Raquel Rolnik*

Na semana passada, a Prefeitura do Rio de Janeiro deu início à demolição das casas de moradores da Vila Autódromo que optaram pelo reassentamento em um conjunto habitacional próximo à comunidade. No local onde estão sendo demolidas as casas irá passar uma via expressa.

Em casos como este, as prefeituras realizam a demolição das casas para evitar que elas sejam novamente ocupadas. Mas acontece que, ao iniciar um processo de remoção e reassentamento, o poder público não pode simplesmente chegar no local, demolir as casas e ir embora, deixando ali todo o entulho na porta dos que ficam.

Imaginem o cenário: ter à porta de sua casa, em áreas de convivência, onde crianças brincam, onde todos passam diariamente, aquele monte de entulho, que logo começa a acumular lixo, água de chuva, tornando-se foco de doenças e de outros riscos para as pessoas. Isso degrada a área e muitas vezes é usado como forma de pressão para que os demais moradores deixem o local. (mais…)

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Justiça nos Trilhos

É cada vez mais importante visibilizar que os grandes projetos instalados ou ampliados no país trazem consigo um amplo rastro de impactos. É com esse objetivo que a Rede Justiça nos Trilhos está lançando durante essa semana o Mapa das comunidades afetadas pelo Programa Grande Carajás no Maranhão e Pará.

O mapa, com acesso interativo no site da rede, faz um levantamento das comunidades impactadas ao longo de 900 km de ferrovia, desde a mina de Parauapebas no Pará até a cidade de São Luís no Maranhão e o porto de Ponta da Madeira. Ao longo desse território, denominado “Corredor de Carajás”, existem mais de 100 comunidades somente na área de influência direta da Estrada de Ferro Carajás (500 metros de cada margem da ferrovia). Em construção permanente, o mapa visualiza algumas das muitas informações organizadas em um banco de dados mais amplo e detalhado, feito pela rede Justiça nos Trilhos.

A ferramenta é fruto da sistematização do trabalho de lideranças e educadores populares, realizado diariamente no Corredor de Carajás.

Trata-se de uma oportunidade para que diferentes comunidades que sofrem os mesmos impactos se reconheçam por terem entre si conflitos e resistências comuns. Além disso, é um instrumento para jornalistas e pesquisadores que queiram conhecer os danos provocados pela empresa Vale nos Estados de Pará e Maranhão. (mais…)

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Por Arthur Santos da Silva, em Olhar Jurídico

A Justiça Federal em Mato Grosso acatou parcialmente, nesta quarta feira (2), o pedido liminar proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União, para que sejam solucionados os problemas de demarcação da área ocupada pela etnia Manoki (Terra Indígena Irantxe).

Os objetivos da ação civil pública eram: concluir o procedimento de demarcação da Reserva Irantxe (no prazo de 30 dias); expedir ordem judicial para que a União proceda à confecção do decreto homologatório da Terra Indígena (também no prazo de 30 dias); registrar a Terra Indígena, nos termos do art. 6º, do Decreto n. 1.775/96. (mais…)

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