De olho nos ruralistas: Felipe Milanez e Daniel Santini debatem as Propostas Ambientais dos candidatos à Presidência

No programa De Olho nos Ruralistas, de Alceu Castilho da noite de ontem, o debate foi sobre as propostas dos candidatos à Presidência, no que se referem a temas agrários e ambientais, e as propostas feitas pelo setor do agronegócio aos presidenciáveis. Outro tema em destaque foi o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre as violações de direitos dos povos indígenas em 2013.

Participaram Felipe Milanez, pesquisador e doutorando na Universidade de Coimbra e blogueiro da revista CartaCapital, e o jornalista Daniel Santini, do site O Eco e coordenador da agência de notícias da ONG Repórter Brasil.

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o De Olho nos Ruralistas discute quinzenalmente as principais notícias relacionadas ao agronegócio no Brasil, sob uma perspectiva social e ambiental. Entre os temas recorrentes estão: conflito no campo, mobilizações sociais, agroecologia, agrotóxicos e alimentação. A apresentação é do jornalista Alceu Luís Castilho, autor do livro Partido da Terra.

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Produção de tabaco emprega crianças, desmata e causa doenças físicas e psíquicas no RS

A 200 quilômetros ao Sul de Porto Alegre, em São Lourenço do Sul, as rodovias são cortadas por estradas de terra que levam a cenários bucólicos, onde pastagens são de um verde vivo, pés de pêssego estão floridos como cerejeiras, e vacas e ovelhas se confortam sob o sol do inverno. Se seguirmos pelos caminhos empoeirados, surgem grandes galpões de tijolos. São estufas que indicam que a atividade ali é o fumo. Aproximando-nos, encontramos famílias de agricultores que, em geral, aparentam mais idade do que têm. E contam história similar: depois de dias intensos de colheita, sofrem enjoo, vômito, dor de cabeça, tremor, fraqueza. O que, antes, acreditavam ser o desgaste do trabalho pesado, hoje sabem que é intoxicação por nicotina. Não é só o cigarro, alvo de bem-sucedido cerco nas últimas décadas, que faz mal, mas também o contato da pele do fumicultor com a folha molhada do tabaco

Flávia Milhorance – O Globo

A chamada doença do tabaco verde, já descrita em estudos científicos, ocorre principalmente no período da colheita, quando agricultores carregam nos braços as folhas úmidas, seja por suor, orvalho ou chuva. A nicotina é uma molécula solúvel, por isso a água aumenta sua absorção. As concentrações de cotinina (derivado formado após a entrada no corpo) nesses trabalhadores são altas. Um fumante tem níveis acima de 50 ng/ml. Testes de urina realizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostraram que agricultores não fumantes com sintomas da doença tinham níveis entre 68 e 380 ng/ml. Se fumavam, os índices saltavam para 180 a 800 ng/ml. Os efeitos de longo prazo ainda não estão claros, mas, segundo o ministério, podem aparecer problemas como câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e cardiopatias.

— Sempre ajudei na plantação e, depois da colheita, ficava zonza. Via minha mãe, meu irmão, minha tia na mesma situação, com a cara pálida, vomitando. Ficava apavorada — conta Géssica Podewils, que hoje trabalha no Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), assistindo famílias que querem parar de plantar tabaco.

A jovem de 20 anos integra uma família da zona rural de São Lourenço do Sul (RS). São oito pessoas, todas agricultoras, incluindo a avó Zeli Maria. Só o pai, Ronei, não se queixou do desconforto. O Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor de tabaco do mundo, com 706 mil toneladas anuais — 90% das quais vêm do Sul, numa cultura espalhada por 756 municípios e a cargo de 160 mil famílias. (mais…)

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Pressões territoriais forçam índios isolados a estabelecer contato

Um grupo indígena de etnia ainda não identificada estabeleceu em junho o primeiro contato com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com índios Ashaninka, na Aldeia Simpatia, da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Envira, na fronteira do Acre com o Peru. O grupo, que recebeu destaque da revista Science, pode ser apenas um de vários outros da região que devem sair da “condição de anonimato” nos próximos anos

Elton Alisson – Agência FAPESP

Isso porque o avanço da exploração de madeira e petróleo, além do narcotráfico e da construção de estradas próximas ou nas terras indígenas – principalmente no lado peruano –, podem estar forçando-os a sair do isolamento na floresta e a se aproximar das aldeias de índios já contatados.

