Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil 

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Da Página do MST

Nesta sexta-feira (02/05), dois pistoleiros atacaram famílias Sem Terra acampadas no município de Ibaratema (CE). Dois acampados foram baleados, e a situação deles é crítica.

Um dos pistoleiros foi preso, mas o outro está foragido. Segundo o membro do MST Ivanildo Paz, os acampados estão assustados. Desde o dia 22/04, 237 famílias do MST acampam em Ibaratema, em frente à Fazenda Bonito, e reivindicam a desapropriação desta e outras áreas, além da construção de 200 casas para os assentados.

Ivanildo acredita que a ação é uma retalhação à presença do movimento na região. “O proprietário da Fazenda Bonito já tinha nos ameaçado, além de outras pessoas do município, após realizarmos atos para reivindicar nossas demandas”.

Nesta quinta-feira (01/05), os acampados fecharam a rodovia CE-060 para exigir a desapropriação das áreas improdutivas e o assentamento das famílias.

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ruralistas do estado que anos após ano detém os recordes de violência e assassinatos de indígenas estão se preparando cuidadosamente para a Audiência Pública – que em Mato Grosso do Sul recebeu o nome muito mais coerente de Conferência Estadual – que segundo eles terá por objetivo debater com autoridades e a sociedade “subsídios para aprimorar” a inconstitucional PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215.

A maioria absoluta dos participantes está ligada diretamente ou indiretamente ao agronegócio, começando pela própria Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Acrissul (Associação dos Criadores de MS), Sindicatos Rurais (leia-se ruralistas), Assomasul (Associação dos Municípios de MS) e “proprietários rurais das áreas em conflito”. Em termos oficiais, anunciam a presença Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Superintendência da Policia Federal. Por outro lado, estão também convidados o Ministério Público Federal, a OAB/MS (que esperamos seja representada pela sua Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, COPAI), a Funai e, finalmente – única entidade da sociedade civil não ruralista -, o Cimi.

Em mais essa pseudo audiência para discutir como desrespeitar a Constituição brasileira (elas estão acontecendo nos principais estados marcados por ruralistas e seus jagunços, num total de 12), não sei bem como o Cimi irá se portar. Com certeza não será fácil aturar as sandices e falácias que ali serão ditas e acontecerão, mesmo que haja a expectativa de ter ao seu lado, caso compareça, a Funai e o MPF, inegáveis defensores dos povos indígenas de MS, e, tudo correndo bem, a COPAI. (mais…)

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Povo foi desalojado ainda na década 1980 para construção da Hidrelétrica de Itaparica

MPF

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião nesta quarta-feira, 30 de abril, em busca de solução para o reassentamento de famílias do povo indígena tuxá de Rodelas, removidas de suas terras tradicionais ainda na década de 1980 para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, na Bahia. O encontro, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, contou com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia Geral da União (AGU), da Companhia Hidrelétrica do Vale São Francisco (Chesf), do Ministério da Justiça, da Casa Civil da Presidência da República e dos tuxás. 
 
Na pauta, estava a operacionalização de decreto presidencial publicado em 13 de março deste ano e que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, uma área de 4.392 hectares no município de Rodelas. Segundo a Funai, no local, há 210 imóveis.

Como o decreto tem validade de dois anos, o objetivo principal é que as desapropriações ocorram dentro desse prazo. Para tanto, foi definida como prioritária a desapropriação de uma área de 750 hectares do total de 4.392.  (mais…)

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Lucas Pordeus Leon, Blog da Saúde

O Mês da Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) começou nesta quarta-feira (30), e vai até o dia 29 de maio. O MVPI espera oferecer vacinas a toda população indígena aldeada, que corresponde a cerca de 180 mil pessoas de 305 etnias diferentes em 1.144 aldeias espalhadas em todos os estados brasileiros. Iniciado em 2005, o MVPI faz parte da Semana de Vacinação nas Américas, organizada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Devido ao difícil acesso para muitas dessas aldeias indígenas, se faz necessário esse esforço do Ministério da Saúde para aumentar a cobertura vacinal desses povos e garantir sua imunização contra diversas doenças. “Antes a vacinação era feita de acordo com a rotina das equipes de saúde. A partir de 2005 que houve essa intensificação através do MVPI”, conta Carmem Pankararu, indígena e secretária-executiva do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Pernambuco (PE). Carmem acrescenta que as coberturas vacinais tiveram uma melhora significativa desde o começo dessas ações de intensificação. (mais…)

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Recurso que alega existirem diversos vícios no licenciamento está parado há mais de um ano

MPF – Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal quer mais agilidade da Justiça para tratar de questões relacionadas à UHE Belo Monte. Na última semana, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região preferência no julgamento de apelação em Ação Civil Pública onde se requer a nulidade de diversos atos que autorizam a construção da Usina. Parado há mais de um ano no Tribunal, o recurso ainda não tem data para ser julgado.

