizmente encontra-se no segundo grupo, há muito o que melhorar e que cuidar para não desabar ainda mais. (mais…)

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EAACONE

Convidamos para a audiência pública que tratará da repressão aos movimentos sociais rurais durante a ditadura militar ocorridas no Vale do Ribeira. Durante a ditadura militar, o exército brasileiro realizou um cerco aos militantes da VPR no Vale do Ribeira. Documentos mostram que a região foi bombardeada com bombas de Napalm, expondo a população local a riscos. 

Audiência Pública
Data: 25 de agosto
Horário: 13h-18h
Local: Auditório Teotônio Vilela- 1º andar –
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET
Todas as atividades realizadas na Assembleia Legislativa de São Paulo têm transmissão ao vivo pela internet. Acesse o link  e escolha no box o Auditório onde ela está sendo realizada.

COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO “RUBENS PAIVA”
Informações à Imprensa: 55 11 3886-6227 / 3886-6228
[email protected].br
twitter.com/CEVerdadeSP

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Área é referente ao Programa Poupança Florestal I e II, que terceirizam os plantios de eucalipto

Any Cometti, Século Diário

A Aracruz Celulose (Fibria) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (22) comunicados informando que requereu, ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), renovação das Licenças de Operação (LO) do Programa Poupança Florestal e Programa Poupança Florestal II, em extensões de 28 mil hectares e 30 mil hectares, respectivamente, de plantios de eucalipto no Estado. O ato, no entanto, não informa os municípios.

O programa “incentiva” agricultores das propriedades que margeiam as plantações de eucalipto da Aracruz, entre o extremo sul da Bahia, o Espírito Santo, o Rio Grande do Sul e São Paulo, a aderirem aos eucaliptais. A empresa promete disponibilização das mudas para “reflorestamento”, assistência técnica, garantia de comercialização e educação ambiental. Entretanto, não alerta os agricultores sobre as possibilidades de esgotamento de nutrientes e secura do solo que são resultado do plantio extensivo e do uso de agroquímicos. (mais…)

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Comitê subsidiará a construção de políticas públicas para efetivação da educação quilombola

Any Cometti, Século Diário

Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22), a Portaria nº 130-R, de 21 de agosto de 2014, institui o Comitê Estadual de Educação Quilombola no Espírito Santo. O comitê subsidiará a elaboração de políticas públicas para que seja efetivada a Educação Quilombola no Estado. A coordenação e a secretaria executiva serão exercidas pela Gerência de Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e a participação dos membros é considerada de relevante interesse público.

A instituição do Comitê de Educação Quilombola é resultado de um árduo trabalho dos educadores quilombolas junto ao governo, como explica Daniela Meirelles, técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que representará a instituição no comitê. Este é apenas o primeiro passo na busca de políticas públicas que possam estruturar e combater a precariedade educacional nos territórios quilombolas do Estado, como considera, já que, atualmente, as comunidades quilombolas vivem muitas vezes isoladas, em comunidades sem a estrutura básica de assistência social, inclusive sem escolas, em meio a governos que não se interessam em manter uma escola, muitas das quais foram fechadas nos últimos anos, ou as mínimas tradições nas comunidades quilombolas.

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Relatório será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Por Fania Rodrigues – Caros Amigos

Organizações de direitos humanos de todo o Brasil encaminharão um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciando irregularidades e abusos cometidos na investigação e no processo judicial contra os 23 ativistas presos no Rio de Janeiro na véspera da final da Copa do Mundo. Informes também serão enviados às relatorias de Detenção Arbitrária e à de Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o advogado Thiago Melo, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), “um dos atos mais alarmantes é que tenham quebrado o sigilo telefônico de advogados e, muitas vezes, que conversas com seus clientes, sem que nenhum desses profissionais tenham cometido algum tipo de ilicitude”. No total, cerca de 10 advogados são mencionados como investigados e acusados nesse processo. (mais…)

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“Quando a morte bate na porta da sua casa, você começa a ver as coisas de uma maneira muito diferente. No começo eu acreditei, quando se falava em UPP com objetivos sociais, colocando esportes, trazendo iniciativas para aproximar a comunidade, mas não foi isso que aconteceu. É uma pacificação de mentira. A gente não está na África nem em Israel, mas vivemos uma guerra também, e aqui no Alemão não se usa bala de borracha e não tem primeira abordagem. Aqui você morre logo.”