A avaliação foi feita por pesquisadores participantes de uma mesa-redonda sobre índios isolados no Acre realizada durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no domingo (27/07), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

“Há um conjunto de 10 áreas indígenas nessa região de fronteira do Acre com o Peru, conhecida como Paralelo 10, que são corredores de índios isolados”, disse Terri Vale de Aquino, antropólogo da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai e professor da UFAC.

“Existem muitas denúncias de casos de contatos forçados, escravidão e, sobretudo, de violência contra os povos indígenas nessa região. Isso tem provocado a migração para o Acre”, afirmou Aquino.

De acordo com o pesquisador, a construção de uma rodovia de 40 quilômetros de extensão entre os rios Muru e Tarauacá atingirá uma área utilizada por índios Kaxinawá destinada exclusivamente a índios isolados que vivem na fronteira do Acre com Peru, apontou. (mais…)

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A ditadura brasileira não acabou

A voz do deputado Rubens Paiva, morto por militares em 1971, abriu Memórias do cárcere – 50 anos de golpe, a mesa mais aplaudida até agora desta 12ª Festa Literária de Paraty. O objetivo era fazer um balanço das memórias da ditadura a partir do depoimento dos três participantes do encontro, Marcelo Rubens Paiva, Bernardo Kucinski e Persio Arida. Mas terminou sendo muito mais que isso, a começar pela emocionante abertura, com o áudio da Rádio Nacional do Rio de Janeiro descoberto somente este ano pelo Arquivo Nacional, em que Rubens Paiva invocava a população a resistir ao golpe e apoiar o Governo democraticamente eleito do presidente João Goulart no dia 1° de abril de 1964. Cheia de interrupções provocadas por momentos comoventes, a mesa de fato devolveu os presentes ao clima de injustiça que permeou os anos de 1964 a 1985 e inclusive chegou a uma contundente conclusão: a ditadura brasileira não acabou

Camila Moraes – El País

Mediada pela antropóloga Lilia M. Schwarcz, o debate começou com a leitura que o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado desaparecido, fez de uma coluna que publicou no jornal O Estado de S. Paulo chamada Trabalhando o sal, sobre a luta da mãe, Eunice, para descobrir o paradeiro do marido. Ele se deteve várias vezes, emocionado não só pela ausência do pai, mas por falar da mãe em tom de reverência e rever seu passado sob a perspectiva de ser hoje, ele, o pai de um menino de cinco meses. “Isso me faz ler tudo com outros olhos, vocês não imaginam”, disse. Ao terminar, fez um alerta de algo que considera um erro comum ao se olhar para o passado: “Esse não foi um golpe contra a iminência de um Governo comunista. Meu pai mesmo era um playboy, filho de um dos caras mais ricos de Santos, andava de moto, etc, mas se envolveu na luta, como aconteceu com muitos. Falavam naquela época sobre ‘não perder o Brasil como perderam Cuba’, mas os interesses eram outros”.

O jornalista Bernardo Kucinski, ex-militante da Aliança Libertadora Nacional, cuja irmã e cujo cunhado “desapareceram” nas mãos do Estado, leu um trecho de seu livro K (Cosac Naify), em que partiu de fatos reais para criar, na ficção, a história de um pai que não desiste de procurar a filha desaparecida. Foi seguido pelo economista Persio Arida, militante da ala juvenil da VAR- Palmares, formada por estudantes secundarias, e preso e torturado em 1970, quem leu parte das memórias que publicou na revista Piauí reconstruindo a experiência de quando tinha só 18 anos. (mais…)

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MPF abre inquéritos para combater ameaças de degradação ambiental

logo mpfRegião de Guajará-Mirim possui a última grande área preservada de Rondônia, mas unidades de conservação carecem de plano de manejo e fixação das zonas de amortecimento 

O Ministério Público Federal (MPF) em Guajará-Mirim instaurou quatro inquéritos civis públicos para acompanhar a elaboração do plano de manejo e a fixação das zonas de amortecimento em unidades de conservação federais. São elas: Parque Nacional da Serra da Cutia e reservas extrativistas Barreiro das Antas, Rio Cautário e Rio Ouro Preto. A Resolução Conama nº 428/2010 estabeleceu que as unidades de conservação federais devem ter entre 2 e 3 mil metros de área de entorno. O prazo para que isto seja estabelecido efetivamente é até 2015.

