Indígenas isolados: ameaças e risco de desparecimento aumentam na América do Sul

Marcela Belchior – Adital

Nos últimos dias, coincidentemente dias após o contato inicial de uma comunidade indígena na região da Amazônia brasileira com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), ameaçada pelo avanço da extração de madeira ilegal na região, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA) publicou um informe sobre a situação dos povos indígenas que não foram colonizados e não possuem relação permanente com as sociedades hegemônicas atuais. O documento “Povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas” faz sérias recomendações para evitar que essa população desapareça ou se torne cada vez mais vulnerável.

Segundo a CIDH, atualmente, há uma demanda alta e crescente de recursos naturais que se encontram em territórios de povos originários, como madeira, hidrocarbonetos, combustíveis fósseis, minerais e recursos hídricos. Essa busca econômica provoca a incursão de pessoas não índias às suas terras, colocando em risco sua existência.

No continente americano, é sabido da presença de povos indígenas em situação de isolamento voluntário ou contato inicial na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. Há indícios também de sua presença na Guiana e Suriname, na região fronteiriça com o território brasileiro. De acordo com a Comissão, os Estados sul-americanos têm reconhecido, de diferentes maneiras e níveis de proteção, mais de 9 milhões de hectares a favor dessas comunidades.

“Apesar dessas proteções jurídicas, na prática as proibições de acesso a essas áreas nem sempre são respeitadas, nem são realizadas ações para se fazê-las cumprir”, ressalta a CIDH. As consequências, aponta a Comissão, são violações ao direito à vida e integridade desses povos.

“As agressões físicas diretas, as incursões a seus territórios para extrair recursos naturais, as epidemias, a escassez de alimentos e a perda de sua cultura, todas pressupõem um contato”, explica a Comissão. “Se for eliminado o contato não desejado, também será eliminada a maioria das ameaças e garantido o respeito aos direitos desses povos”, acrescenta.

A CIDH aponta também que existem contatos deliberados, como o caso do ingresso de missões religiosas, que buscam evangelizá-los (por exemplo, a New Tribes Mission e a Summer Linguistic Institute, ambas dos Estados Unidos), e projetos científicos de diversos tipos. Os povos originários ainda são ameaçados por projetos de turismo, como o “turismo de aventura”, que tratam o contato com as comunidades indígenas como um “atrativo turístico”. Da mesma maneira, o narcotráfico figura, hoje, como ameaça crescente.

Além desses problemas, o organismo indica que atividades em áreas próximas às aldeias podem contaminar rios e outras fontes hídricas, enquanto atividades de exploração podem afugentar a fauna da zona, da qual dependem os indígenas para sua alimentação e sustento. Exemplos disso são empresas petrolíferas de agências estatais, que se sobrepõem a áreas protegidas frequentemente, assim como a mineração ilegal ou casos de agricultura e pecuária dentro de territórios indígenas. Outras fontes de danos são: a construção de estradas, projetos hidroelétricos e demais obras de infraestrutura.

Recomendações para proteção

Diante desse problema e risco, a CIDH recomenda que seja reconhecida a existência desses povos e seu direito à autodeterminação, incluindo o direito a decidir permanecerem isolados ou em contato inicial. Exige ainda a proteção de das terras, territórios e recursos naturais, condição essencial para sua existência, e a necessidade de que o Estado assegure o respeito e a garantia do princípio de não contato por parte de qualquer pessoa ou grupo.