Cimi

O documentário “Manoel Chiquitano Brasileiro”, dos cineastas Aluízio de Azevedo e Glória Albuez, pode ter sofrido censura prévia pelo Festival Mato-grossense de Cinema e Vídeo. O filme retrata a resistência do povo Chiquitano para ter seu território demarcado, enquanto sofrem pressões da classe política e de fazendeiros da região, que alegam que os Chiquitano não são índios, e sim bolivianos.

A denúncia de censura partiu dos produtores do filme, que não puderam inscrevê-lo no festival porque seu organizador, o cineasta Luis Borges, teria criado impedimentos de última hora para a inscrição da produção.

Isso porque Borges teve acesso ao documentário antes do início das inscrições no festival e depois de assisti-lo teria dito a Aluizio de Azevedo que a secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, “não ia gostar muito”, porque seu esposo, o deputado estadual José Riva, aparece no filme dando declarações contrárias à demarcação do território chiquitano.

Além do deputado, falas de políticos como o ex-governador Blairo Maggi (PR) também fundamentam o discurso anti-chiquitano. “O nosso serviço de inteligência me passou um relatório bastante extenso aonde demonstra claramente as pressões que as pessoas aqui vêm sofrendo, de querer criar aqui uma reserva chiquitana aonde não existem índios, aonde as pessoas não querem ser índios”, disse o então governador do Estado de Mato Grosso, entrevistado no ano de 2005 durante audiência pública para evitar a demarcação do território indígena. (mais…)

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EscravoNemPensar

Aliciamento, migração forçada, exploração na frente de trabalho, fuga, denúncia às entidades competentes, fiscalização, libertação dos trabalhadores e retorno à terra natal. São essas as experiências pelas quais passam milhares de trabalhadores libertados da escravidão nas zonas rural e urbana do Brasil. A recorrência desses fenômenos nos permite identificar a existência de um ciclo do trabalho escravo contemporâneo.

Por meio de uma ilustração e um texto informativo, o fascículo fornece uma visão de conjunto a respeito do trabalho escravo, destacando as etapas que compõem essa grave violação dos direitos humanos. Além disso, o material ressalta as principais linhas de ação para a quebra desse ciclo, muitas vezes, vicioso.

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A pedido do Ministério Público, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da Usina

MPF PA

O Tribunal Regional Federal – 1° Região decidiu nesta quarta-feira, 26, acatar em parte apelação feita pelo Ministério Público Federal, que pede a nulidade de uma das licenças da UHE Belo Monte.    Os desembargadores estabeleceram prazo de 10 dias a contar da intimação da decisão para que o IBAMA determine à Norte Energia que efetue correções nos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) apresentados. O prazo final para o consórcio atender as obrigações é de 90 dias,  sob pena de paralisação das obras e multa de R$ 500 mil. O acórdão ainda determinou que seja providenciada nova  Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica pela Agência Nacional de Águas, tendo em vista que foi modificado o hidrograma¹ de funcionamento da hidrelétrica. (mais…)

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Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação. O processo de titulação está parado há um ano no gabinete do presidente do INCRA-PR, Carlos Gudes de Guedes. O prosseguimento do processo depende apenas de que Guedes assine a portaria de reconhecimento do Território. 

Terra de Direitos

Acampadas, assentada ou em periferias urbanas. Assim estão divididas as mais de 300 famílias quilombolas da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão, que originalmente viviam juntas no território tradicional, desde o século XIX, no município de Reserva do Iguaçu/PR. (mais…)

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Seminário realizado na manhã desta sexta-feira (28), na Ufam, relembrou os efeitos da ditadura civil-militar na Amazônia

MPF AM

Cerca de 130 pessoas fizeram memória dos atos de violência e opressão física e cultural praticados contra os povos da Amazônia durante a ditadura militar e debateram, na manhã desta sexta-feira (28), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sobre as práticas de autoritarismo ainda hoje presentes na região, durante o seminário “Amazônia contra o autoritarismo”. O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio do projeto MPF em Movimento, e o Comitê da Verdade no Amazonas.

O enfrentamento a um cenário de violações de direitos, no passado e no presente, de acordo com o procurador da República Julio José Araujo Junior, é justamente o que o encontro se propôs a debater. “Há uma forte pressão para que haja retrocesso nas conquistas que já tivemos. O desafio de impedir que isso aconteça passa por compreender o cenário atual de autoritarismo, reforçar a resistência por meio da união e utilizar os instrumentos existentes para buscar alternativas a esse modelo. O Ministério Público é um desses espaços e está à disposição para dialogar e atuar”, completou.  (mais…)

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Tv Brasil

A autora das obras é uma índia de etnia Macuxi, que começou a pintar há mais de 20 anos e hoje é uma artista premiada.

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Tv Brasil

A entrevista do ex-deputado Vladimir Palmeira faz parte do documentário ‘Calabouço, 1968 – um tiro no coração do Brasil’, que vai ser lançado hoje, no Rio de Janeiro.

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Por Altino Machado, Blog da Amazônia

Fustigado por desabastecimento no Acre, o governo estadual vai usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar parte dos 2,5 mil imigrantes haitianos e senegaleses retidos no município de Brasiléia (AC), na fronteira com a Bolívia. Nesta terça (25), a ONG Conectas denunciou a situação dos haitianos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois o galpão projetado para 300 pessoas, que é chamado de abrigo público, atende a mais de 2,3 mil.

Por causa da cheia do Rio Madeira, que não para de subir, o Estado está isolado do restante do País, por via terrestre, pois alguns trechos da BR-364, que liga o Acre a Rondônia, estão inundados e foram interditados por questões de segurança.

A população do Acre enfrenta desabastecimento de alimentos e combustíveis. Falta até ovos, por exemplo. Os preços nos supermercados estão em alta e a venda de vários alimentos é racionada a cinco quilos por pessoa. Há três dias, nos postos de combustíveis, filas quilométricas de carros se formaram. (mais…)

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Por Moangathu Jiahui

O Povo Indígena Jiahui vem manifestar apoio aos povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, onde estão se manifestando quanto à falta de atendimento pela Saúde Indígena (Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI). Estamos de acordo com a atitude que os parentes vêm tomando e apoiamos por que não só no Estado do Mato Grosso do Sul, mas em todas as regiões do Brasil os Povos Indígenas estão sofrendo e chegando até a óbito por falta de atenção e atendimento pelo Governo Federal através da SESAI.

As manifestações que os povos indígenas de Mato Grosso do Sul estão realizando fazem parte devido que somente fazendo esta mobilização os indígenas vão acionar o Governo para realizar os atendimentos para o povo que está sofrendo na pele e no dia a dia a falta de assistência de saúde para as crianças, jovens, adultos e velhos em suas aldeias de origem que é responsabilidade do Governo Federal dar a assistência conforme prevê a Constituição Federal de 1988, que garante os direitos aos povos indígenas (originários) do país. Assim apoiamos os parentes pela melhoria de saúde em sua região.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Gleice Antônia Oliveira.

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Comisión Interamericana de Derechos Humanos

Situación del derecho de acceso a la justicia y suspensión de decisiones judiciales (ação de suspensão de segurança) en Brasil.

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