Povo foi desalojado ainda na década 1980 para construção da Hidrelétrica de Itaparica
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião nesta quarta-feira, 30 de abril, em busca de solução para o reassentamento de famílias do povo indígena tuxá de Rodelas, removidas de suas terras tradicionais ainda na década de 1980 para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, na Bahia. O encontro, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, contou com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia Geral da União (AGU), da Companhia Hidrelétrica do Vale São Francisco (Chesf), do Ministério da Justiça, da Casa Civil da Presidência da República e dos tuxás.
Na pauta, estava a operacionalização de decreto presidencial publicado em 13 de março deste ano e que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, uma área de 4.392 hectares no município de Rodelas. Segundo a Funai, no local, há 210 imóveis.
Como o decreto tem validade de dois anos, o objetivo principal é que as desapropriações ocorram dentro desse prazo. Para tanto, foi definida como prioritária a desapropriação de uma área de 750 hectares do total de 4.392.
Inicialmente, a avaliação do valor do terreno, que já havia sido feita há alguns anos, passará por atualização. Depois, os proprietários serão indenizados, o que permitirá o ingresso da comunidade tuxá no local. Para agilizar o processo, que depende de vários órgãos vinculados ao governo federal, a Casa Civil comprometeu-se a realizar reunião com esses órgãos no dia 7 de maio, a fim de que se determine a data de início dos trabalhos de campo. Também nessa reunião, será exigido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um cronograma para a finalização do trabalho e para as demais ações que lhe couberem.
Além disso, a Chesf abriu mão de fazer uma avaliação independente e se comprometeu a não contestar os critérios oficiais do Incra e da Funai, ressalvada a possibilidade de solicitar esclarecimento a respeito do laudo elaborado.
Histórico – Na década de 1980, o povo tuxá foi desalojado de suas terras por força da construção da Hidrelétrica de Itaparica e até hoje seu reassentamento não foi concluído. O MPF entrou com uma ação civil pública em 1999 para que a Chesf compensasse os indígenas. Em 2004, houve a celebração de um termo de ajustamento de conduta que previa o pagamento de indenizações e aquisição de terras para os tuxás. Desde então, o MPF vem trabalhando para que o acordo seja cumprido integralmente.
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