Jefferson Puff – BBC Brasil 

Denize Moraes da Silva, de 49 anos, nasceu e cresceu no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

A comerciante perdeu em 27 de maio o filho Caio Moraes da Silva, aos 20 anos, atingido por uma bala no peito quando tentava sair de um tumulto gerado por uma manifestação na favela em que trabalhava como mototaxista. A investigação ainda está em curso, mas Denize acusa a polícia e diz ter testemunhas. Para ela, o clima nas UPPs está ficando cada vez mais tenso.

“Para mim não restam dúvidas de que foi a polícia. Há testemunhas, até mostraram para o meu cunhado o policial que atirou. Foi um tiro no tórax, com a clara intenção de matar. E meu filho era trabalhador, sempre foi. Nunca tinha se envolvido com nada”, afirma. (mais…)

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O concerto experimenta o que Deleuze chama de “projetos de fuga”. Os projetos de fuga são um fio de navalha que nos ‘desterritorializam’ para fora do conhecido e nos dão novos olhos para o ofício e a existência.

Os instrumentos monocórdios são a base e abrem vastas possibilidades para a voz viajar no som fundamental, na nota-gênese, fazendo tudo pulsar num só coração, numa só corda, como nos propõe a etimologia da palavra.

Essa ‘uma corda’ funciona como uma linha do tempo para abordagens desconhecidas e intrigantes. Os dedos do percussionista passeiam pelo ritmo mântrico-melódico dos sons iniciáticos que acompanham o espírito do homem desde o seu surgimento sobre a face da terra. A voz da cantora mergulha crua nesse encantamento que ora maravilha ora incomoda.

Formação do Duo
Déa Trancoso: voz, rabeca de duas cordas, flauta indígena uruá
Carlinhos Ferreira: flauta indígeno-andina muqueño, kalimba, gongo chinês, berimbau, tambor caxambu, tumbi, berimbau de boca, loop station, wave

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Em nota, AAPC disse ter notado simpatia por parte da Semmam, do Iema e da Seama com relação à proposta da empresa de aterrar o minério na Ponta de Tubarão

Any Cometti, Século Diário

A Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), entidade que luta há anos pela retirada do passivo ambiental da Vale na Ponta de Tubarão, em Vitória, divulgou nota nesta sexta-feira (22) ressaltando sua disposição em cobrar o indiciamento por crime ambiental das empresas, instituições públicas e demais responsáveis pelo aterro do pó e pelotas de minério que se acumulam na Praia de Camburi.

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Participante de crime cometido há mais de 15 anos é o quarto acusado do caso

Terra de Direitos

Em novo julgamento realizado na quinta-feira (21), Augusto Barbosa da Costa foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo Filho, ocorrido em fevereiro de 1998, em Marilena/PR. Indicado como participante do crime, Barbosa da Costa atuou como pistoleiro da União Democrática Ruralista (UDR), e é a quarta pessoa do caso a ser condenada.

O julgamento que aconteceu no Tribunal do Júri de Curitiba/PR durou quase dez horas. O réu – que foi defendido por Rodrigo Pereira e Silva e Gustavo Alberine Pereira, advogados dativos (profissionais indicados pelo juiz) –, foi julgado por sete jurados populares, e obteve quatro votos a favor de sua condenação. (mais…)

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Por Maura Silva
Da Página do MST

Diversas organizações e movimentos sociais do campo estão preocupados com o anteprojeto elaborado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) que visa regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade brasileira.

Na prática, a proposta iria dar ao MAPA poderes de controlar as sementes crioulas – por meio da obrigatoriedade de registro das variedades e raças num banco de dados – e criaria um mercado de “repartição de benefícios”, em que as grandes empresas poderiam se apropriar dessas sementes e de outros produtos da biodiversidade.

A proposta foi redigida sem nenhuma intervenção da sociedade civil ou movimentos sociais que representam as comunidades mais afetadas. Contou apenas com a participação de atores do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, o fato do projeto não ter sido amplamente discutido com a sociedade, em especial os agricultores, fere o direito de decisão dos povos do campo, tirando de cada um sua autonomia e colocando nas mãos do poder público. (mais…)

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