Aliny Mary Dias, Campo Grande News

Ferido a tiro na última segunda-feira (19) em um atentado na Aldeia Moreia, situada em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital, o líder indígena Paulino Terena, 31 anos, desabafou sobre a situação em um vídeo gravado enquanto ele era atendido no hospital da cidade.

As imagens foram capturadas por uma pessoa que preferiu não se identificar porque teme represálias. Na gravação, Paulino fala que não irá desistir da luta e ainda denuncia que sua cabeça foi colocada “a prêmio” por produtores rurais da cidade.

“Nenhum fazendeiro vai fazer eu parar de lutar. Independente de tiro, de tudo eu tô aí na luta. Eu quero que meu povo consiga terminar com vitória naquele terra em que nós ‘está’. Por mais que tente me matar, eu nunca vou parar”, diz o líder de ocupações ocorridas em áreas da cidade. (mais…)

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Noelia Brito Blogspot

Faltando 22 dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, a principal emissora de televisão do país anunciou que seu mais independente programa de reportagens seria voltado a discutir os efeitos do Mundial de 2014 na população brasileira. O Profissão Repórter da última terça-feira (20 de maio), no entanto, repetiu todos os truques de edição, a maquiagem da informação e a ausência de contextualização dos casos que tem sido utilizados pelos principais veículos de comunicação “tradicionais” para despolitizar os protestos e maquiar os problemas causados pelas obras deste que é o maior evento da mídia mundial neste ano.

Se o programa Profissão Repórter teve o mérito de tornar público nacionalmente um problema como as desapropriações injustas na pequena comunidade do Loteamento São Francisco, em Camaragibe, a sete quilômetros da Arena Pernambuco, os próprios entrevistados que representaram o bairro se sentiram violados no seu direito à expressão por terem tido seus depoimentos cortados e sua história ter sido contada aos pedaços, sem a expressão total do drama que tem sido a busca pelos pagamentos de indenizações, das mais de 200 casas já destruídas e especialmente no contexto de um judiciário, parlamento, Defensoria Pública, Ministério Público e até mesmo a imprensa controlados pelo executivo estadual.
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Por Felype Adms

Desde as 22h que as etnias Arara, Xipaia, Kuruaya, Parakanã e Assurini reuniram cerca de 200 índios guerreiros e impediram a entrada e saída de veículos ligados as Obras de Belo Monte, eles estão com a pauta de reivindicações, pedindo nas aldeias, infraestrutura, remédios, construção de moradias, realocação dos índios citadinos (residentes da cidade) acordos não cumpridos pela Norte Energia como o termo de compromisso que está para ser assinado pela Norte Energia a 3 anos.

Os índios ameaçam ocupar os canteiros de Obras em Belo Monte, Pimental e Canais e Diques. Mais índios estão chegando para se juntar ao protesto.

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Pelo menos 242 mil famílias ainda não têm energia elétrica em casa. Percorremos 1.300 quilômetros no sertão do Ceará para contar a rotina de algumas pessoas que não vão assistir à Copa do Mundo

por Rafael Luis Azevedo, A Pública

Fortunato da Silva parece viver em outro planeta. Quando vê a camisa da seleção brasileira, mostra-se indiferente. Para ele, é um “pano qualquer”. O desconhecimento sobre o manto mais famoso do futebol mundial justifica-se. O agricultor nunca teve energia elétrica em casa. Sem opção, mantém distância de tudo o que cerca a Copa do Mundo, o maior evento da Terra, prestes a ocorrer a 450 quilômetros dali, em Fortaleza.

A rotina de Fortunato, que vive em Serra da Estrela, comunidade localizada no município de Saboeiro, no sertão do Ceará, assemelha-se à de pelo menos 242 mil famílias brasileiras sem acesso à eletricidade (correspondentes a 960 mil pessoas, segundo o Ministério de Minas e Energia). Essa parcela da população, espalhada pelo país, dificilmente participará da Copa do Mundo mais cara da história, com custo oficial previsto em R$ 25,7 bilhões, segundo o Portal da Transparência. (mais…)

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A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, emitiu nota ontem, 22, sobre a execução da Ação Penal 470. No texto, a Comissão comenta as decisões da presidência do Supremo Tribunal Federal sobre esta Ação Penal e repudia a “política de encarceramento em massa, que penaliza especialmente negros e pobres”.

 De acordo com a nota, a Comissão entende ser necessário o imediato debate acerca das situações do sistema prisional brasileiro, “atentado direto à dignidade humana”.  

“A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais”.

Leia a íntegra do texto:

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre a execução da Ação Penal 470

As decisões proferidas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da Ação Penal 470 (mensalão) que têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular, exigem o inadiável debate acerca das situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro.

A Pastoral Carcerária, em recente nota, referiu-se à Justiça Criminal como um “moinho de gastar gente” por causa de decisões judiciais que levam a “condenações sem provas” e “negam a letra da lei” com “interpretações jurídicas absurdas”. Inseriu, neste contexto, a situação dos presos da Ação Penal 470 ao denunciar o conjunto do sistema penitenciário, violento e perverso, que priva os apenados “dos cuidados de saúde e de higiene mais básicos” e carece de políticas públicas para sua inserção no mercado de trabalho. (mais…)

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Povos indígenas de todo o país reúnem-se na capital federal para realização de atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituição Federal

Blog da APIB

Brasília, 23 de maio de 2014 – Povos e organizações indígenas de todo o País promoverão manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras, em Brasília, na semana que vem. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira (de 26 a 29 de maio), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quinta (29/5), às 9h, está confirmada uma audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Os protestos ocorrem num cenário de ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos da mobilização da semana que vem é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros.

Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal. (mais…)

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Por Carolina Fasolo, de Brasília (DF), no Cimi

No dia 3 de abril, quando amanheceu em uma aldeia Guarani-Kaiowá, localizada no sul do estado de Mato Grosso do Sul, a mãe de três filhos abriu a porta de casa e paralisou ao ver o corpo frágil de sua menina mais nova suspenso pelo lençol, amarrado à árvore por um nó que parecia firme. No dia anterior, a garota havia completado 13 anos.

“A mãe disse que ela chegou da escola muito triste e reclamando de dores na cabeça”, conta Otoniel, liderança Guarani-Kaiowá. “Depois que todos foram dormir ela amarrou o lençol na árvore e se matou. Um primo dela de 12 anos tinha se enforcado uma semana antes. E uns dias depois que ela morreu outro adolescente, de 16 anos, também se suicidou na mesma aldeia. Fui até lá para saber o que estava acontecendo”.

Os três enforcamentos em menos de duas semanas fazem parte de uma estatística que no ano de 2013 ganhou contornos históricos. Foram contabilizados 73 casos de suicídios entre os indígenas de Mato Grosso do Sul. De acordo com registros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é o maior número em 28 anos. Os dados, apurados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), constam no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, a ser divulgado pelo Cimi em junho.

Dos 73 indígenas mortos, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. Otoniel acredita que o motivo de tantos jovens cometerem suicídio é a falta de perspectiva. “Não têm futuro, não têm respeito, não têm trabalho e nem terra pra plantar e viver. Escolhem morrer porque na verdade já estão mortos por dentro”.

O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), explica que as oportunidades de trabalho para os indígenas são praticamente restritas a atividades subalternas degradantes, como o corte da cana-de-açúcar. “Temos escolas indígenas, mas o modelo educacional não foi construído para a comunidade, existe apenas uma ‘casca indígena’, que não contempla a inserção do jovem no processo produtivo”, completa.  (mais…)

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Por Adriana Aguiar, Valor

Depois de uma longa batalha, os moradores de dez comunidades quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém (PA), conseguiram, em 2002, a titularidade coletiva de uma área de 11 mil hectares. Mas foram surpreendidos com a cobrança de uma dívida para eles impagável: cerca de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR). Inscritos como devedores, apesar de a terra ter sido doada, não poderão participar, ao menos por enquanto, do programa Minha Casa Minha Vida Rural, apesar de reunirem a documentação necessária para obter financiamento que beneficiaria 500 famílias com moradias.

A cobrança do imposto tinha sido iniciada pela União em 2011, mas foi suspensa por liminar da Justiça Federal em maio de 2012. Porém, a decisão foi revogada no fim de abril pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Por uma questão processual, o desembargador federal Luciano Tolentino Amaral, suspendeu a liminar. O magistrado entendeu que, como a dívida já tinha sido executada pela União, seria impossível suspendê-la.

No processo de execução, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumenta que a Lei do ITR (Lei nº 9.393, de 1996) não inclui as terras quilombolas entre as isentas do imposto e pede a penhora de bens das comunidades – no caso, a própria terra. O órgão, porém, reconhece que não deveria cobrar o imposto das comunidades e para solucionar o problema editou um parecer para tentar encerrar a cobrança (leia ao lado). (mais…)

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Por Karina Buhr, Carta Capital

Recife sempre foi a rua debaixo dos meus pés. Há 10 anos moro em São Paulo, outras ruas me falam outras coisas, delas me alimento, por elas também grito, mas Recife sempre foi e sempre será meu chão, por mais que eu rode mundo e vou rodar. Onde mora minha mãe, minha irmã, minha tia. Onde, embaixo do chão, tenho meus outros que se foram e que permanecem e os meus ancestrais de tambores, que esses também tenho lá pela Bahia….

Espalhados no calor ficam os corações de toda cidade, enterrados nas ruas que a gente passa andando e os ônibus lotados, encavalados com carros vazios e as almas espremidas com asfalto por cima.

Recife agora sem vento, porque emparedaram a praia. Cidade onde a sombra na praia quem faz são prédios e não coqueiros.

Quem anda na primeira rua depois do mar, em Boa Viagem, sente a saia e o cabelo voar com força, a cada intervalo mínimo que restou entre prédios, lembrando que era pra ser tudo assim ali. Ou quase assim. (mais…)

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Objetivos do evento

Promover a reflexão e o diálogo entre pesquisadores e representantes de movimentos sociais de diferentes estados do Brasil e de diferentes países sobre relações étnico-raciais, gênero e desigualdade social na educação; fomentar o fortalecimento e a formação de redes de pesquisa regionais, nacionais e internacionais que tenham como foco relações étnico-raciais, gênero e desigualdade social na educação; e socializar e fomentar a produção de práticas inovadoras no campo da educação, sobretudo em relação às relações étnico-raciais, gênero e desigualdade social na educação.

Público-alvo

O público-alvo do seminário são pesquisadores, educadores, acadêmicos de graduação e pós-graduação, lideranças e membros de movimentos sociais populares, representantes de órgãos públicos e outros. (mais…)

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