A barragem da UHE Santo Antônio do Jari rompeu hoje (29) no município de Laranjal do Jari, no Amapá. Há vítimas e ainda não se tem ideia das implicações ambientais do acidente. É importante conhecer a história desse projeto desde sua concepção. Publiquei o artigo em 2008 e o reproduzo agora, atualizado. Estudos da Aneel projetam a construção de mais três hidrelétricas no rio Jari. 

Rio Jari: energia para celulose

Por Telma Monteiro

Jari é uma variação da palavra indígena airi. Significa “rio da castanha”. O rio Jari é afluente na margem esquerda do rio Amazonas e limita os estados do Pará e Amapá.

O município de Laranjal do Jari (Amapá) tem aproximadamente 37 mil habitantes às margens do rio e que vivem em palafitas de até dois andares. Laranjal do Jari já foi a campeã em prostituição infantil. A hidrelétrica no rio Jari acabaria com a exuberante Cachoeira de Santo Antônio e só beneficiaria a empresa Jari Celulose e sua indústria poluente de papel.

Famílias extrativistas da Reserva do Cajari insistem que é possível um desenvolvimento sustentado utilizando a floresta de maneira equilibrada e sem necessidade de se construir uma hidrelétrica no rio Jari. (mais…)

Ler Mais

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Desde os anos 80 a cidade de Florianópolis vive ondas de crescimento e migração, sem ser acompanhada por um  bom Plano Diretor que organize o processo. Uma boa porcentagem de migração é de gente rica, cansada da vida nas megalópolis, com degradação e violência. Assim, essas pessoas endinheiradas buscam recantos bucólicos na linda “ilha da Magia”, antes Desterro, para fugir das situações criadas justamente pela acumulação de capital por parte de uns poucos. Mas, uma outra parte das migrações é composta por gente que busca um lugar onde melhorar a vida. São famílias que saem do interior do Estado de Santa Catarina, ou de outras regiões do país, nas quais o emprego não se apresenta como alternativa para garantir a existência. Com as propagandas em rede nacional de que aqui é o melhor dos mundos, a europa brasileira, as pessoas são atraídas e vêm em busca da vida digna. Todo esse movimento fez com que a cidade crescesse para todos os lados. Aos ricos, estão reservados os melhores lugares, próximo às praias ou nas regiões centrais. Os empobrecidos ocupam áreas de risco, os morros, ou vão se espalhando pela periferia.

A região da Trindade, onde hoje está a Universidade Federal de Santa Catarina, nos anos 60, quando a instituição foi criada, nada mais era do que uma grande fazenda. Vazio urbano, espaço pronto para ser ocupado em nome do progresso. A construção da sede da UFSC fez com os terrenos se valorizassem e, logo, o entorno foi sendo tomado por prédios que viriam a abrigar os estudantes que começavam a chegar. Mas, não foi só a classe média e alta que fincaram suas bases ao redor da UFSC. Também os empobrecidos vieram, ocupando os morros que cercam a universidade, afinal, ali, a vida e o comércio começaram a vicejar. Nada diferente do processo de crescimento de todas as grandes cidades. Centros ricos e bem cuidados, periferia degradada. Um existindo por conta do outro, conectados na lógica da dependência e da superexploração. (mais…)

Ler Mais

Marcela Belchior, Adital

Após vitória referencial na Câmara dos Deputados, a discussão e votação do Marco Civil da Internet seguem agora para apreciação no Senado Federal. Um novo capítulo de negociação política se abre, já que a próxima etapa prevê possibilidade de mudança no texto e até a rejeição ao projeto. A expectativa geral, entretanto, é que o Senado promova uma boa receptividade à necessidade de regulação do uso das redes.

O Projeto de Lei nº 226/11 foi aprovado no último dia 25 de março com a maioria dos votos das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. O PPS foi a única legenda que votou contra o Marco. Depois de meses de intensa mobilização da sociedade civil e articulações políticas por parte do governo federal, o texto aprovado estabelece princípios, garantias, direitos e deveres, apoiado no seguinte tripé: neutralidade de rede, liberdade de expressão e privacidade, pontos reivindicados pelos setores dos movimentos sociais, que colaboraram para sua concepção. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

Mais de 1200 mulheres do MST do extremo sul da Bahia ocuparam na nesta sexta feira (28/03) a fazenda JU, de mais de dois mil hectares, situada no município de Prado. Essa ação dá continuidade à jornada de luta das mulheres Sem Terra que neste ano traz como lema “Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela Reforma Agrária Popular”.

A dirigente do MST Eliane Kai afirma que a ação denuncia o descaso pelo qual centenas de ex-trabalhadores da Fazenda conhecida como JU estão vivendo, devido ao fechamento das atividades há mais de oito meses, o que ocasionou a demissão de centenas de pessoas sem que se realizasse os acertos trabalhistas de direitos.

A empresa contava com um efetivo de 240 funcionários fixos, e em épocas de colheita do café chegava a contratar até 800 pessoas. Ex funcionários afirmam que a empresa vinha em um ciclo de atrasos de salários e não cumpria as leis trabalhistas, como assinar a carteira de muitos deles.

A fazenda está Instalada no Município de Prado, e há 25 anos é de propriedade de uma família de São Paulo que possui investimentos em outros estados. Seus latifúndios na Bahia são compostos pelas atividades agrícolas de mamão, pecuária e café em extensos monocultivos com alto uso de agrotóxicos, prática essa que envenena a terra, os alimentos e coloca em riscos trabalhadores e população em geral. (mais…)

Ler Mais

 

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

Ler Mais

Com problemas desde o início, a Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco) afirma que esse sistema é essencial para os planos de limpeza.

