Na foto, a marca da violência praticada pelos seguranças da empresa Sunset, de segurança da Odebrechet, do Consórcio MaracanáX contra a participação das pessoas que chegavam para a aula de Tupi, no território de manejo indígena da Aldeia Maraká’nà, e não puderam se aproximar da roda, do encontro, por coação da polícia e da milícia (que não tem permissão para agir assim, em espaço público).
Os milicianos usaram de coação física (abuso de poder!), chegando a agredir fisicamente a companheira Mônica Lima, quando esta tentava garantir a participação de um parente indígena, Leandro Chinão, que tentava chegar ao local da atividade cultural e religiosa, mas foi impedido pelos milicianos! (mais…)
São Paulo – A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo mantido pela Portaria Interministerial N.º 2/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos – a chamada “lista suja” da escravidão. A Adin 5115, que pode ser acompanhada neste link, foi protocolada no dia 24 do mês passado e está sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.
O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.
A tentativa de anular a “lista suja” está sendo criticada por autoridades envolvidas no combate à escravidão e representantes de organizações, empresas e movimentos sociais. A CNA é presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que é integrante da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista, e tem interesse direto na questão. (mais…)
Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada.
“Não podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e nada fez.
O ataque contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de 70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo município.
Os indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20 munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.
Crianças e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”, afirma a indígena munduruku. (mais…)
Carajás Trinta – Veja momentos da Marcha “Nos Trilhos da Resistência”, realizada durante o “Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental”, no dia 8 de maio de 2014, e que saiu do Bacanga em direção ao Centro de São Luís do Maranhão.
Indígenas, quilombolas, camponeses, pesquisadores, estudantes, militantes dos movimentos sociais, representantes de trabalhadores e áreas impactadas pelas atividades da empresa Vale ao redor do mundo – como Moçambique, Canadá, Europa e América Latina – marcharam “contra o desrespeito e o assassinato promovido pelas corporações com apoio dos governos”. (mais…)
ArpinSul – A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul repudia a ação, ou a falta de ação do governo federal, mais especificamente do Senhor Ministro da Justiça, que julgamos culpado neste fato que ocorreu no Rio Grande do Sul, que seria totalmente evitável, caso não nos enrolasse tanto, com tanta incoerência nesses diálogos paliativos e promessas furadas de resolver a situação das demarcações de terras.
Há vários anos este governo e sua cúpula é ciente que o problema estava por se acirrar mais e nada fez, se pronunciando apenas para fazer média com a classe latifundiária e com esses políticos da região que explicitamente demonstram ser anti-indígenas e contra os direitos dos Povos Indígenas. Até agora o que vimos e observamos foi promoverem cada vez mais o preconceito e desentendimentos entre os indígenas e os pequenos produtores da região. Por outro lado esses têm feito a sua parte de entrarem num entendimento e buscar uma solução para resolverem as questões fundiárias e o que o governo tem feito é desarticular todo esse diálogo, com suas propostas desconexas que coloca em risco o fim dos conflitos, ou até aumentando ainda mais, como vimos neste caso há alguns dias. (mais…)
Em artigo, Diogo Cabral discorre sobre a vitória, ainda que parcial, dos quilombolas de Queimadas, Montabarro e Três Irmãos, no Maranhão, que obtiveram liminar na Justiça que os mantém em suas terras tradicionalmente ocupadas
Queimadas, Três Irmãos e Montabarro são comunidades quilombolas localizadas no interior do Maranhão, na cidade de Codó, mata dos cocais, distante 350 km da capital, São Luís, cidade maranhense que concentra maior número de conflitos no estado, segundo a publicação Conflitos no Campo 2013, da CPT. Através de pesquisa realizada pelos quilombolas e pela Fetaema, Comissão Pastoral da Terra-Ma, Paróquia de São Raimundo e pela Ong Suiça ”Cooperaxion”, revelou-se, além de um território de valor histórico inestimável, formado por cemitérios, bosques com mais de 2 séculos, a resistência do tambor das comunidades, que estão envolvidas em um conflito agrário que perdura mais de 30 anos, contra a empresa do setor sucroalcooleiro Costa Pinto, sediada no Rio de Janeiro, responsável pela expulsão de centenas de famílias camponesas nas cidades de Codó, Caxias e Aldeias Altas, região de cocal e cerrado maranhense. (mais…)
Adital – Na madrugada de sábado, 10 de maio, o diretor da Casa Aliança Honduras, José Guadalupe Ruelas, foi surpreendido por policiais e militares quando saía de um evento de direitos humanos em um hotel de Tegucigalpa. Após uma moto se chocar propositalmente contra seu carro, Ruelas foi tirado do veículo com violência e agredido em frente à Casa Presidencial. Apesar do ocorrido, o ativista garante que não vai se calar e continuará denunciando o assassinato sistemático de menores no país.
Ruelas foi puxado do carro pelo pescoço, jogado no chão e agredido. Em seguida, levado a um posto policial, onde recebeu mais chutes e foi pisoteado. Ele foi obrigado a fazer o teste de embriaguez seis vezes e agredido ainda mais a cada resultado negativo. Ficou com marcas de bota no peito, no estômago e nas costas, além de ferimentos no rosto.
O ativista culpa o presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández, pelo ataque sofrido e denuncia que a violência foi uma maneira de coibir as denúncias que vinha fazendo nas últimas semanas em vários meios de comunicação sobre as execuções de menores. Ruelas disse que o que sofreu não é nada se comparado ao que muitas crianças, adolescentes e jovens estão enfrentando em Honduras. (mais…)
Acabamos de receber a informação que políticos vinculados à Prefeitura de Jacareacanga e Câmara de Vereadores, juntamente com comerciantes e pessoas incitadas por estes estão, neste exato momento, agredindo com paus, pedras e bombas de efeito moral um grupo de indígenas Munduruku que há alguns dias estão realizando um protesto pacífico naquela cidade.
A situação é de grave confronto, com iminente risco de morte. Assim, solicitamos que todos(as) que possuam mais informações socializem, pois é urgente divulgar o que está acontecendo agora em Jacareacanga, local onde o contato por telefone, e muito mais por internet, é extremamente difícil.
Pedimos também que ajudem a divulgar esta situação.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vânia Regina de Carvalho.
Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos
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