Veja a íntegra do documento enviado ao governo em Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil. TP. 

FOIRN

No dia 27 de Julho os lideres indígenas se reuniram para averiguar a situação da saúde indígena do Rio Negro. Em levantamento participativo, identificou-se os problemas administrativos como principal entrave para plena execução das ações previstas no modelo de atenção a saúde indígena. Assim, foi criada comissão para concluir a elaboração da Carta-denúncia sobre a situação. Neste dia 06 de Agosto de 2014, as lideranças em reunião na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira aprovaram uma Carta Aberta denunciando o descaso com a saúde indígena e propondo a adoção urgente de um conjunto de medidas para “destravar” a saúde indígena, pois é um problema de décadas.

Na carta, as lideranças indígenas denunciam a precariedade da situação de infraestrutura, de equipamentos e de fornecimento de insumos para atendimento com qualidade dos indígenas nas comunidades e nos postos de atendimento de referência (Polo Base); as condições inadequadas para transporte das equipes de saúde e dos pacientes, pois faltam motores e botes de alumínio; a continuidade da terceirização na contratação dos profissionais e a falta de uma política de profissionalização dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento; entre outros problemas que são sintomas de uma crise de gestão administrativa que prejudica os serviços nas comunidades indígenas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  Esses problemas vêm desde sua implantação, quando estava na responsabilidade da FUNASA e continuam os problemas na gestão da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde. (mais…)

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O que está por trás do contato com os sete indígenas de uma população que vive de forma autônoma na Amazônia

No Blog do Milanez

Eles são jovens. Todos saudáveis. Corpos esbeltos, cabelos bem cortados, algumas leves pinturas no rosto. Carregam arcos e flechas bem feitas, bem apontadas, com as penas impecavelmente cortadas. Portam um cinto de casca de envira, que utilizam para segurar um machado, e amarram o pênis nesse mesmo cinto. Imitam animais da floresta com perfeição e cantam belas melodias características das sociedades falantes a língua pano, como as músicas dos Kaxinawa e dos Yawanawa que se pode escutar em CDs. Por trás dessa bela aparição de jovens indígenas que tomaram coragem e decidiram passar a interagir com a violenta sociedade que os cerca, estão terríveis histórias de massacres – um provavelmente recente, e suspeita-se perpetrado por um narcotraficante.  A história do “contato” dos Xatanawa é uma extraordinária história de resistência.

Vídeos e fotografias sobre a chegada de um povo tido como em “isolamento voluntário” em uma aldeia do povo Ashaninka, no Acre, tem provocado comoção nas redes sociais, questionamentos, comentários racistas, e ganharam atenção da imprensa nacional e internacional e da televisão. Dois vídeos divulgados com exclusividade no blog do jornalista Altino Machado romperam com o silêncio da Funai, muda sobre os riscos do contato e apenas expressando-se em notas à imprensa cheias de mistérios. A notícia saiu desde o Jornal Nacional ao britânico Guardian.  Tem merecido manchetes de portais sensacionalistas até revistas científicas como a Science. Quase sempre, a história dos massacres e da resistência dessa população é deixada em um segundo plano para dar espaço ao sensacionalismo, exotismo e colonialismo da relação com essa nação indígena. (mais…)

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Caso será debatido pelos conselheiros seccionais em reunião do órgão ainda no mês de agosto

OAB/MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu na manhã da última segunda-feira, 4, o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, e o presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas, que solicitaram apoio institucional da Seccional Maranhense sobre o processo de reassentamento de 312 famílias da comunidade que vivem em uma área situada em meio a cinco indústrias de ferro-gusa, incluindo a Vale.

Entre as famílias residentes na comunidade de Piquiá de Baixo, povoado de Açailândia-MA, há muitos casos de doenças e mortes relacionadas à poluição concentrada na região por conta da presença das cinco indústrias de ferro-gusa. “Só nos últimos 14 meses, temos o registro de quatro mortes, três crianças e uma jovem de 30 anos, causadas por problemas pulmonares ocasionados pela poluição na comunidade”, informa Danilo Chamas.

Além dos incômodos respiratórios, o presidente da Associação de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas comunica que há entre os moradores doenças de pele e visão. “Desde 2007 que denunciamos os males trazidos pela poluição causada pelas empresas siderúrgicas presentes na nossa comunidade. Médicos da Fundação Osvaldo Cruz e de outros países já coletaram amostras do solo e da água e comprovaram que está tudo poluído. Nossas crianças estão doentes, todos estão sofrendo com a poluição”, desabafa. (mais…)

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Maior produtora de carne do planeta é condenada em segunda instância em duas ações por infrações sistemáticas, incluindo desrespeito a jornadas e assédio moral

Por Daniel Santini e Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

A JBS, considerada a maior empresa de processamento de carne do mundo, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, em dois processos* diferentes abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em infrações sistemáticas de leis trabalhistas. As sentenças determinam o pagamento R$ 2,3 milhões em danos morais coletivos por violações que vão desde o desrespeito a jornadas de trabalho e práticas que configuram assédio, até situações que podem afetar a saúde dos trabalhadores. Entre os problemas estão o fato de a empresa servir alimentos contaminados aos empregados, incluindo carne com larvas de moscas varejeiras, e o vazamento de gás amônia na unidade industrial de Juruena (MT). 

A Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para obter um posicionamento. Por meio da assessoria de imprensa, a JBS afirmou que não concorda e pretende recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para tentar reverter a decisão. Até a publicação desta reportagem, a JBS não comentou as acusações.

Para o procurador Sandro Sardá, responsável pelo Projeto de Atuação em Frigoríficos do MPT, as condenações refletem o descaso da empresa em relação aos trabalhadores. “A JBS adota uma conduta deliberada em não proteger a saúde dos seus empregados mesmo diante dos graves agentes de risco presentes no processo produtivo em frigoríficos”, afirma. “É uma conduta absolutamente incompatível com o ordenamento jurídico constitucional e com o porte da JBS, que é a maior processadora de proteína animal do mundo. A empresa pratica dumping social e somente procede a adequação das condições de trabalho mediante condenações judiciais”, ressalta. (mais…)

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O Fórum Social Temático sobre Energia (FST-Energia) é um encontro para discutir a questão da Energia, no Brasil e no mundo, na seguinte perspectiva: “Energia: para quê, para quem e como?”. Ele é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, autônoma em relação a governos, partidos e empresas.

Ele se insere no processo do Fórum Social Mundial, no qual está em curso a realização, durante o ano de 2014, de mais de 40 Fóruns Sociais Nacionais, Regionais ou Temáticos em diferentes países.

O Fórum se realiza por meio de palestras, oficinas, debates, rodas de conversa, exposições e diferentes formas de intercambio e comunicação.

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Ele é acusado de formação de quadrilha e de incentivar famílias a invadirem Marâiwatsédé

Por: Marcio Camilo, O Documento

O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú, Sebastião Ferreira Prado, o “Tião Barbudo”, foi preso pela Polícia Federal na manhã de hoje (7). Ele é acusado de associação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e incêndio criminoso, fatos que teriam acontecido durante a desocupação dos posseiros da terra indígena Marâiwatsédé, na região do Alto Araguaia.

A PF prendeu Tião em seu apartamento, em Goiana, por volta das 7 horas. Os agentes também levaram computadores, documentos, pen drives e CD-ROMs, elementos que podem reforçar o envolvimento do produtor nas ações criminosas que ocorreram durante desocupação em Marâiwatsédé, no final de 2012. Na época mais de 7 mil famílias tiveram que deixar a região.

O mandado foi requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a autorização do Juiz Federal, lotado em Barra do Garças, Paulo Augusto Moreira Lima. Ao todo, a PF cumpre 30 mandados judiciais sendo cinco de prisão, oito de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão. Eles são cumpridos nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo. (mais…)

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Adital

“Socializar experiências de luta e aprofundar a compreensão sobre o direito à terra dos povos indígenas resistentes no contexto amazônico, para facilitar a articulação em torno de estratégias comuns” é o objetivo do Encontro dos Povos Indígenas Resistentes, que se realizará de 08 a 10 de agosto no Centro de Formação Xare – localizado no quilômetro 22, da rodovia BR-174 – ramal dos Padres, em Manaus, Estado do Amazonas. O Encontro tem como tema “A Luta Pela Terra” e reunirá indígenas dos Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Acre.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) salienta que os povos denominados resistentes são aqueles em luta pelo reconhecimento étnico e territorial. Alguns dos quais eram considerados extintos, como os Sapará, de Roraima, e os Maraguá, do Amazonas – que habitam a região localizada nas margens do rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte. Em vários municípios do Amazonas, um grande número de comunidades não assumia a identidade indígena, mas era parte de povos conhecidos. Ao longo de muitos anos, a negação da identidade foi uma estratégia de sobrevivência em razão de massacres e do preconceito contra as populações indígenas. (mais…)

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MPF/SP

Sobre a recomendação expedida no último dia 28 de julho para que o Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp apresentassem projetos destinados à imediata implementação do racionamento de água nas regiões abastecidas pelo Sistema Cantareira, o Ministério Público Federal em São Paulo esclarece o que segue:

O Governo Estadual e a Sabesp, através da Procuradoria Geral do Estado, responderam na segunda-feira, dia 4 de agosto, por meio de petição, que não implementarão o racionamento, uma vez que “todas as medidas possíveis e adequadas estão sendo adotadas” para solucionar a crise hídrica.

Para os procuradores que atuam no caso, entretanto, a resposta é incompleta e insatisfatória, já que não está subsidiada por documentos que sustentem essa argumentação. Em reunião na tarde desta terça-feira, na qual estavam presentes representantes do Governo Estadual e da Sabesp, o MPF estipulou o dia 14 de agosto como data limite para que os órgãos responsáveis apresentem os documentos. (mais…)

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

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