Licença prévia para Manabi é adiada

Projeto inclui mina, em Morro do Pilar, mineroduto de 511 km e um porto em Linhares (ES)

Queila Ariadne, O Tempo

A implantação do mineroduto da Manabi, que cortará 23 cidades entre Morro do Pilar, região Central de Minas Gerais, até Linhares, no Espírito Santo, vai atrasar. A Licença Prévia do empreendimento seria votada ontem na reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), mas alguns conselheiros ligados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a federações da indústria (Fiemg) e da agropecuária (Faemg), e a universidades federais pediram vistas. Entre os pontos mais polêmicos estão a capacidade dos recursos hídricos e a presença de comunidades quilombolas na área afetada pelo projeto.

Agora, segundo a assessoria de imprensa da Manabi, a votação foi adiada para a próxima reunião do Copam, no dia 14 de agosto. Na avaliação da professora do departamento de antropologia e arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andréa Zhouri, o adiamento é importante para levar o debate à sociedade.

Ela é coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), que elaborou um parecer técnico apontando que comunidades remanescentes de quilombos estão sendo ignoradas.

O estudo para o projeto identifica 15 comunidades quilombolas no traçado, mas nenhuma é considerada na área de impacto direto e nenhuma está citada no Estudo de Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pela empresa. “Mas existem sim comunidades lá e elas precisam ser contempladas desde o início, porque se isso fica solto, as empresas não incluem devidamente e acabam fragmentando essas comunidades”, alerta Andréa.

A Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) do Jequitinhonha, com sede em Diamantina, deu um parecer favorável ao projeto. Neste parecer, o órgão, ligado à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, afirma que o EIA /Rima da Manabi considerou inexistentes as comunidades quilombolas.

Mas, na página 31 do parecer técnico, a própria Supram afirma que foi solicitado, como informação complementar, “que o empreendedor informasse se a comunidade de Três Barras ou outra comunidade conhecida como de remanescentes quilombolas, bem como comunidades ditas tradicionais, poderão ser atingidas por algum impacto negativo advindo do empreendimento em questão”.

Ainda no parecer, a Supram afirma que “o empreendedor afirmou a ausência de impactos na comunidade de Três Barras considerando a distância da mesma em relação ao empreendimento”.

Projeto Manabi. O empreendimento terá mina, em Morro do Pilar, e um mineroduto de 511 km até um porto em Linhares (ES). Minas Gerias licenciará a mina. O Ibama licenciará o mineroduto e o porto.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.