Vitória, Rosa Leão e Esperança: PM avisa em reunião que ocupações serão despejadas, mas não diz quando

Durante reunião de cerca de 15 minutos, corporação avisou os moradores que ação acontecerá dentro de 15 dias e que se for necessário força será usada, conforme militantes

Por José Vitor Camilo e Cinthia Ramalho, em O Tempo

Após uma reunião que durou cerca de 15 minutos, na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Militar (PM) avisou aos moradores das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, na região do Isidoro, que estão preparados para realizar a operação de despejo das cerca de 8.000 famílias presentes na região. Apesar disso, a corporação informou apenas que a ação ocorrerá dentro de 15 dias, não precisando quando será.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, cerca de 2.500 pessoas devem ser retiradas do terreno. Porém, segundo informações de moradores das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, instaladas na área de 3 milhões de metros quadrados, o total de famílias que serão despejadas pode chegar a aproximadamente 8.000. A ordem de reintegração de posse foi determinada pela Justiça por meio de uma liminar.

Segundo as informações de Rafael Bittencourt, membro das Brigadas Populares, a reunião marcada para as 10h aconteceu na sede do 13º Batalhão da PM, no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte. Os moradores da ocupação afirmam que não puderam participar do encontro e sofreram pressão psicológica no lado de fora do batalhão, uma vez que os militares permaneceram todo o tempo apontando a arma para eles.

“O tenente-coronel Ricardo Garcia Machado, comandante do policiamento especializado da capital, apenas anunciou que será feito o despejo. Realmente apenas no avisaram que já está tudo preparado e que agirão dentro de 15 dias, sem nem precisar quando”, contou o militante.

Ainda conforme ele, durante a breve reunião o Conselho Estadual de Direitos Humanos questionou a PM se eles tinham cadastrado o número de crianças, mulheres, idosos e deficientes presentes nas ocupações. “Eles falaram que não, mas planejam desocupar sem nem saber quantas pessoas tem lá. Sobre para onde as famílias serão levadas, eles apenas falaram que a Prefeitura de Belo Horizonte já apresentou os abrigos. Não falaram da condição, se terá como acolher todo mundo, nada”, denunciou Bittencourt.

Ainda conforme o membro das Brigadas Populares, a polícia também afirmou durante a reunião que se for necessário utilizarão da força durante a ação. “Os moradores estão clamando pela negociação. Há um processo aberto com a presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Bitencourt, que ele abriu na última quinta-feira (31). Os moradores querem dialogar, mas se não for possível pretendem resistir. São famílias pobres, mas trabalhadoras, que fizeram de tudo para construir suas casas e farão de tudo para mantê-las”, defendeu.

Outra Pinheirinho

O medo dos moradores é que esta ação de despejo se torne outra tragédia social, como ocorreu na desocupação de  Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). As Brigadas Populares ainda relembram que existe uma ação civil pública interposta pela Procuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado Minas Gerais (MPMG) que visa garantir o direito à moradia das famílias das três ocupações.

No pedido de ação, o MPMG pede a suspensão de qualquer tentativa de reintegração de posse e retirada das famílias. A procuradoria de Direitos Humanos quer também que seja expedida uma tutela antecipada que visa realizar um laudo pericial que determine a extensão real da área ocupada, assim como o tamanho de uma Zona de Especial Interesse Social (ZEI) que foi criada pela Prefeitura de Belo Horizonte por decreto, em 2011.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas, Willian Santos, afirmou que os moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória estão decididos a resistir contra o despejo. “Há um risco enorme de haver um conflito violento se a polícia insistir na retirada sem negociação”.

Polícia Militar

Segundo o coronel da Polícia Militar Ricardo Machado, a polícia pretende realizar a desocupação de forma pacífica, porém, se for preciso, usará de força para garantir o cumprimento da lei.

Comandante do policiamento especializado da capital, Machado disse que, além dos policiais militares, a operação deve contar com a participação de assistentes sociais da prefeitura, membros do Corpo de Bombeiros, policiais civis e também de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Quem faz a reintegração de posse são os oficiais de Justiça. O papel da PM, nesse caso, é o de dar apoio aos oficiais para que a lei seja cumprida”.

De acordo com o coronel, o objetivo da reunião que aconteceu na parte da manhã desta quarta-feira foi o de comunicar aos órgãos oficiais que a polícia irá auxiliar na reintegração de posse. Segundo ele, nenhum morador foi ameaçado durante a reunião, ao contrário do que os ocupantes disseram.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.