Na apelação, o MPF/PA alega existirem problemas com o Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica1 do Rio Xingu, aprovado pela Aneel, o Estudo de Viabilidade da usina, o procedimento de Licenciamento Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental da obra (EIA/RIMA).

De acordo com o recurso, o processo de licenciamento de uma usina hidrelétrica é feito em 11 etapas, que devem ser vencidas de maneira sequencial, sendo uma pré-requisito para a outra. O que aconteceu, segundo o MPF, é que cada etapa foi tratada de forma independente e realizada concomitantemente. (mais…)

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Da Página do MST

Cerca de 450 famílias do MST reocuparam na manhã desta quinta-feira (1) a Fazenda Martinópolis, no município de Serrana, interior do estado de São Paulo.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que este ano concentra a maior parte de suas ações entre os dias 28 a 10 de maio.

“Vocês estão seguindo um caminho legítimo, por isso eu vim aqui hoje, porque vocês têm o direito de ter um pedacinho de chão para produzir e para viver”, disse Dom Moacir.

Neste mês de maio, o acampamento Alexandra Kollontai completa seis anos. Desde 2012, o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), vem assumindo um compromisso junto às famílias de adjudicar a fazenda e implementar um projeto de assentamento rural.

A Usina Martinópolis, proprietária das terras, tem uma dívida de cerca de R$ 300 milhões para a Fazenda Pública de São Paulo, em Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) (além de outras irregularidades trabalhistas e ambientais).

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por  José Carlos.

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CIR

O Seminário sobre Mudanças Climáticas e Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+), encerrou na quarta-feira, 30, com apresentação de estratégias de enfrentamento as mudanças climáticas e Carta das lideranças indígenas, dando destaque às principais manifestações dos povos indígenas de Roraima em relação à temática discutida no evento. A atividade foi realizada no auditório “Lindalva Macuxi”, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista.

Após três dias, 28 a 30, tuxauas, coordenadores regionais, estudantes, agentes territoriais e ambientais indígenas (ATAIs), mulheres, professores indígenas, representantes de instituições públicas e entidades parceiras estiveram reunidos para debater e trocar experiência a partir dos conhecimentos tradicionais e técnico quanto ao processo de mudanças climáticas e Emissões por Degradação e Desmatamento(REDD+).  (mais…)

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Aty Guasu

Esta nota da Aty Guasu e a última palavra da liderança feminina-viúva Damiana-Guarani Kaiowa visa comunicar ao Presidente da República do Brasil Dilma Rousseff, Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Joaquim Barbosa, todas as sociedades nacionais e internacionais que a comunidade GUARANI KAIOWÁ DO TEKOHA APYKA’I-DOURADOS-MS FOI COMUNICADA PELO TRIBUNAL REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EM SÃO PAULO QUE A PARTIR DE DIA 07 DE MAIO DE 2014 AS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA DE APYKA’I, (A PEDIDO DO FAZENDEIRO E A USINA DE ALCOOL SÃO FERNANDO) SERÃO ATACADA E DESPEJADA PELA POLÍCIA FEDERAL.

Diante disso, a liderança viúva-Damiana e comunidade reafirmam que não vão sair do tekoha Apyka’i. “o meu pai e minha mãe, todos parentes, 3 meus filhos e 3 netos estão enterrados aqui no Apyka’i, por isso “ EU JÁ FIZ TAMBÉM O BURACO E COVA PARA MIM E AQUI QUERO SER ENTERRADA PELA JUSTIÇA DO BRASIL, A MANDO DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF”. Reafirma a liderança feminina Damiana Guarani e Kaiowa.
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 Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Nós lideranças Guarani do Rio Grande do Sul, viemos a público nos solidarizar com a luta do povo Kaingang. A luta dos povos indígenas é uma só, queremos ser respeitados e que nossos direitos sejam assegurados. Queremos, nós Guarani junto com os Kaingang, a imediata demarcação de nossas terras tradicionais como direito originário! Queremos denunciar que a lamentável morte de dois agricultores da região de Faxinalzinho é responsabilidade dos governos federal e estadual, porque estes governos vêm se omitindo em solucionar conflitos que envolvem indígenas e pequenos agricultores. Nós indígenas queremos a demarcação de nossas terras, comprovadas como terras dos nossos ancestrais. Por outro lado, os pequenos agricultores, que estão em nossas terras, aguardam por parte do governo a indenização.

Denunciamos também que o ministro da Justiça, o sr. José Eduardo Cardoso, se comprometeu em atender as demandas dos indígenas marcando uma agenda de reuniões, porém o próprio ministro cancelou por quatro vezes, agravando, cada vez mais, com essa atitude o conflito na região envolvendo os povos indígenas  e os pequenos agricultores. 

Ressaltamos mais uma vez, através deste documento, às autoridades governamentais,  os graves problemas que afetam as comunidades indígenas Guarani em nosso Estado. Não é a primeira vez que nos dirigimos para as autoridades públicas apresentando nossos problemas, reivindicações e propostas.   (mais…)

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