Comissão Pastoral da Terra – “As próprias pedras gritarão – escritos, ideias e poemas de Frei Tito” é um livro organizado pelo Frei Xavier Plassat, agente da CPT Tocantins e coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo. Produzido com objetivo de memorar os 40 anos do martírio de Frei Tito de Alencar Lima, o livro foi lançado durante o seminário “Frei Tito e a Revolução Brasileira – Reflexões a partir dos escritos de Tito sobre Resistência à Ditadura, Educação Popular e Socialismo”, que ocorreu no último sábado (9), em São Paulo. Confira algumas palavras de Plassat sobre Frei Tito:

Lembro como se fosse ontem: o dia era 12 de setembro de 1973. As rádios anunciavam o golpe de Augusto Pinochet, deflagrado na véspera em Santiago contra o presidente Allende. Para muitos, entre eles o Tito, refugiado na França desde o início de 1971, a notícia soava como a morte da última esperança ainda em aberto. Naquele dia eu chegava de longa viagem e voltava ao convento dominicano de La Tourette onde eu residia, desde o ano anterior. Achei Tito prostrado e gemendo ao pé de uma árvore, no estacionamento à frente do edifício concebido por Le Corbusier, situado em meio a bosques e extensas vinhas, no conhecido Beaujolais, perto de Lyon.

Tito assim estava desde cedo e já era o meio da tarde. Ninguém entre os 14 membros da comunidade entendia seu choramingo incessante e assustador. Poucos anos nos separavam, Tito e eu. Então me pediram para tentar algo, já que ele e eu, nos poucos meses que tínhamos de convivência, havíamos nos tornado mais próximos e, de certa maneira, amigos, além de irmãos em São Domingos.

Imitando o Tito, eu sentei no chão e fiquei ao seu lado, encostado na mesma árvore abraçando-lhe o ombro.

Passaram-se longas horas. Eu não entendia coisa com coisa. Eu não sabia daquele absurdo tormento. Eu tão somente procurava abrigar o amigo da chuva intermitente daqueles primeiros dias do outono. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

Nos últimos dias, coincidentemente dias após o contato inicial de uma comunidade indígena na região da Amazônia brasileira com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), ameaçada pelo avanço da extração de madeira ilegal na região, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA) publicou um informe sobre a situação dos povos indígenas que não foram colonizados e não possuem relação permanente com as sociedades hegemônicas atuais. O documento “Povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas” faz sérias recomendações para evitar que essa população desapareça ou se torne cada vez mais vulnerável.

Segundo a CIDH, atualmente, há uma demanda alta e crescente de recursos naturais que se encontram em territórios de povos originários, como madeira, hidrocarbonetos, combustíveis fósseis, minerais e recursos hídricos. Essa busca econômica provoca a incursão de pessoas não índias às suas terras, colocando em risco sua existência.

No continente americano, é sabido da presença de povos indígenas em situação de isolamento voluntário ou contato inicial na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. Há indícios também de sua presença na Guiana e Suriname, na região fronteiriça com o território brasileiro. De acordo com a Comissão, os Estados sul-americanos têm reconhecido, de diferentes maneiras e níveis de proteção, mais de 9 milhões de hectares a favor dessas comunidades. (mais…)

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Estudo sugere: doença ainda inexplicada, que destrói rins e já matou milhares de agricultores, pode estar relacionada ao glifosato, herbicida-líder da transnacional

Por Jeff Ritterman, no Truthout | Tradução Maria Cristina Itokazu – Outras Palavras

O herbicida Roundup, da Monsanto, foi vinculado à epidemia de uma misteriosa doença renal fatal que apareceu na América Central, no Sri Lanka e na Índia.

Há anos, os cientistas vêm tentando desvendar o mistério de uma epidemia de doença renal crônica que atingiu a América Central, a Índia e o Sri Lanka. A doença ocorre em agricultores pobres que realizam trabalho braçal pesado em climas quentes. Em todas as ocasiões, os trabalhadores tinham sido expostos a herbicidas e metais pesados. A doença é conhecida como CKDu (Doença Renal Crônica de etiologia desconhecida). O “u” (de “unknown”, desconhecido) diferencia essa enfermidade de outras doenças renais crônicas cuja causa é conhecida. Poucos profissionais médicos estão cientes da CKDu, apesar das terríveis perdas impostas à saúde dos agricultores pobres, de El Salvador até o sul da Ásia. (mais…)

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Polícia e Justiça tentam levar, às favelas “pacificadas”, técnicas de mediação. Naufragam por enxergarem comunidade como inferior e por visão ultra-hierárquica de mundo

Por Gabriel Bayarri | Imagem: Alberto Costa – Outras Palavras

O Programa de Mediação em comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é uma iniciativa destinada a capacitar os policiais integrantes dessas unidades para exercerem, com o uso de ferramentas próprias à técnica da mediação, o papel de mediadores dos conflitos de proximidade nas denominadas favelas cariocas.