O procurador da República Daniel Dalberto explica que a região de Guajará-Mirim é a última grande área preservada no Estado de Rondônia e exatamente por isso sofre pressões de toda espécie. “No trecho Porto Velho – Guajará-Mirim, é comum vermos caminhões transportando toras de madeira, matéria objeto de inquérito investigativo específico”. O MPF vai investigar e adotar providências para combater ameaças de degradação ambiental nas unidades de conservação, em parceria com o ICMBio.

Dalberto acrescenta que é preciso repensar o modelo de desenvolvimento predatório em andamento. “O desmatamento das três últimas décadas em Rondônia dizimou a maior parte da cobertura vegetal do Estado, causando extinção de muitas espécies da flora e da fauna, além de desequilíbrio ambiental e climático. A população de Rondônia sofreu e ainda sofre os efeitos da cheia histórica deste ano, enquanto isso, no Sudeste é gravíssima a situação da seca e falta de água potável. É preciso compreender que tudo está interligado e quando ocorrem os problemas ambientais a conta é paga por todos, principalmente pelos mais pobres”.

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Retomada das mães ao seu tekoha: pela vida de seus filhos e filhas

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CIMI – Cansadas de terem que enterrar os próprios filhos, cerca de 50 mulheres Kaiowá da Terra Indígena de Pindo Roky, no município de Caarapó (MS), iniciaram este mês um movimento que recebeu o nome de “Retomada das Mães”. Estas mulheres, incluindo idosas e jovens, pintadas e trajadas com seus instrumentos tradicionais e munidas de muita espiritualidade e coragem, montaram novo acampamento na região que estabelece a divisa da Terra Indígena de Pindo Roky, já delimitada, e a propriedade de um fazendeiro conhecido pelos indígenas como “boliviano”. As mães, juntamente com seus familiares, passam a retomar mais 30 hectares pertencentes ao território tradicional e ancestral dos Kaiowá, que ainda encontra-se indevidamente empossado pelo fazendeiro.

Marcando a entrada do acampamento estabelecido na nova retomada, uma cruz de madeira repousa solitária, simbolizando o motivo pelo qual as mulheres não quiseram e nem puderam mais permanecer caladas. A cruz marca o ponto onde o corpo do adolescente Denílson Barbosa, de 15 anos, foi encontrado em fevereiro de 2013. Denílson foi assassinado com um tiro à queima-roupa pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, enquanto pescava com o irmão de 11 anos e o cunhado. (mais…)

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PGR ajuíza ação para vetar mineração em terra indígena em RO

mineracaoSTF – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 3686) com o objetivo de manter decisão da Justiça Federal que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que cancele todas as autorizações de lavra ou de pesquisa mineral realizada na área habitada pelos indígenas Cinta Larga e no seu entorno, em Rondônia. Conforme os autos, existem “sérios conflitos” entre índios, garimpeiros e mineradoras que atuam na região. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.

Na origem, juízo da 2ª Vara Federal de Rondônia julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determinou, entre outras medidas, que o DNMP cancele todas as autorizações de lavra ou pesquisas já concedidas e indefira os requerimentos pendentes até que seja regulamentado o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”. (mais…)

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AM – Família de um dos três assassinados na Transamazônica em dezembro de 2013 pede indenização à Funai

Agência Estado, no Diário de Pernambuco

A família do representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire que, segundo o Ministério Público Federal foi sequestrado e morto pelos índios da etnia tenharim, em dezembro de 2013, em Humaitá, sul do Amazonas, entrou com pedido de indenização de R$ 12,5 milhões contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União.

A ação, protocolada na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, pede o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 milhões à viúva, Adriana dos Santos Lopes, e de valor igual ao filho do casal, Luidy Lopes Freire, além de danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões. A vítima tinha 29 anos e ganhava cerca de R$ 5 mil mensais quando foi morta.

De acordo com o advogado Carlos Terrinha, ficou comprovado que, no dia 16 de dezembro, Luciano seguia de carro pela Rodovia Transamazônica na companhia de Steff Pinheiro de Souza e Aldeney Ribeiro Salvador, quando foi sequestrado por um grupo de indígenas.

