Roraima – Curso para Técnicos de Enfermagem Indígenas começa no segundo semestre de 2014

O projeto deste curso para Técnicos de Enfermagem Indígenas foi elaborado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em 2007, com a participação de enfermeiras, pedagogas e profissionais de saúde que atuavam no convênio de saúde implementado pelo CIR em parceria com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). O projeto e o orçamento para o curso foram aprovados na época pelo Conselho Distrital de Saúde (CONDISI), Escola Técnica de Saúde do SUS (ETSUS), Ministério da Educação (MEC) e Conselho Estadual de Saúde, mas com o fim do convênio ficou parado por falta de interesse da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que assumiu a gestão da saúde indígena no estado e no país. Foi aprovado também na mesma época o curso para Técnicos de Higiene Dental Indígenas, também elaborado pelo CIR, e que até hoje não foi operacionalizado pela SESAI ou ETSUS.

A ideia inicial aprovada pelas lideranças indígenas era usar como sede do curso o Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), localizado na etnorregião do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e as dependências da Casa de Cura, pertencente à Diocese de Roraima e localizada em Boa Vista, pois alguns módulos precisam ser feitos nos hospitais da cidade. O curso deveria dar prioridade aos 374 Agentes Indígenas de Saúde formados pelo CIR e certificados pela própria ETSUS no ano de 2007, tendo como critérios as indicações dos conselhos locais de saúde, de acordo com uma distribuição geográfica que contemple todas as etnorregiões do estado.

O anúncio pela Secretaria Estadual de Saúde sobre a previsão de início do curso no segundo semestre de 2014 é uma boa notícia para os povos indígenas de Roraima, que há muito tempo reivindicam e participam das políticas de capacitação de profissionais indígenas em todos os níveis no estado. Espera-se que os responsáveis pelo curso garantam o controle social e a gestão participativa dos povos indígenas, como assegurado na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, na Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT, e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, da qual o Brasil é signatário.

A notícia na imprensa local:

Aberto seletivo para professores do Curso Técnico em Enfermagem para Indígenas

Folha de Boa Vista, 20/03/2014

A contratação de dez docentes temporários qualificará 35 indígenas em técnicos de enfermagem.

Trinta e cinco indígenas vão participar, pela primeira vez, de curso Técnico em Enfermagem para Indígenas. A iniciativa partiu deles, mas será realizado pela Escola Técnica de Saúde em Roraima (ETSUS). As inscrições para contratação temporária de docentes para ministrar as aulas iniciaram já estão abertas e vão até 11 de abril.

São 10 vagas que devem ser preenchidas por profissionais graduados na área de saúde, educação e enfermagem, com experiência na área indígena de, no mínimo, um ano. O edital e demais anexos para consulta, informações e impressão podem ser acessados no endereço eletrônico da Sesau (www.saude.rr.gov.br). O candidato deve comparecer à ETSUS munido dos documentos necessários, em horário comercial.

Segundo a técnica da Escola, Taynah Barbosa, as aulas – previstas para o segundo semestre, vão acontecer na comunidade da Malacacheta, região do Cantá. “Os 35 indígenas indicados pelos ‘parentes’ atendem tanto o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Leste quanto o DSEI Yanomami”, ressaltou.

O funcionamento das aulas será em duas etapas, divididas em 10 blocos que terão 820 horas/aulas, sendo 560 teórica e 260 prática. O docente receberá R$ 35,00 por hora/aula e ajuda de custo de R$ 60,00 por dia para deslocamento e alimentação.

Conforme Tainah, o seletivo acontecerá em duas fases: curricular e avaliação didática. Mas ambas são eliminatória e classificatória. “O candidato poderá concorrer, somente, a um único bloco de unidades temáticas. Cada bloco possui diferentes temas ligados a saúde”, comentou.

Ela explicou ainda que a análise vai favorecer o profissional docente que tenha capacidade de exercer a docência com desenvoltura, domínio de conteúdo, clareza e coerência de ideias, boa expressão verbal e corporal. “Na avaliação didática, o candidato deverá ministrar uma aula para uma banca de avaliadores, em um dos assuntos pretendidos”, informou.

O julgamento dos candidatos será feito por uma Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, composta por três membros da Etsus e mais dois dos DSEIs, sendo um do Leste e outro do Yanomami.

De acordo com Tainah, dos inscritos no curso técnico, há vários indígenas que atuam na saúde, muito deles como agentes de saúde. “A qualificação vai aprimorar os conhecimentos já adquiridos. Outro fator importante é o reconhecimento do próprio povo e dos não-índios”, disse ela.

A primeira fase, a análise curricular está agendada para ocorrerá entre os dias 22 e 30 de abril. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, após a publicação preliminar do resultado.

Fonte: SESAU (Secretaria Estadual de Saúde)