A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação, celebrado em 2011, entre o Tribunal da Justiça e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. O propósito dos centros de mediação de conflitos diminuir a “judicialização” das controvérsias entre próximos, ediminuir o abismo que ainda separa, da sociedade, o Direito e os tribunais.

Nos processos de mediação, as partes implicadas são as responsáveis por alcançar um acordo. O serviço que as UPPs oferecem tem sido constituído, em sua origem, sob as técnicas de uma mediação direta, em que as relações humanas e os conflitos não são vistos de forma isolada. Busca-se a justiça por meio de “soluções razoáveis”,construídas sob a lógica da interação como forma de estabelecer sistemas de valores que ajudam no manejo e resolução dos conflitos. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Respirar essa titica malcheirosa que convencionamos chamar de ar, em São Paulo, nesta época do ano, é equivalente a ser um fumante ativo.

E o pior, de substâncias químicas que só desgraçam, mas sem prazer. Ou seja, sem nem um THC para deixar tudo mais divertido.

Já repararam que, quando reclamamos da poluição ou de qualquer problema de São Paulo que não possa ser atribuído apenas aos gestores públicos mas também a nós, população, aparece sempre algum “paulistanista” – o nacionalista paulista, patologia que floresce por estas bandas do Trópico de Capricórnio – e prontamente vomita: “não tá feliz, vá embora”?

É o contrário do “Tá com dó? Leva pra casa!” que o mesmo sujeito também profere quando o assunto é resolver os problemas sociais da metrópole relacionados com a gente parda, fedida e diferenciada.

Minha maior alegria é saber que, como já disse aqui, essa porcaria nojenta que abraça a cidade feito enchimento de fralda suja de bebê vai levar todo mundo para sepultura. Sabe por que? Porque poluição não vê grades, cercas de arame farpado, muro alto ou respeita segurança com cara de mercenário do Leste Europeu. Não adiante se esconder embaixo da cama. Ela vai te pegar. (mais…)

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Do Plebiscito Constituinte

Nesta terça-feira (12), a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político realizará o Dia Nacional de lutas pela Constituinte.

Os mais de 800 comitês, espalhados por todos os estados brasileiros, se reúnem em manifestações locais para levar para a rua a luta pela Constituinte.

Os comitês da Grande São Paulo e Capital se reunirão num ato único na Praça Ramos, às 16h30. São esperados mais de mil ativistas, de comitês de bairro, movimentos populares, de juventude, religiosos, partidos políticos, estudantes e simpatizantes.

Nesse dia também é comemorado o Dia da Juventude. Passado mais de um ano desde as jornadas de junho, a Campanha convoca a população para novamente se mobilizar.  

As ações visam a divulgação e esclarecimento sobre o Plebiscito Popular, que será realizado de 1 a 7 de setembro e perguntará aos brasileiros(as): Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político? (mais…)

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Estado de Minas

Em meio ao impasse sobre a ordem de despejo no terreno da Granja Werneck, Região Norte de Belo Horizonte, moradores das ocupações fizeram, durante reunião com o Ministério Público (MP), na noite desta quarta-feira, propostas para evitar a desocupação. A principal delas é a suspensão da reintegração de posse por 30 dias para que se faça um cadastro sócio-econômico das famílias na área.

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São Paulo, 11 de Agosto de 2014

O Centro de Trabalho Indigenista (CTI), entidade da sociedade civil empenhada em defender os direitos dos povos indígenas do país, vem a público manifestar sua contrariedade em relação ao caráter tendencioso da matéria publicada na última semana no jornal Diário Catarinense, sob o título de “Terra Contestada”, que versa sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça/SC.

