A autora das obras é uma índia de etnia Macuxi, que começou a pintar há mais de 20 anos e hoje é uma artista premiada.
Day: 28 de março de 2014
Acre quer aviões da FAB para remover haitianos de seu território
Por Altino Machado, Blog da Amazônia
Fustigado por desabastecimento no Acre, o governo estadual vai usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar parte dos 2,5 mil imigrantes haitianos e senegaleses retidos no município de Brasiléia (AC), na fronteira com a Bolívia. Nesta terça (25), a ONG Conectas denunciou a situação dos haitianos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois o galpão projetado para 300 pessoas, que é chamado de abrigo público, atende a mais de 2,3 mil.
Por causa da cheia do Rio Madeira, que não para de subir, o Estado está isolado do restante do País, por via terrestre, pois alguns trechos da BR-364, que liga o Acre a Rondônia, estão inundados e foram interditados por questões de segurança.
A população do Acre enfrenta desabastecimento de alimentos e combustíveis. Falta até ovos, por exemplo. Os preços nos supermercados estão em alta e a venda de vários alimentos é racionada a cinco quilos por pessoa. Há três dias, nos postos de combustíveis, filas quilométricas de carros se formaram. (mais…)
Nota de apoio e solidariedade dos Jiahui aos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul
Por Moangathu Jiahui
O Povo Indígena Jiahui vem manifestar apoio aos povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, onde estão se manifestando quanto à falta de atendimento pela Saúde Indígena (Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI). Estamos de acordo com a atitude que os parentes vêm tomando e apoiamos por que não só no Estado do Mato Grosso do Sul, mas em todas as regiões do Brasil os Povos Indígenas estão sofrendo e chegando até a óbito por falta de atenção e atendimento pelo Governo Federal através da SESAI.
As manifestações que os povos indígenas de Mato Grosso do Sul estão realizando fazem parte devido que somente fazendo esta mobilização os indígenas vão acionar o Governo para realizar os atendimentos para o povo que está sofrendo na pele e no dia a dia a falta de assistência de saúde para as crianças, jovens, adultos e velhos em suas aldeias de origem que é responsabilidade do Governo Federal dar a assistência conforme prevê a Constituição Federal de 1988, que garante os direitos aos povos indígenas (originários) do país. Assim apoiamos os parentes pela melhoria de saúde em sua região.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Gleice Antônia Oliveira.
Vídeo da audiência na OEA: Comunidades denunciam governo brasileiro e empresas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Comisión Interamericana de Derechos Humanos
Situación del derecho de acceso a la justicia y suspensión de decisiones judiciales (ação de suspensão de segurança) en Brasil.
MG – 1º Encontro dos Atingidos: Quem perde com os megaeventos e megaempreendimentos
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Enquanto o “Brasil”, a FIFA e o COE – Comitê Olímpico Internacional se preparam para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas no país, uma série de violações de direitos humanos foram e estão sendo cometidas nas 12 cidades-sede dos jogos, impactando diretamente cerca de 250 mil famílias.
Este cenário de graves violações levou a construção, há mais de três anos, de Comitês Populares em todas as cidades-sede dos megaeventos esportivos. Este movimento resultou na Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas – ANCOP, que vem promovendo denúncias sistematicamente, auxiliando na causa dos atingidos, e dado visibilidade aos abusos cometidos. Sabe-se, contudo, que os impactos dos megaeventos esportivos são vividos também nos contextos de grandes projetos de infraestrutura, grandes obras e empreendimentos.
Assim, compreendemos que os impactos dos megaeventos e dos megaempreendimentos são faces de uma mesma moeda, refletem o desrespeito com vidas humanas, com suas tradições e possibilidades de sobrevivência digna. Refletem também o modelo de desenvolvimento delineado no país, onde o crescimento econômico justifica escolhas predatórias e altamente impactantes para inúmeras comunidades, que não são ouvidas previamente e têm seus direitos fundamentais violados sistematicamente sem a menor chance de mudar o curso de decisões tomadas à revelia da consulta popular/audiências. (mais…)
Estado brasileiro é criticado na OEA por ainda usar lei de exceção da Ditadura Militar contra povos indígenas e comunidades tradicionais
Vídeo: Comisión Interamericana de Derechos Humanos
Texto: Justiça Global
Na semana em que o Brasil lembra os 50 anos do golpe de 1964, o Estado brasileiro foi questionado publicamente, hoje (28/3), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA), sobre o uso de uma lei que marcou a Ditadura Militar e que, hoje, vem atropelando os direitos constitucionais, em especial de populações indígenas e tradicionais e os relativos ao meio ambiente para defender grandes interesses econômicos.