Sarah Lazare, do Common Dreams, em Carta Maior

Na planta nuclear destruída de Fukushima, um defeito fez com que novamente o sistema de descontaminação, que é central à estratégia de limpeza radioativa, fosse fechado, anunciou o dono da Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco).

De acordo com a Tepco, o Sistema Avançado de Processamento de Líquidos (Alps) – que tem o propósito de descontaminar a água usada para resfriar os reatores – foi desligado depois que trabalhadores encontraram vazamentos, segundo a Al Jazeera America.

No momento do desligamento, o sistema de limpeza tinha acabado de ser reiniciado depois de ter ficado inativo quase uma semana em virtude de uma falha, segundo relatórios do Jiji News. Só um dos exemplos da criticadíssima operação de limpeza, o sistema trabalha inconsistentemente desde o início das operações, há um ano, relata a AFP. (mais…)

Ler Mais

Por Adriana Magalhães Bevilaqua, Gabriela Varsano Cherem, Maria Lúcia de Pontes, em RioOnWatch

Na sequência dos acontecimentos desta semana em que a liminar impedindo demolições na Vila Autódromo foi derrubada pelos líderes do Escritório da Defensoria Pública do Estado do Rio, os defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), que representa a comunidade há anos emitiu a seguinte nota:

NOTA DOS TITULARES DO NUTH A RESPEITO DOS RECENTES ACONTECIMENTOS EM VILA AUTÓDROMO

No ano de 2013, o Núcleo de Terras e Habitação propôs ação civil pública, visando à declaração de nulidade da licença de demolição de moradias situadas na Vila Autódromo, comunidade que luta contra tentativas sucessivas de remoção desde 1993 (autos n.º 0075959-18.2013.8.19.0001).

A petição inicial veiculou pedido liminar para que fosse obstada qualquer demolição. Após a interposição de agravo de instrumento, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves acolheu a pretensão, impedindo qualquer demolição até que o município esclareça “quem são efetivamente os moradores da comunidade e quais famílias realizaram o acordo com a Prefeitura, comprovando que quem o fez era o real detentor da área” (autos n.º 0021769-11.2013.8.19.0000). Destaque-se que a desembargadora afirmou no bojo de sua decisão que a licença de demolição era “nitidamente ilegal”, o que revelava que o município teria dificuldade para reverter o quadro, sobretudo por não haver recurso cabível. (mais…)

Ler Mais

Justiça Global

O desrespeito aos direitos de manifestação e de liberdade de expressão da população brasileira foram denunciados em audiência na Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta sexta-feira, em Washington (EUA). O Estado brasileiro, que em seu discurso trata a violência policial contra manifestantes e jornalistas como “supostos abusos”, foi criticado por não ter agido até hoje para coibir os crimes cometidos por seus agentes na repressão. Foram apresentados mais de 200 casos de violência praticada pelo Estado desde junho de 2013, com mais de uma dezena de mortos, além de casos de feridos – entre eles, um fotógrafo que perdeu a visão em São Paulo – e prisões arbitrárias. Foi ressaltado que, apesar do acúmulo de denúncias, nenhuma medida foi tomada. Isso fica claro ao se saber que até hoje não houve condenação de nenhum policial que cometeu abusos.

No momento em que o país lembra os 50 anos do golpe que estabeleceu a Ditadura, a sociedade civil ressaltou que há uma militarização e uma intensa perseguição não só dos manifestantes, mas também da população pobre, como forma controle social. Foram citados os projetos que tramitam no Congresso que buscam criminalizar e reprimir ainda mais as manifestações, assim como o uso do Exército para ocupar a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, onde 10 pessoas foram mortas após um protesto sobre as passagens, em junho de 2013. Em um ano no qual o país terá um grande evento como a Copa do Mundo, evidencia-se uma escalada na violência institucional. (mais…)

Ler Mais

O evento vai discutir a violação de direitos humanos durante a ditadura militar e a atuação do MPF na responsabilização cível e criminal dos agentes da repressão

George Miranda, Ministério Público Federal no Pará

Em 31 de março de 2014, completam-se 50 anos do golpe militar no Brasil. Para marcar essa data, o Ministério Público Federal (MPF) realiza a mesa de debate “50 anos do Golpe: a nova agenda da Justiça de Transição no Brasil”. O evento será no dia 1º de abril, às 15 horas, na sede do MPF em Belém.

A mesa será composta pelo procurador do Estado do Pará e professor universitário Paulo Klautau, pela procuradora da República, especialista em Direito Constitucional e membro do Grupo de Trabalho (GT) Justiça de Transição, do MPF, Melina Alves Tostes, e pelo escritor André Costa Nunes. (mais…)

Ler Mais

Por Egon Heck

Momento de reflexão, de tomada de consciência, de transformação.

Desde o primeiro olhar distante, ao abraço desconfiado, à chegada dos deuses esperados, aos invasores chegantes, sedentos de conquistas, até hoje uma história majoritariamente pouco e mal contada.

Quem sabe quando nos vem à memória os 50 anos do golpe militar de 1964, do início de mais uma ditadura, seja um momento privilegiado de informação, compreensão, respeito e valorização dos povos originários destas terras Brasis. E mais do que isso, é preciso não apenas reconhecer o genocídio e o massacre de quase mil povos, numa média de extinção de dois povos por ano, mas fazer justiça aos 305 povos sobreviventes. (mais…)

Ler Mais