Por meio de um “especial”, dividido em cinco partes, busca-se induzir a conclusão de que as décadas de luta dos Guarani do Morro dos Cavalos pela demarcação de suas terras tradicionais seriam fruto da manipulação de “agentes externos”. Trata-se de uma visão racista e preconceituosa, por supor que os Guarani não seriam conscientes de suas próprias ações e escolhas. Alega-se que os indígenas estariam simplesmente querendo usufruir de um “desenvolvimento” que se limitaria ao acesso aos bens de consumo da sociedade ocidental, que lhes estariam sendo negados pela FUNAI ou por ONGs.

Supreendentemente, entretanto, a reportagem não se dispôs a escutar nenhum indígena que habita a Terra Indígena Morro dos Cavalos, nem mesmo a cacique da aldeia. A “versão dos indígenas” é ilustrada unicamente por Milton Moreira, que não habita o Morro dos Cavalos há anos, e cujos argumentos e posição não são sustentados por nenhum outro guarani.

Em relação às insinuações a respeito de uma suposta fraude no processo demarcatório e às menções ao CTI, cumpre esclarecer que ao contrário do que infere a reportagem, o processo de regularização da Terra Indígena Morro dos Cavalos foi e continua sendo de responsabilidade exclusiva da Fundação Nacional do Índio e da União. O Centro de Trabalho Indigenista não tem qualquer atribuição nesse processo. Enquanto organização da sociedade civil, o que nos cabe é cobrar e monitorar o Governo para que se cumpram as obrigações constitucionais de garantir os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Não obstante, não há nenhum segredo no fato de que a antropóloga Maria Inês Ladeira, que trabalha no CTI, coordenou os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Morro dos Cavalos pois foi designada oficialmente e por meio de ato público para tal função. Sua nomeação como coordenadora do grupo técnico que realizou os referidos estudos segue rigorosamente os termos do artigo 2º do Decreto nº 1775/96, que regulamenta o processo demarcatório das terras indígenas no país, e determina que é preciso antropólogo de “qualificação reconhecida” para realização desse trabalho. (mais…)

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Cimi Regional Norte I

Povos indígenas da região Norte e estado do Mato Grosso reunidos no 1°Encontro Amazônico na cidade de Manaus exigem a demarcação de seus territórios tradicionais. Os indígenas denunciaram também a presença de invasores em suas terras. Confira na íntegra o documento final do encontro:

1° Encontro Amazônico dos Povos indígenas Resistentes

Nós povos indígenas Mura, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tupinambá, Kambeba, Cumaruara, Arapium, Maitapu, Kayabi, Chiquitano, Migueleno, Xavante, Macuxi, Apolima-arara, Nawa, Kujubim, Wayoro, Guarasugwe, Tucano, Tupaiu e Purubora, dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Rondônia, estamos em luta pelo reconhecimento étnico e territorial, reunidos no 1° Encontro Amazônico dos Povos Indígenas Resistentes, nos dias 8 a 10 de agosto de 2014 no Centro de Formação Xare, localizado no município de Manaus-AM, partilhamos nossas lutas, conquistas e desafios e nos defrontamos com a realidade de desrespeito e ameaça aos nossos direitos.

Solicitamos que o direito ao autoreconhecimento étnico seja respeitado como critério fundamental para o reconhecimento da identidade indígena, conforme recomenda a Convenção 169 da OIT. Assim, não podemos depender de laudos antropológicos nem registros administrativos para podermos usufruir e ter acesso aos direitos garantidos aos povos indígenas.  (mais…)

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MPF MT

A Justiça Federal acatou os argumentos do Ministério Público Federal e, nesta segunda-feira (11/08), converteu as prisões temporárias decretadas contra Sebastião Prado [presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu] e Elias Alves Gabriel em prisões preventivas.

Sebastião Prado foi preso na quinta-feira (07/08) durante a deflagração de operação para desarticular uma organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, em Mato Grosso. Elias Alves Gabriel ainda está foragido.

Em relação a Sebastião Prado, a Justiça Federal entendeu que a decisão de prisão temporária “narrou fatos extremamente graves supostamente praticados pelo grupo, em especial por ele, que, na condição de presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu, estaria financiando e auxiliando a prática de diversos atos criminosos, entre eles, lesão corporal, dano e furto qualificado, incêndio, invasão de terras públicas e possíveis atos de corrupção.” (mais…)

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