Ao tentarem entrar em um dos canteiros, índios Xikrin totalmente desarmados foram recebidos com bombas e tiros de bala de borracha

MPF PA

26/05/2014 às 18h30 – O Ministério Público Federal recebeu denúncias de índios Xikrin que ontem (25 de maio) foram recebidos com bombas e balas de borracha ao tentarem entrar no canteiro de Belo Monte para conversar com representantes da Norte Energia S.A, responsável pelas obras. De acordo com os relatos, cerca de 20 indígenas se dirigiram ao local pacificamente e desarmados, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas.

Ao chegarem no local, segundo narram, foram recebidos com bombas por homens da Força Nacional de Segurança, que desferiram vários tiros de bala de borracha contra os índios. 4 pessoas ficaram feridas. “Avisamos que estávamos lá para conversar, tentamos conversar. Os policiais não perguntaram nada, disseram que não queria conversar e continuaram atirando”, relataram os indígenas. Diante disso, os indígenas voltaram para Altamira, onde denunciaram o ocorrido ao MPF.

O comandante da Força Nacional em Altamira será ouvido pelo MPF. A Procuradoria Geral da República vai receber uma solicitação para que requisite, do Ministério da Justiça, informações sobre os limites, objetivos e justificativas para a presença da Força Nacional nos canteiros de obra da usina de Belo Monte. O MPF solicitou que Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhe as vítimas para exame de corpo de delito ainda hoje.

Esta não é a primeira denúncia de supostos abusos de homens da Força Nacional dentro dos canteiros de Belo Monte. O MPF já havia recebido relatos de trabalhadores e tinha um procedimento para investigar “a legitimidade da ação da Força Nacional em defesa do patrimônio da Norte Energia. S.A e do Consórcio Construtor de Belo Monte”. Com as agressões de hoje contra os índios, a investigação do MPF passou a ser criminal. (mais…)

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Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (como a Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

A Mobilização Nacional Indígena retoma seus debates em um contexto em que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo usa mesas de diálogo para “ajustar direitos” constitucionais com os interesses do agronegócio e em que a presidente Dilma Rousseff e ministros da República participam de jantares com o latifúndio brasileiro, enquanto no campo populações indígenas, quilombolas, extrativistas e camponesas são assassinadas. Na opinião das lideranças indígenas, é preciso fazer contraponto ao que o Governo Federal anuncia ser “consenso e boas relações com os povos indígenas”.        

Com agendas em Brasília (DF) junto aos poderes da República, a Mobilização Nacional é um movimento que começou no primeiro semestre do ano passado, com a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e não parou mais. Ao contrário, os seguidos ataques aos direitos indígenas e a paralisação da demarcação de terras fortaleceram a mobilização. Hoje, dez lideranças indígenas estão presas (cinco do povo Kaingang e outras cinco do povo Tenharim), em contexto de criminalização da luta e proteção do território tradicional.  (mais…)

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Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

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População Negra e Saúde

Em alusão ao dia 28 de Maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, estamos fazendo uma campanha virtual – Mobilização Virtual pelo Fim da Morte Materna e do Racismo Institucional. 

Então, vamos aderir a mobilização, informação sobre eventos, dados, depoimentos, denuncias, enquetes no que se refere a violação de direito a saúde da mulher e a saúde materna, vamos utilizar alguns hashtag para alertar e chamar atenção das pessoas. Vamos lá estamos aguardando essa contribuição e mobilização coletiva!! #mortematernanão, #racismomata, #28maio, #contraaviolenciaobstetrica, #nãoaoracismoinstitucional, #pelodireitodasmulheres, #abortoseguro

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O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações.

De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região. (mais…)

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Makaulaka Mehináku Awetí é o primeiro representante da etnia Mehináku a concluir pós-graduação. Trabalho inédito aprofunda estudo sobre língua indígena 

Helen Lopes – Da Secretaria de Comunicação da UnB

Passados menos de trinta dias da morte do professor Aryon Dall’Igna Rodrigues, um dos fundadores da Universidade de Brasília e referência em linguística, o Laboratório de Línguas e Literaturas Indígenas (Lali/IL), que ele criou em 1999, recebeu a banca de mestrado do primeiro índio Mehináku – etnia do Alto Xingu (MT).

Makaulaka Mehináku Awetí defendeu, na semana passada, pesquisa sobre a língua Mehináku, uma das três faladas pela família linguística Aruak do Parque Indígena do Xingu. O trabalho inédito aprofunda a descrição gramatical da língua, que também está presente na região Norte do Brasil e em países como Bolívia, Peru e Venezuela.

“Entrar neste universo significou muito. Penso na minha aldeia, naqueles que abandonaram a sua própria língua. E de como valorizá-la. Esse passo vai nos ajudar a ter voz e a defender a nossa cultura”, disse Makaulaka, durante a defesa da dissertação. (mais…)

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Clímax Brasil

Faltando menos de um mês para a Copa do Mundo, o Clímax Brasil irá realizar uma conversa para mostrar os impactos do megaevento. Desde impactos sociais a impactos ambientais, grandes eventos como este podem deixar um grande legado para o país, e ele pode ser um legado não muito agradável.