Conforme o inquérito acolhido pela Justiça Federal, os três homens foram torturados, mortos e enterrados no interior da terra indígena dos tenharins, supostamente para vingar a morte de um cacique, Ivan Tenharin, ocorrida doze dias antes num acidente de moto.

Os índios esconderam o ocorrido, o que acabou gerando um clima de revolta na região. Instalações indígenas de Humaitá foram depredadas e incendiadas. A Força Nacional foi enviada para a região. Os corpos só foram encontrados 46 dias após o crime. Seis índios, entre eles três caciques, foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e estão presos. O julgamento ainda não foi marcado.

Conforme o advogado, a Funai praticou atos que levaram ao desfecho do caso, como a permissão para que os índios cobrassem pedágio na Transamazônica. Até a noite desta segunda-feira, dia 4, a Funai não tinha sido notificada sobre a ação“.

Título original da matéria: “Família de vítima de índios pede indenização à Funai”. 

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Quem tem medo da agricultura ecológica? (II) artigo de Esther Vivas

A agroecologia é um sistema de produção agrícola alternativa que busca a sustentabilidade da agricultura familiar resgatando práticas que permitam ao agricultor pobre produzir sem depender de insumos industriais como agrotóxicos, por exemplo. – Charge por Latuff, no Humor Político
A agroecologia é um sistema de produção agrícola alternativa que busca a sustentabilidade da agricultura familiar resgatando práticas que permitam ao agricultor pobre produzir sem depender de insumos industriais como agrotóxicos, por exemplo. – Charge por Latuff, no Humor Político

EcoDebate – A agricultura ecológica despertou, nos últimos tempos, as mais variadas “iras”, sendo objeto de todos os tipos de calúnias. Seu êxito e múltiplos apoios foram proporcionais às críticas recebidas. No entanto, quem tem medo da agricultura ecológica? Por que tanto esforço em desautorizá-la?

Todas estas perguntas foram formuladas em um artigo anterior, onde analisávamos as mentiras por trás de afirmações como “a agricultura ecológica não é mais saudável, nem melhor para o meio ambiente do que a agricultura industrial e transgênica”. Hoje, abordaremos outras questões em relação à sua eficiência, o preço e a falsa alternativa que significa uma “agricultura ecológica” a serviço das grandes empresas. Como dizíamos então: diante da calúnia, dados e informação. (mais…)

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Não eram bombas? Ah, mas se estão presos é porque são culpados de algo…, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Relatórios do grupo antibombas da polícia de São Paulo e do Instituto de Criminalística apontam que Fábio Hideki Harano e Rafael Lusvarghi, presos há 43 dias acusados de porte de explosivos, incitação ao crime, associação criminosa, não carregavam produtos explosivos ou incendiários durante manifestação durante a Copa do Mundo. Uma das razões para prisão dos dois foi exatamente a posse desse tipo de artefato. 

A Secretaria de Segurança Pública afirma que as denúncias “não se baseiam apenas em objetos encontrados com ambos”, segundo reportagem de Giba Bergamim Jr, da Folha de S. Paulo. Mas não mostra que provas são essas. Pelo contrário, usa o argumento de que há um processo contra eles – sendo que é exatamente a fundamentação desse processo que está sendo questionada. É tão surreal que se Kafka tivesse nascido na São Paulo de hoje, não teria feito tanto sucesso.

Olha, o racional agora seria rever o processo e soltar os dois. Mas São Paulo não é racional. Então, não me admiraria se ambos forem acusados de transformar explosivos em substância inertes à distância com a ajuda de Harry Potter com a orientação de Severus Snape. O Rio não elencou Bakunin como suspeito? Por que São Paulo não pode indiciar Harry Potter?

Agora, vamos ser sinceros: parte de vocês queria tanto que alguém pagasse por conta dos congestionamentos causados pelas manifestações ou pelo ataque às vitrines de lojas e de concessionárias de veículos que não se importa se todas as provas são confiáveis ou não. Para muitos de vocês, aliás, não importa se ambos são culpados ou inocentes de qualquer coisa. Eles têm que pagar simplesmente porque alguém tem que pagar em nome de todas as tentativas de subverter a ordem. (mais…)

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