Leonardo Sakamoto

Para justificar que manteria sob prisão preventiva os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarg, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, escreveu em sua decisão:

“Além de descaradamente atacarem o patrimônio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquistá-lo, sob o argumento de que são contra o capitalismo, mas usam tênis da Nike, telefone celular, conforme se verifica nas imagens, postam fotos no Facebook e até utilizam uma denominação grafada em língua inglesa, bem ao gosto da denominada esquerda caviar.”

Tenho ouvido muitas pessoas indignadas com a rica argumentação do nobre magistrado, mas vale sempre lembrar que o Poder Judiciário, bem como o Executivo e o Legislativo, são reflexo da sociedade em que estão inseridos. Não foram trazidos por civilizações extraterrestres dotadas de consciência superiora, mas saíram do mesmo tecido social.

Em suma, podem ser preconceituosos, superficiais e ignorantes como todos nós.

Estamos acostumamos a criticar prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados e senadores mas, não raro, poupamos juízes, desembargadores e ministros. Fascinante que uma das consequências de atribuir sabedoria sobrenatural à toga é de que o Judiciário, por falta de pressão e controle externos, é o menos transparente dos poderes.

Um juiz de Sete Lagoas (MG) rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Sancionada em 2006, a lei torna mais rigorosa a punição da violência contra a mulher. Edilson Rumbelsperger Rodrigues, em suas sentenças, afirmou:

“Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” (mais…)

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Seminário realizado anteontem (05/08) teve o objetivo de discutir questões referentes à representatividade da população negra no processo eleitoral de 2014. As informações disponibilizadas pelo TSE mostram que todos os(as) candidatos(as) ao cargo de Presidente da República são pessoas brancas

SEPPIR – A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) realizou nesta terça-feira (5/8), em Brasília-DF, o Seminário “Dados desagregados por Cor ou Raça das candidaturas das eleições 2014”. A atividade teve por objetivo discutir questões referentes à representatividade da população negra, em um contexto no qual, pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou dados da raça/cor dos(as) candidatos(as).

A inclusão do quesito nas informações das candidaturas é uma das mais antigas reivindicações do Movimento Negro brasileiro. A partir desses dados, é possível avaliar a inclusão de grupos raciais e étnicos nos Poderes Legislativo e Executivo, além de estimular medidas que visem a ampliação da presença do(a) negro(a) nos espaços de poder.

Compuseram a mesa o sociólogo Luiz Augusto Campos, que é professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e pesquisador no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ); Talita Victor, especialista em Instituições e Processos Políticos do Legislativo e Assessora da Secretaria da Mulher; e Dalila Negreiros, mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento e servidora da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR. (mais…)

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Por trás da explosão do cultivo de soja na Argentina crescem progressivamente os testemunhos e estudos que dão conta dos efeitos nocivos dos praguicidas utilizados nestas plantações sobre a saúde da população rural

Geográfica Digital, da UNNE* (Universidade Nacional do Nordeste)

Algo mudou na comunidade científica nacional desde que o estudo do pesquisador do Conicet, o doutor Andrés Carrasco (recentemente falecido), alertava que o glifosato – principal componente dos herbicidas para a soja – pode causar malformações em embriões de anfíbios que são semelhantes às reportadas em humanos gestados em zonas fumigadas.

Carrasco, junto com um importante grupo de cientistas, percorreu durante muitos anos diferentes universidades do país expondo seus trabalhos sobre a realidade sanitária das populações rurais onde há cultivos transgênicos. Um assíduo participante destes encontros é o bioquímico Raúl Horacio Lucero, pesquisador do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Medicina Regional e professor da Cátedra de Medicina III, Área Infectologia da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional do Nordeste.

Considerado uma referência na afecção de agroquímicos à saúde, o Lucero explana sobre os casos que conseguiu documentar sobre pacientes que registravam sérias deformações ortopédicas e genitais, derivados do Hospital Pediátrico do Chaco ao seu Laboratório de Estudos Genéticos. A frequência com que começou a encontrar em pacientes de zonas rurais anomalias como: focomelia, sindactilia, encurtamento de membros, aplasia de ossos do braço, imperfuração anal, hipertrofia de clitóris, entre outras, levou-o a fazer o registro destas consultas.

“Nunca tive dúvida de que eram produzidas pela exposição de grávidas em idade gestacional precoce aos agroquímicos. Em todo o caso, não podia publicar estas observações porque requeriam estudos epidemiológicos de longo prazo que os fundamentasse; além de medições de praguicidas ou seus metabolitos em sangue e na urina, assim como também medir de alguma maneira o nível de alteração do DNA nesses pacientes mediante estudos de genotoxicidade”, explicou Lucero. (mais…)

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Por Najar Tubino
Da Carta Maior

A situação é crítica, tanto para o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo e a capital, e recebe água do rio Tietê e do Piracicaba, como também do rio Paraíba do Sul, com um sistema de quatro represas, que abastece o Vale do Paraíba (SP), a região metropolitana do Rio de Janeiro e parte de Minas. 

