CIR 

Uma comitiva de quinze lideranças indígenas de várias regiões do estado de Roraima preocupadas com a situação da comunidade indígena Anzol, região do Murupu, ameaçada de remoção, realizaram visita de solidariedade a esta comunidade nesta sexta, dia 23 de maio.

A comunidade indígena Anzol, atualmente composta por 14 pais de família e população de 52 indígenas, é mais uma comunidade indígena no Brasil que busca o reconhecimento do direito a terra. Essa comunidade foi deixada de fora nas demarcações de terras indígenas na década de oitenta, quando ocorreram as demarcações ‘em ilhas’ no estado de Roraima.

A área em que a comunidade vivia era de propriedade da união, concedida pelo INCRA à Fazenda São Jorge, e recentemente foi vendida sem levar em conta a existência da comunidade para a empresa que está solicitando agora a retirada dos moradores. (mais…)

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Conselho Indígena de Roraima – CIR

Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração.

Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações. (mais…)

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José Antonio Basto,  Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Será que essa fumaça não atinge a humilde população de Centro Seco? Pois bem, mais uma vez a Empresa Margusa está operando um sistema de fornos de carvão bem próximo da comunidade de Centro Seco, há 12km da sede de Urbano Santos-MA.

Entende-se que isso não passa de um desacato aos direitos humanos e da vida, a fumaça prejudica não apenas o meio ambiente, fauna e flora, mas também os moradores daquela comunidade sofrida. Sem falar nas condições precárias dos trabalhadores assalariados rurais que vivem em sistema de trabalho escravo explorados pela empresa.

A Margusa há muito tempo atua no município de Urbano Santos, vale lembrar casos importantes como a resistência da população de Juçaral quando orientados pelo movimento social na década de 90 foram derrubar os fornos que transformavam o cerrado em carvão, as chapadas de Juçaral sofreram a devastação e a população ameaçada lutaram pelos seus direitos, foi uma conquista da militância dos direitos humanos. (mais…)

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Ione Rochael Guarany-Kaiowá

As entidades e lideranças signatárias deste manifesto vêm a público expressar a mais alta preocupação e contrariedade ao Projeto de Lei do Senado nº. 508/2013, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), determinando que os crimes de homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio cometido na esfera de mobilizações, concentrações de pessoas, ou qualquer encontro de multidões se tornem qualificadoras para aumento de penas. Também determina que o uso de máscara, capacetes e afins seja sempre uma causa de agravamento de pena.

Com pretexto de combater os “excessos” praticados em mobilizações sociais, parlamentares de vários partidos arquitetaram uma ofensiva conservadora com o objetivo de emplacar medidas que reprimam ou dificultem protestos. Tentaram com a lei antiterrorismo, e agora depositam suas fichas nesta proposição legislativa.

O seu conteúdo está eivado de distorções, pois, além de aumentar de maneira injustificada as penas e ser totalmente desnecessário, tendo em vista que já existe legislação suficiente para coibir os excessos ocorridos em protestos, a proposta vai na contramão do que hoje é aplicado por juízes e tribunais, que consideram o contexto de multidão e forte emoção como atenuantes de pena. (mais…)

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Por Egon Heck

Mobilizar a memória perigosa.  Lutar sabia e tenazmente contra todas as tentativas de suprimir direitos constitucionais. Dizer um enfático basta às violências e violações  dos direitos dos povos indígenas e outras populações oprimidas.

Nesse contexto  realizou-se em Brasília a reunião da Comissão Indígena da Verdade e Justiça. Esse é um dos espaços de luta do movimento indígena e aliados para fazer frente à avalanche de iniciativas que visam retirar direitos constitucionais e consuetudinários desses povos, articulados pelas ruralistas e o agronegócio  com a complacência e anuência tácita do governo.

O objetivo maior da Comissão Indígena é que se faça justiça através da reparação coletiva e individual  pelos crimes perpetrados contra os povos indígenas com a participação direta de entes do Estado ou pela omissão do mesmo. O Ministério Público Federal, que participou da reunião, constituiu um  grupo de trabalho que já está trabalhando em alguns casos. (mais…)

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Aty Guasu

Nós liderança indígena, rezadores, professores, agentes de saúde, jovens, mulheres e alunos Kaiowá e Guarani, reunidos em assembleia, com aproximadamente 800 pessoas, entre os dias 21 a 25 de maio de 2014 no tekoha Yvy Katu (terra sagrada) contamos com a presença dos Povos do Pantanal: Kadiwéu, Kinikinawa e Terena onde discutimos território, segurança, saúde e educação no Estado de Mato Grosso do Sul para mostrar ao governo a indignação produzida pela longa demora do processo demarcatório dos Territórios Tradicionais e as conseqüências deste. Dentre as discussões destacamos:

Nós Jovens

Relatamos a urgência em voltar para nossos territórios, pois dentro das grandes reservas não é o espaço em que nossos antepassados viveram. Também por não haver espaço suficiente para desenvolver nossa cultura. Nas reservas não temos mais como caçar e pescar, não se tem mais mata, e isso facilita a entrada de drogas, bebidas alcoólicas e a violência, por isso, voltaremos ao território onde temos nossa origem.

