A partir do dia 01 de agosto de 2014, o povo Tupinambá de Olivença voltou ao processo de retomadas de suas terras. Cansados de esperar que o Ministro da Justiça publique a Portaria Declaratória e dê continuidade ao processo de regularização do Território Tupinambá, que neste mês de agosto completa 10 anos.

Cimi Itabuna

Cerca de 400 índios Tupinambá de diversas comunidades, próximas a Olivença, começaram a voltar para as áreas que já haviam sidas retomadas anteriormente. Na noite do dia 01 de agosto até o dia 05, cerca de cincos áreas foram retomadas. Algumas inclusive com decisão de suspensão de reintegração de posse emitidas pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano. Conforme nota abaixo:

“SL 758/BA:Ante o exposto, defiro, em parte, a medida requerida e determino a suspensão das reintegrações de posse deferidas nas ações 0001966-04.2012.4.01.3301, 0001906-94.2013.4.01.3301, 0002994-07.2012.4.01.3301,8, 0000653-18.2006.4.01.3301, 0001973-93.2012.4.01.3301 e 0002678-62.2010.4.01.3301 até o trânsito em julgado das decisões de mérito a serem proferidas naqueles processos”. (Decisão proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, em 24 de Fevereiro de 2014).

Em documento divulgado pelas lideranças, as mesmas informam que além das áreas sobre as quais existe uma decisão do STF, relatada acima, outras também foram retomadas devido ao abandono e outras ainda devido às ameaças que os indígenas vinham sofrendo por parte dos jagunços contratadas pelos fazendeiros para “proteger” as fazendas. (mais…)

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Em Vi o Mundo

Manifesto de repúdio aos atentados ao direito de greve na USP

A greve é um direito fundamental dos trabalhadores (art. 9º. CF) e, portanto, as delimitações fixadas na Lei n. 7.783/89, para atender necessidades inadiáveis e para coibir abusos, não podem ser interpretadas no sentido de inibirem o exercício do direito de greve.

Deflagrada a greve, com respeito às formalidades legais, compete à entidade empregadora manter diálogo direto, aberto e de boa-fé com os trabalhadores e não valer-se da via judicial para abafar o conflito e negar aos trabalhadores o direito à ação política.

A tentativa do empregador de manter seu funcionamento sem negociar com os trabalhadores em greve, valendo-se das posições individualizadas dos ditos “fura-greves”, representa ato ilícito, que afronta o direito de greve, sendo que qualquer tipo de ameaça ao grevista ou promessa de prêmio ou promoção aos não grevistas constitui ato antissindical.

Não cumpre ao Judiciário, sem permitir que a dinâmica da negociação seja desenvolvida, definir qual o percentual de atividade cabe aos trabalhadores manter em funcionamento, ainda mais visualizando a greve apenas na perspectiva do consumidor dos serviços. Pelos parâmetros legais não é possível obrigar os trabalhadores a retornarem ao trabalho, mesmo no caso de atividades essenciais (art. 12, Lei n. 7.783/89). (mais…)

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Durante reunião de cerca de 15 minutos, corporação avisou os moradores que ação acontecerá dentro de 15 dias e que se for necessário força será usada, conforme militantes

Por José Vitor Camilo e Cinthia Ramalho, em O Tempo

Após uma reunião que durou cerca de 15 minutos, na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Militar (PM) avisou aos moradores das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, na região do Isidoro, que estão preparados para realizar a operação de despejo das cerca de 8.000 famílias presentes na região. Apesar disso, a corporação informou apenas que a ação ocorrerá dentro de 15 dias, não precisando quando será.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, cerca de 2.500 pessoas devem ser retiradas do terreno. Porém, segundo informações de moradores das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, instaladas na área de 3 milhões de metros quadrados, o total de famílias que serão despejadas pode chegar a aproximadamente 8.000. A ordem de reintegração de posse foi determinada pela Justiça por meio de uma liminar. (mais…)

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No Correio da Cidadania

Na sessão de 5 de agosto de 2014, o Conselho Universitário da Unicamp deixou de revogar o título de Doutor Honoris Causa concedido, em 1973, pela Universidade ao coronel Jarbas Passarinho, em plena ditadura militar.

Quatro moções de congregações de unidades da Unicamp (Faculdade de Educação, Instituto de Arte, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Instituto de Estudos da Linguagem) solicitavam ao Conselho Universitário da Unicamp (CONSU) que revogassem o título, posto a que atuação política do coronel Jarbas Passarinho teria sido nefasta para a educação e a cultura brasileiras durante os anos em que fora Ministro do Trabalho e da Educação e Cultura (entre os atos, sob sua inteira responsabilidade, poderiam ser citados: a aprovação do AI 5, que cassou pesquisadores e docentes; o decreto 477, que puniu estudantes; o desmantelamento do ensino público e o apoio à privatização das universidades; a punição a sindicalistas; a criação das Assessorias de Segurança e Investigação nas universidades etc.). Digno de ressaltar, afirmavam as Moções, é o fato de o coronel Jarbas Passarinho, passados 50 anos do golpe militar, jamais ter feito a autocrítica de sua trajetória política e ideológica; ou seja, hoje, continua justificando o arbítrio e o terror de Estado representados pela ditadura militar (1964-1985).

A votação do Consu não revogou o título pela diferença de apenas um voto; como o regimento interno do Conselho exigia 2/3 do total de 75 membros, a solicitação das quatro congregações não foi aprovada, pois obteve 49 votos (docentes, funcionários e estudantes), enquanto 20 docentes (10 contra e 10 que se abstiveram) impediram a revogação do título. (mais…)

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Etnias Suruí, Xicrin, Gavião e Guajajara denunciam problemas na saúde. Eles dizem que só devolverão veículos se forem atendidos pela Casai

G1 PA

Índios das etnias Suruí,  Xicrin, Gavião e  Guajajara se apropriaram de quatro ambulâncias que fazem o atendimento das tribos em Marabá, no sudeste do Pará. Os índios liberaram os agentes e enfermeiros que estavam no interior dos veículos e tomaram posse das ambulâncias.

