Por Brasil

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra, a CPT, aponta um número recorde de conflitos pela água em todo o país.

No ano passado, foram 93, a maior marca já registrada pelos pesquisadores desde 2002, quando passaram a tratar do tema nos cadernos de conflitos.

Os conflitos pela água estão em todo o país.

A região Nordeste lidera, com 37 casos. É lá onde a população do semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 50 ou 60 anos. Atrás do Nordeste estão Norte (27), Sudeste (18), Sul (8) e Centro-Oeste (3).

Um dado interessante, segundo o braço da Igreja Católica: “os conflitos não se restringem às regiões com menor disponibilidade de água, já que nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, ricos em água, ocorrem mais de 60% dos casos”. (mais…)

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EM TEMPO on line

A União está proibida de impor obstáculos à implantação do Programa Luz Para Todos, do governo federal, nas comunidades São Francisco do Mainã, Jatuarana e Santa Luzia do Tiririca, localizadas à margem esquerda do rio Amazonas, próximas à região do Puraquequara, em Manaus.

É o que determina sentença judicial favorável aos pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em ação civil pública que tramita na Justiça Federal desde 2012.

Conforme inquérito civil público que resultou na ação do MPF, o Exército vinha criando obstáculos à implantação do programa nas comunidades sob a alegação de que pretende realizar treinamentos de guerra no local, causando prejuízos aos moradores.

A apuração mostrou ainda que, em outras comunidades tradicionais da mesma região, o Exército só não tentou impedir a instalação da luz porque os moradores aceitaram assinar um documento de concessão de direito real de uso, em termos apresentados de maneira unilateral.

Na sentença, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe ressaltou que a realização de cursos de guerra na selva com troca de tiros em área próxima às comunidades tradicionais precisa ser revista. (mais…)

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Justiça Global

Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi sentenciado a 12 anos de prisão por crime de homicídio duplamente qualificado. Esse resultado foi possível graças à coragem de testemunhas que mesmo ameaçadas, concordaram em contribuir com a Justiça. A decisão do júri fortalece o enfrentamento aos crimes praticados contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente no Estado do Pará.

O Sindicalista Dezinho foi assassinado em 21 de novembro de 2000. Welington, autor dos disparos, foi preso em flagrante por populares logo após o crime. Foi condenado a 27 anos de prisão, mas, autorizado a passar um feriado de final de ano em casa, nunca mais retornou para cumprir a pena. Os intermediários do crime Igoismar Mariano e Rogério Dias tiveram suas prisões decretadas, mas nunca houve interesse da polícia em prendê-los. No ano passado, dois outros acusados de terem participação no crime (intermediário e mandante) foram julgados mas foram absolvidos.

Ao longo dos anos a tramitação do processo, sempre foi marcada por situações nebulosas e mal explicadas que favoreceram o poderoso madeireiro e fazendeiro Delsão. Quando foi preso preventivamente em 30 de novembro de 2000, Delsão passou apenas 14 dias na prisão, pois foi beneficiado por uma liminar do então Desembargador Otávio Maciel, numa situação inusitada. Quando os advogados de Delsão ingressaram com o pedido, o HC foi distribuído para a Desembargadora Yvone Santiago. Estranhamente, os advogados desistiram daquele HC e protocolaram um segundo HC que desta vez foi distribuído para o desembargador Otávio Maciel. O desembargador, contrariando a sistemática do Tribunal, deferiu o pedido de liminar sem solicitar informações da juíza de Rondon que tinha decretado a prisão preventiva do fazendeiro. Graças a esse artifício, Delsão foi colocado em liberdade apenas 14 dias após ter sido preso. (mais…)

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Faxineira foi alvo de racismo e a queixa foi oficializada como injúria. Secretaria de Direitos Humanos trabalha para evitar erros nos registros

Do G1 Rio

Pessoas vítimas de racismo dizem que encontram dificuldade para registrar esse tipo de crime nas delegacias do Rio. Como mostrou o Bom Dia Brasil desta sexta-feira (2), uma faxineira, que quis ser identificada somente como Fabiana, foi prestar queixa na polícia depois de sofrer preconceito racial durante um trabalho em uma cobertura na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

“Ela olhou para mim e falou que não iria pagar porque era uma honra para mim estar trabalhando pra ela, que era branca. E eu era só uma negra”, relatou.