Nas áreas de retomada, nós jovens, estamos reencontrando nossa paz na caça, na pesca, voltamos a ter nossa organização própria e gestão territorial Kaiowá e Guarani.

Nós Mulheres (mais…)

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Por Esther Vivas
Do  Publico.es*

Calcula-se que a população mundial, em 2050, chegará aos 9,6 bilhões de habitantes, segundo um relatório das Nações Unidas. O que significa 2,4 bilhões a mais de bocas para alimentar. Diante destes números, existe um discurso oficial que afirma que para dar de comer para tantas pessoas é imprescindível produzir mais. No entanto, é necessário nos perguntarmos: Hoje, falta comida? Cultiva-se o bastante para toda a humanidade?

Atualmente, no mundo, “são produzidos alimentos suficientes para dar de comer para até 12 bilhões de pessoas, segundo dados da FAO”, afirmava Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, entre os anos 2000 e 2008. E recordemos que o planeta é habitado por 7 bilhões. Sem contar que todo dia é jogada 1,3 bilhão de tonelada de comida, em escala mundial, um terço do total que se produz, conforme um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo estes dados, comida não falta.

Os números demonstram que o problema da fome não é por causa da escassez de alimentos, apesar de alguns se empenharem em afirmar totalmente o contrário. O próprio Jean Ziegler dizia: “As causas da fome são provocadas pelo homem. Trata-se de um problema de acesso, não de superpopulação”. Em definitivo, é uma questão de falta de democracia nas políticas agrícolas e alimentar. De fato, na atualidade, estima-se que quase uma em cada oito pessoas no mundo passa fome, de acordo com os dados da FAO. A aberração da fome atual é que ocorre em um planeta da abundância de comida. (mais…)

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Por Marcela Belchior
Da Adital

Estudo demonstra como a expansão do agronegócio em várias regiões brasileiras tem afetado gravemente a qualidade de vida e a o cumprimento de direitos humanos das populações locais. Através do “Dossiê Perímetros Irrigados e a expansão do agronegócio no campo: quatro décadas de violação de direitos no semiárido”, movimentos sociais do setor oferecem uma sistematização da experiência e do saber dos que vivem conflitos nos territórios onde a política nacional de irrigação só beneficia grandes empresários.

A pesquisa, coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi apresentada no último dia 17 de maio, durante o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia, e mostra uma realidade preocupante. De acordo com o documento, extensas áreas irrigadas artificialmente são responsáveis por violações de direitos humanos na expansão do agronegócio. As consequências são a expulsão de pequenos agricultores e a contaminação por agrotóxicos.

Segundo o dossiê, a vasta expansão dos perímetros irrigados no semiárido brasileiro é a meta do governo federal na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das políticas prioritárias dessa gestão. O Plano Plurianual do país para 2012-2015 prevê recursos na ordem de R$ 6,8 bilhões, para ampliar a área irrigada em 193,1 mil hectares e instalar novos perímetros em 200 mil hectares.

Tal empreendimento consolidaria e ampliaria um projeto geopolítico de expansão dos interesses do capital no campo e de controle da reação popular, fortalecendo empresas nacionais e transnacionais do agronegócio. No entanto, para movimentos sociais do campo e pesquisadores que se dedicam ao tema, “essa política representa a multiplicação e o agravamento de uma ampla cadeia de perdas, impactos e danos que os perímetros irrigados vêm produzindo ao longo de seus 40 anos de história no semiárido, absolutamente ignorados na definição da política”. (mais…)

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O Palácio do Planalto montou uma ofensiva para evitar que qualquer coisa dê errado na Copa do Mundo — do controle das manifestações ao bom acolhimento dos estrangeiros, do funcionamento dos aeroportos ao patrulhamento de eventuais greves de policiais —, e a principal aposta do governo é na militarização das ruas nas cidades-sede da Copa do Mundo para inibir a violência nas manifestações. Dez dias antes do começo dos jogos, tanques do Exército, militares armados e policiais da Força Nacional de Segurança começarão a ofensiva.

O governo está particularmente atento a duas datas: 12 de junho, abertura oficial da Copa do Mundo, com a partida entre Brasil e Croácia, em São Paulo; e 14 de julho, um dia após a final, quando acontecerá a Cúpula dos Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A presidente Dilma Rousseff estará presente na abertura da Copa, na Arena Corinthians, e tem convidado chefes de Estado para assistir ao jogo. Para a cúpula, Dilma vai recepcionar os quatro chefes de Estado dos Brics

Simone Iglesias e Luiza Damé – O Globo

No Planalto, a avaliação é que os protestos de junho do ano passado em todo o país foram “educativos”. A partir deles, foi possível mapear os movimentos por trás das manifestações e os motivos de cada grupo ir para as ruas. Um ministro da articulação política conta que, ao PT, foi delegada a tarefa de “desarmar” os sindicatos e negociar um armistício durante os meses de junho e julho. O governo avalia que haverá manifestações, mas serão de categorias específicas e mais bem organizadas.

Redes monitoradas

Quanto aos manifestantes mais radicais, coube à área de inteligência da Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estudar quem são e acompanhá-los. Integrantes de movimentos violentos como os black blocs, inclusive no exterior, foram identificados e estão sendo acompanhados. Redes sociais também estão sendo monitoradas. (mais…)

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