Juntos os dois sistemas abastecem quase 30 milhões de pessoas. No final de junho o Cantareira estava abaixo de 17% da sua capacidade, o Alto Tietê quase na mesma situação e as quatro represas que formam o sistema no Paraíba do Sul com 23%. 

Paraibunas, a maior delas estava com 18%. Agosto e setembro no Sudeste são meses críticos em termos de chuvas. Coincide ainda com o pico da seca no cerrado, o que acaba formando um bloqueio atmosférico no país. Ou seja, o que está difícil, vai piorar. Quanto mais calor, maior a evaporação.

A Organização Metereológica Mundial prevê a formação do fenômeno El Niño para este ano ainda, o que aumenta o volume de chuvas no sul, mas não muda a situação no Sudeste. Ao contrário, a previsão é de aumentar a temperatura em 2 graus. 

Esta é uma realidade que está na previsão dos pesquisadores do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da qual fazem parte vários pesquisadores brasileiros. Entre eles, José Marengo, do Centro de Pesquisa Metereológica do Brasil (CPTEC), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. (mais…)

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Funai – A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizou, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, sua 24ª Reunião Ordinária, no Centro de Formação de Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio, em Sobradinho – DF. Na pauta, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, convocada no final do mês de julho pela presidenta Dilma Rousseff. A Conferência tem entre seus objetivos avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

As discussões realizadas durante a reunião da CNPI reafirmaram que a Conferência deve ser realizada na perspectiva de afirmação da pluralidade e da sociodiversidade brasileira.

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

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Funai

O Museu do Índio, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, realiza, a partir do dia 9 de agosto, no Espaço Museu das Aldeias/Museu do Índio, em Botafogo, a exposição ‘Ashaninka – O Poder da Beleza’. A quarta edição do Programa Índio no Museu é dedicada aos Ashaninka, povo que habita a região de fronteira entre o Brasil e o Peru no estado do Acre.

A mostra ‘Ashaninka, O Poder da Beleza’ revela, a partir de mitos, fotos e objetos de uso ritual e cotidiano, os dois grandes eixos a partir dos quais gira a cosmovisão do povo Ashaninka: a procura pela imortalidade e a fragilidade do amor.

Além da exposição, nos dias 9 e 10 de agosto, sábado e domingo, sempre às 16 horas, o público terá a oportunidade de conversar com os próprios Ashaninka, que estarão no Museu do Índio para falar sobre suas tradições e seu modo de vida nas aldeias. (mais…)

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FOIRN

Faz 15 anos da criação do subsistema de saúde indígena no SUS pela Lei n° 9.836, de 23 de Setembro de 1999, e implantado pelo modelo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no ano de 2000. Foi de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, autarquia federal, como departamento até o ano de 2010, e, em de 19 de Outubro de 2010, a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) assumiu a gestão diretamente dentro Ministério da Saúde, pelo Decreto n° 7.336.  Mas a Sesai já completa cinco anos em 2014, mas não está nada bem à saúde indígena no país. Embora os recursos para saúde indígena continuassem aumentando, mas não percebemos melhoria no cuidado à saúde que é ofertado nas comunidades.

Por isso resolvemos analisar, discutir e avaliar a situação da saúde indígena como legítimos usuários e de direito. Ninguém nos mandou fazer esta carta. Mas fica como sinal de que a saúde indígena não está nada bem, ela está doente, morrendo como serviço público e o nosso direito de acesso a este serviço está comprometida, por isso buscamos exercer o nosso direito, que segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988), em seu art. 232, garante que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.

O subsistema de saúde indígena foi uma vitória que se comemorava junto aos aliados após constituição de 1988 quando o Estado Nacional Brasileiro reconheceu seu caráter pluriétnico e garantiu aos povos indígenas o direito de saúde.  A implementação desse subsistema se tornou uma importante bandeira de luta do movimento indígena, liderado pelas associações indígenas, com apoio de profissionais de saúde; tal iniciativa representava também uma resposta do poder público frente à iniquidade das relações internéticas, decorrente da violência do processo colonizador. A história dos povos indígenas é marcada pelos massacres, mortes por doenças epidêmicas, expropriação de territórios e pelo não reconhecimento dos direitos nativos à autogestão política e cultural que redundaram em grande redução demográfica, elevados níveis de pobreza e situação sanitária precária, com índices de morbi-mortalidade muito acima das médias brasileiras. Foi neste contexto histórico adverso que o modelo de atenção à saúde, específico e diferenciado foi criado para prestar serviços às populações indígenas. (mais…)

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