Fabiana disse que chegou a pedir somente o dinheiro da passagem de ônibus para voltar para casa e mostrou no celular as mensagens ofensivas recebidas pela patroa. Em uma delas, a mulher chama a casa de Fabiana de barraco e o filho dela de crioulinho. “Eu me senti humilhada, ofendida, machucada, banalizada. Estou muito traumatizada com tudo”, disse.

Ao fazer registro na delegacia, outra decepção. Segundo ela, a queixa foi enquadrada como injúria, apesar das evidentes características de que o ato se tratava de preconceito racial. Fabiana procurou o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi até a delegacia. Ele mostrou o primeiro registro feito, que não tinha o relato da vítima e só mostrava a informação de que ela havia sido injuriada. (mais…)

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Helena Martins – Enviada Especial da Agência Brasil

Rosane Cristina Duarte, 42, tinha 2 anos quando foi morar com a família no bairro Betânia, região oeste de Belo Horizonte, cidade que recebe, nesta semana, o Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos. Com o tempo, o terreno dos pais ganhou instalações e até outras casas, que abrigaram as famílias que ela e o irmão formaram. Hoje, não há mais registro do que eles construíram ali. O local foi ocupado pelo gramado e pelo asfalto da longa pista construída recentemente. A família de Rosane foi uma das 240 desapropriadas da Rua Lótus para a construção da Via 2010, um dos projetos de mobilidade urbana criados em Minas Gerais para a Copa do Mundo de 2014.

Para a remoção das famílias, a prefeitura da cidade, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), enviou peritos que avaliaram os valores dos imóveis. A quantia baixa não agradou, e os moradores conseguiram que nova avaliação fosse feita. Mesmo assim, a questão não foi resolvida: “Fizemos várias reuniões com a Defensoria Pública, que informou que a lei diz que você tem que sair com o dinheiro em mãos. A indenização tem que ser justa, breve e em dinheiro, mas não foi o que ocorreu lá”, relata. De acordo com Rosane, nenhuma das famílias saiu com a chave da nova moradia garantida: “Se a gente pudesse escolher, não queria sair. Mas, já que não tinha jeito, nós queríamos sair com o dinheiro para a gente comprar outro lugar”. (mais…)

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O governo do Rio inaugurou ontem (1º) a ouvidoria exclusiva das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que funcionará na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), no Complexo do Alemão. A van do serviço itinerante foi apresentada durante a festa do trabalhador na Vila Kennedy, em Bangu, na zona oeste, comunidade ocupada no início de março pelas forças de segurança e que deve receber uma UPP ainda este mês.

A ouvidora-geral das UPPs, primeiro-tenente Tatiana Lima, explicou o projeto itinerante vai ficar uma semana em cada comunidade pacificada. “A Secretaria de Segurança do Estado já tem uma ouvidoria, que escuta tanto as comunicações da Polícia Civil como da Polícia Militar. A novidade é que nós vamos tratar casos somente de UPPs e é itinerante. Às vezes, a pessoa não tem telefone em casa nem internet, então ela pode esperar a ouvidoria itinerante ir até a comunidade dela ou ir pessoalmente até a sede no Alemão”.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que esse é um canal de aproximação da polícia com as comunidades, que já colaboram por meio do Disque Denúncia. “A gente quer acertar cada vez mais, estar cada vez mais próximo desse morador que ficou 30, 40 anos abandonado. E nada melhor do que colocar uma ouvidoria, pessoas capacitadas, nessa nova ferramenta que a gente disponibiliza ao cidadão”. (mais…)