Os indígenas reclamam da falta de estrutura da saúde e de medicamentos nas aldeias. Segundo o cacique Elton, da tribo Xikrin, os índios afirmam que só irão liberar os veículos depois que as reivindicações forem atendidas pelo Distrito de Saúde Indígena.

O G1 entrou em contato com a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Marabá, que disse que não irá se pronunciar sobre o assunto.

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Por Wesley Lima
Da Página do MST

Refletir com atividades criativa o contexto dos assentamentos e escolas do campo, orientar sobre os riscos do uso de agrotóxicos e reafirmar as discussões acerca dos princípios da agroecologia: esses são os principais objetivos da campanha “Extremo Sul pela Vida, Agrotóxicos Zero”.

Lançada em maio deste ano, as atividades em torno da campanha servem para defender o princípio da soberania alimentar e fortalecer o debate da agroecologia para os camponeses.

Estes compromissos procuram eliminar o uso de  agrotóxicos e de sementes transgênicas do manejo produtivo dos assentamentos e acampamentos do MST.

De acordo com Julia Lopez, do setor de produção do MST, “a campanha está sendo uma forte ferramenta de sensibilização e formação de nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A ideia é fortalecer o debate em torno da agroecologia e construir espaços para se discutir e refletir sobre a maneira como produzimos”. 

As ações estão vinculadas à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que constrói a nível nacional um debate acerca do uso de defensivos agrícolas, denunciando-os como causadores de diversas doenças ao ser humano e a degradação do meio ambiente. (mais…)

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40 anos do martírio de Frei Tito

Da Redação – Caros Amigos

Neste agosto faz 40 anos que frei Tito de Alencar Lima morreu, ao suicidar-se no exílio na França, devido às torturas sofridas na ditadura militar no Brasil. Tito tinha apenas 28 anos e fazia parte de um grupo de frades dominicanos que lutava contra a ditadura.

Em sua memória, o Coletivo Frei Tito Vivo organiza neste sábado (9) o ciclo de seminários “40 anos do martírio de Frei Tito”. O ciclo, na manhã e tarde do sábado, será precedido por uma celebração eucarística na noite de sexta-feira (8), na Igreja de São Domingos, de onde Frei Tito foi retirado pelo delegado Fleury, em novembro de 1969, para ser torturado nos porões do Deops. Frei Betto, seu amigo e companheiro de luta, afirmou na divulgação do evento: “Comemorar (no sentido de fazer memória) frei Tito é combater o memoricídio, esse empenho das forças conservadoras para impedir que os jovens conheçam a história recente do Brasil. É estarrecedor constatar que, ainda hoje, nossas Forças Armadas, em resposta cínica e mentirosa à Comissão Nacional da Verdade, declarem que nenhuma instalação militar foi utilizada no período da ditadura para violar direitos humanos…”.

Confira abaixo a programação do evento:

Sexta, 8 de agosto

Celebração pela Vida e Ressurreição de Frei Tito de Alencar Lima:

19h00 – com Dom Angélico Sândalo Bernardino, Frei Betto, Frei João Xerri, familiares e amigos de Frei Tito.

Local: Igreja de São Domingos
Rua Caiubi, 164, Perdizes, São Paulo, SP
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Cíntia Cruz, Luã Marinatto e Thais Carreiro – Extra

Execução a sangue frio, ocultação de cadáver, formação de quadrilha armada, tortura seguida de morte, fraude processual, estupro coletivo. Cometida justamente por quem deveria combatê-los, a lista de crimes na conta de policiais civis e militares do Rio de um ano pra cá é extensa. Desde o caso Amarildo, pedreiro assassinado por PMs na Rocinha em julho de 2013 (25 deles respondem na Justiça pela morte), a sociedade fluminense presenciou uma série de absurdos — e, muitas vezes, os assistiu, já que celulares e até a câmera de uma viatura registraram parte dos desvios. A pergunta que fica, então, é a seguinte: será que tem jeito para as polícias do estado? O EXTRA convocou especialistas em segurança pública para tentar obter uma resposta.

— Existe uma falha tenebrosa na questão da formação. O Rio poderia formar dois mil PMs por ano, mas o número está em sete mil. Isso é péssimo, a preparação não pode ser boa com esse processo industrial. Acaba formando um “policial miojo”, instantâneo, sem qualidade — ressalta o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança: — Em São Paulo, um policial é formado em dois anos. No Rio, são seis meses. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

Membros do povo indígena mapuche, situado na região do centro-sul chileno, afetados pela aplicação discriminatória da Lei Antiterrorista no país e pela violação de seus direitos durante o processo judicial no Tribunal Internacional, solicitam que o Governo do Chile peça perdão publicamente às pessoas acusadas injustamente e às suas famílias. Eles destacam a falha no Estado e querem a garantia de que o Poder Público não continue criminalizando o protesto social das comunidades.

Ao todo, foram sete os indígenas condenados no ano de 2003: Segundo Aniceto Norín Catrimán, Pascual Huentequeo Pichún Paillalao, Víctor Manuel Ancalaf LLaupe, Florencio Jaime Marileo Saravia, Juan Patricio Marileo Saravia, José Huenchunao Mariñán e Juan Ciriaco Millacheo Licán — além da ativista Patricia Troncoso Robles. (mais…)

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