Para bater um papo sobre o tema, teremos Vanessa dos Santos, do Comitê Popular da Copa 2014 em SP, Talita Gonsales, Mestranda da Universidade Federal do ABC com o trabalho “Conflitos da Paz: o distanciamento de questões ambientais e sociais no contexto de megaeventos” e Barbara Rubim, coordenadora da campanha de Mobilidade do Greenpeace Brasil. (mais…)

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CPT/BA

Um inventário dos conflitos envolvendo injustiça ambiental no Brasil, que mostra como estes estão aumentando em número e gravidade, como resultado de um projeto hegemônico de desenvolvimento injusto e insustentável. É o que nos revela o livro Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos (Editora Fiocruz), que será lançado amanhã, dia 27 de maio, às 15h, no auditório do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Rua Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador -BA), com a presença de uma de suas organizadoras, Tania Pacheco – que o coordenou ao lado de Marcelo Firpo Porto (Fiocruz) e Jean Pierre Leroy (Fase) – e Diogo Rocha, um dos autores. A apresentação do livro é de Joan Martinez Alier (Universidade Autônoma de Barcelona).

O livro é resultado do trabalho meticuloso e mundialmente pioneiro vinculado ao Projeto ‘Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’, iniciado em 2008, sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), com apoio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde.

O Mapa visa dar visibilidade aos conflitos socioambientais provenientes das lutas contra as injustiças e o racismo ambiental nos territórios, contrapondo-se à lógica antidemocrática, que restringe o exercício da cidadania dos povos e comunidades atingidos por projetos de desenvolvimento, os quais são considerados pelas forças hegemônicas como entraves ao desenvolvimento e não sujeitos de direitos. O livro, por sua vez, apresenta em oito artigos o Mapa de Conflitos, sua concepção e metodologia, e traz análises e conclusões sobre os diferentes embates nele mapeados, bem como sobre alternativas para o futuro. (mais…)

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Denúncia do Greenpeace liga corrupção do sistema de comércio de produtos florestais à violência na Amazônia. 

Blog do Milanez

O Greenpeace lançou, há alguns dias, uma nova campanha contra a extração predatória de madeira na Amazônia. Dessa vez, a investigação foi bem além do impacto ambiental evidente que cortar árvores produz na mata. Mostrou como essa economia extrativa não apenas saqueia matéria prima da Amazônia como também alimenta um dos principais mecanismos de corrupção e violência no Brasil. A campanha pode – e deve – ser acessada nesse link. “Chega de Madeira Ilegal” mostra como a corrupção e a violência são utilizadas para lavar madeira extraída ilegalmente para ser comercializada no mercado nacional e internacional. Chega.

Não se trata de uma novidade, mas sim do esgotamento de um sistema que foi totalmente corrompido ao longo dos últimos anos. Sejam os sistemas estaduais de controle, como o Sisflora, ou o federal, como o DOF, a credibilidade de qualquer um para determinar onde a madeira foi extraída é nula. A realidade é que qualquer madeira de qualquer lugar da Amazônia pode hoje receber um selo de legalidade. Não importa a rede de ilegalidades. Nem a série de assassinatos contida. O atual selo de credibilidade seria a orelha de um assentado – pois é a parte do corpo que os pistoleiros cortam para comprovar o serviço. É mais fácil descobrir quem morreu para a madeira chegar até uma mesa de jantar em São Paulo ou Nova York do que comprovar que sua extração foi feita de forma “sustentável”.

Alguns anos atrás, em 2008, quando o sistema de comércio de madeiras começava a ser digitalizado para o “DOF”, criado em 2006, eu publiquei, na revista RollingStone, uma reportagem na qual chamei de “Madeiras de Sangue” esse mercado que, movido a ganância, tem como principal característica a violência. Violência que opera tanto contra os humanos como contra o ambiente. O início do texto pode ser lido nesse link. Pouco antes, também na RollingStone, publiquei uma reportagem sobre Colniza, violento município no norte do Mato Grosso, na qual entrevistei um madeireiro que assim justificou sua atividade: “Quero preservar a floresta, e o único meio de trazer progresso para cá é vendendo madeira”. Mas e quando ela acabar? “Daí a gente vai embora, porque não vai ter mais nada para fazer aqui.” (mais…)

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Índios Cinta-Larga e Enawenê Nawê alertam para impactos causados pela obra na BR-174, entre MT e RO

Ministério Público Federal no Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Juína encaminhou ofício aos gestores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) em Mato Grosso, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), da coordenação regional e à presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para questionar a regularidade das obras que estão sendo realizadas na BR-174, no trecho que liga Juína (MT) à Vilhena (RO).

Segundo documento apresentado pelos índios das etnias Cinta-Larga e Enawenê-Nawê, o trecho da rodovia em obras atravessa o Parque Indígena Aripuanã e a Terra Indígena Enawenê Nawê, territórios tradicionais de ocupação indígena homologados em 1989 e 1996, respectivamente.

Por causar impactos em terras indígenas, o licenciamento para a realização da obra na rodovia deveria respeitar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que prevê a consulta aos povos afetados. O texto da Convenção 169 tem o mesmo efeito dos artigos da Constituição Federal e define que os povos interessados devem ser consultados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. (mais…)

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