Instados pelo governo e grandes empresas, presidentes de tribunais vêm lançando mão da chamada “suspensão de segurança”, pela qual podem suspender unilateralmente decisões de instâncias inferiores diante de um suposto risco de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em resumo, esse instrumento permite cassar decisões que esses presidentes julguem impertinentes, mesmo que elas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país. A suspensão de segurança foi usada, por exemplo, contra os direitos de comunidades afetadas pelas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e do Teles Pires (MT) e pela estrada de ferro de Carajás (PA/MA). (mais…)
RJ – Megaeventos ameaçam povos tradicionais
(Foto: Rosa Bernardes)
Camila Nobrega e Renato Cosentino*, no Canal Ibase
A preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, junto com o boom imobiliário, vêm multiplicando conflitos pela terra por todo o Estado do Rio. De um lado, agricultores e povos tradicionais lutam para permanecer em locais que ocupam por gerações. De outro, empresas atropelam dinâmicas regionais com aval do poder público. Isso ocorre em zonas rurais de cidades como a histórica Paraty, mas também na capital, no olho do furacão dos megaeventos.
Em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, o Alto Camorim é exemplo disso. No último domingo (23), os moradores fizeram uma atividade de resistência cultural para denunciar a situação. Há dez anos eles reivindicam junto ao Incra o reconhecimento do local como território remanescente de quilombo. (mais…)
Fórum Justiça solicita informações sobre a atuação das forças de segurança pública durante a Copa em Fortaleza
Exmo. Sr. SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE)
Exmo. Sr. CORONEL WERISLEIK PONTES MATIAS
Comandante Geral
Polícia Militar do Estado do Ceará
O FÓRUM JUSTIÇA, espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular, vem, respeitosamente à presença de V. Exas., com amparo nos artigos 5º, XXXII, 37 da Constituição Federal e nos termos da Lei 12.527/1, solicitar desta Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e do Comando da Polícia Militar do Ceará, as informações sobre a atuação das forças de segurança pública nos períodos dos jogos da Copa do Mundo FIFA em junho e julho de 2014 sediados em Fortaleza, nos casos abaixo referidos:
I. As Áreas de Restrição Comercial ou Zonas de Exclusão, embora constem na Lei Federal nº 12.663/2012 (art. 11) como zonas de exclusão comercial, onde vigoram proibições exclusivamente visando à proteção de marcas da FIFA e de seus patrocinadores[1], foi utilizada também para restringir o acesso de pessoas ao entorno de estágios de futebol em algumas cidades que sediaram a Copa das Confederações em 2013. Relativamente às Áreas de Restrição Comercial, ou seja, área estabelecida pela autoridade competente observando o perímetro máximo de 2 km (dois quilômetros)[2] no entorno ao estádio “Arena Castelão”, localizado no Bairro Castelão, solicitamos as seguintes informações: (mais…)
Campaña internacional para definir los Bosques por lo que realmente significan
La Vía Campesina
La Vía Campesina, Amigos de la Tierra Internacional, Focus on the Global South, el Movimiento Mundial por los Bosques y más de 120 organizaciones de todo el mundo, enviaron una carta a la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, FAO, en Roma, en ocasión del 21 de Marzo, designado por las Naciones Unidas como Día Internacional de los Bosques. La carta reclama a la FAO que cambie su actual definición de bosques. Durante los próximos tres meses los grupos también presentarán la demanda ante las oficinas nacionales y regionales de la FAO.
Isaac Rojas, coordinador de bosques y biodiversidad de la organización Amigos de la Tierra Internacional, señala que “La definición de bosques tiene que reflejar la riqueza cultural que representan los bosques. La actual definición solamente ayuda a ocultar esa diversidad y más bien fortalece todo un conjunto de falsas soluciones y tendencias privatizadoras así como actividades que crean impactos negativos en las comunidades que dependen de los bosques.”
Para quienes dependen de los bosques, sus productos no maderables tales como frutos, semillas y plantas medicinales, tienen una importancia crucial, al igual que la pesca, la caza y también la agricultura. “Los campesinos de las zonas boscosas tradicionalmente practican la agricultura basados en los conocimientos transmitidos a los largo de varias generaciones, conservando, y no destruyendo, los bosques. Los bosques son fundamentales para los campesinos, para garantizar su soberanía alimentaria. Nos oponemos a la creciente mercantilización de los recursos naturales, como los bosques, promovida por las corporaciones trasnacionales y los mecanismos del tipo de REDD. Los boques son cruciales para mantener los ecosistemas y por lo tanto los medios de vida de los campesinos”, explica Henry Saragih de La Vía Campesina, la mayor organización mundial de campesinos y campesinas. (mais…)
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