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O governo vai avançar nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos detalhados de viabilidade técnica e ambiental de novas usinas hidrelétricas. Hoje, a entrada nessas unidades de conservação, mesmo que seja apenas para fazer estudos técnicos, é proibida por lei. Esse caminho, no entanto, está prestes a ser aberto, por meio de uma portaria publicada sem alarde pelo governo, em fevereiro. “Estudar não significa construir, mas apenas analisar os benefícios, custos e impactos, para depois tomar uma decisão com base em informações mais profundas”, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, ao ser questionado sobre o assunto. “Nosso pleito maior é poder estudar. Queremos ter elementos para tomar uma decisão final, que será dos próprios órgãos ambientais. Se você nem pode estudar algo, não pode saber os seus impactos”

André Borges – Valor

O atalho encontrado pelo governo para acessar as florestas protegidas passa pela portaria 55 (2014) do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu procedimentos de atuação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas florestas demarcadas. A portaria, segundo Tolmasquim, não diz taxativamente que o governo pode entrar nas áreas reservadas e fazer seus estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) ou relatórios de impacto ambiental (Rima), mas abre espaço para essa interpretação. “Ela pode ajudar a agilizar a realização dos estudos. Vamos discutir isso nos próximos dias com o Ibama. O objetivo é fazer os estudos sem ter que desafetar (diminuir) as áreas. Para concluir se uma usina é viável ou não, temos que estudar”, disse.

A ambição do governo em acelerar a construção de novas hidrelétricas na região Norte do país não se explica apenas pela importância dos rios amazônicos – que ainda são donos de 60% do potencial energético do país -, mas também pela complexidade que envolve esses projetos. (mais…)

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Da Página do MST

Milhares de Sem Terra já deram início a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária deste ano, que concentra a maior parte das suas ações entre os dias 28 de abril a 10 de maio.

Em 12 estados, os Sem Terra já realizaram 21 ocupações de terra, 15 prédios públicos também foram ocupados, além de trancamento de rodovias, acampamentos e marchas pelas cidades.

Neste ano, duas datas importantes da história da luta pela terra no Brasil serão lembradas: os 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 Sem Terra foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, e os 50 anos do golpe militar.

Durante as mobilizações, os Sem Terra denunciam a estagnação da Reforma Agrária nos últimos três anos, exigindo um plano emergencial do governo federal para o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas, a paralisação do Programa Nacional de Habitação Rural, a reivindicação de um novo crédito para a agricultura familiar, a ampliação e fortalecimento de programas de compra de alimento direto dos assentados (PAA e Pnae), a retirada do tema da titulação dos assentados da MP 636 e medidas que garantam educação nos assentamentos. (mais…)

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Nativos exigen que oleoducto sea trasladado fuera de sus territorios por impactos negativos

Servindi – La Organización Nacional Indígena de Colombia (Onic) alertó el miércoles 30 de abril, mediante las redes sociales, la inminente la intervención de las fuerzas armadas para desalojar a los indígenas U’wa que impiden la reparación de un oleoducto desde fines de marzo en Norte de Santander.

Onic lanzó la alerta luego de que el ministro de Minas, Amylkar Acosta afirmó en una entrevista que el Gobierno está evaluando declarar en emergencia la zona donde los nativos impiden que el oleoducto Caño Limón-Coveñas sea reparado del ataque con explosivos que sufrió por parte de un grupo armado el 25 de marzo. (mais…)

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Seca chegou bem antes do período tradicional de estiagem e população já teme até o fim do Rio São Francisco

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Pirapora, Várzea da Palma, São Francisco, Januária, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga – Os antigos moradores das ilhas do Velho Chico já viram o rio correr limpo e preservado e com muitos peixes. Mas isso ficou só na lembrança. Ao longo dos anos, eles testemunharam a degradação descer pela corrente. Agora, assistem a uma drástica redução do volume de água do São Francisco, o que é tido como algo assustador, pois normalmente isso só ocorre de julho a setembro, no período crítico da estiagem. Neste ano, o “secamento” foi antecipado por causa da falta de chuvas no primeiro trimestre e da redução da vazão da usina de Três Marias (de 500 para 200 litros por segundo). (mais…)

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