Indígenas Kaingang ocupam sede da AGU e pedem revogação da portaria 303

Cimi

Indígenas Kaingang do Sul do Brasil ocupam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) hoje, dia (18), em Brasília. O grupo pede a revogação da Portaria 303, norma que estende todas as condicionantes sobre a terra de Raposa Serra do Sol as Terras Indígenas (TIs) do país, impedindo assim, a revisão e ampliação das mesmas.

O grupo afirma que só saíra quando o ministro da AGU, Luis Adams, receber toda a delegação composta por quase 50 indígenas. “Nossa reivindicação é a terra. Eles criaram a portaria para acabar com a terra indígena. Nossa ocupação aqui é para revogar a Portaria, pois ela discrimina não só o povo indígena, mas o povo brasileiro, porque nós cuidamos da água e preservamos a mata. O povo tem saúde por causa da mata, por isso tem que revogar. Ficaremos aqui até receber toda nossa delegação”, aponta o cacique Luis Salvador Kaingang, da Terra Rio dos Índios, do município de Vicente Dutra, Rio Grande do Sul.

A portaria está em vigor desde 5 de fevereiro e vem servindo de empecilho para a efetivação 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre seus pontos, a portaria garante a entrada, sem consulta prévia aos povos indígenas, de empreendimentos, inclusive do agronegócio, e bases militares no interior dos territórios tradicionais. “Esta demanda nunca foi trazida para cá. A portaria ainda está em fase de estudo e só será empregada quando forem analisadas suas particularidades”, afirmou o procurador-geral Federal, Marcelo de Siqueira. Uma reunião com o grupo de estudo da Portaria e os indígenas está agendada para a tarde de hoje, 18 de março.

Concomitante as ações em Brasília, cerca de 300 Kaingang também bloquearam a BR-285, ontem, na altura do município de Gentil, no Rio Grande do Sul e ocuparam a regional da Funai, no município de Passo Fundo- RS. Dentre as pautas, o grupo pede homologação imediata da Terra Indígena Rio dos Índios; assinatura da Portaria Declaratória para Votouro Kandóia e Irapuá (Guarani); publicação do Relatório de Mato Castelhano e  conclusão dos processos demarcatórios da Terra Indígena do Passo Grande do Forquilha.

Os indígenas ainda apontam que não aceitarão as medidas tomadas em relação à Terra Indígena Guarani Mato Preto, onde através de pressão forçou-se a comunidade a reduzir seu território e exigem a imediata regularização fundiária nos limites estabelecidos pelo estudo da Funai.

Um povo à margem

Às margens de rodovias, os povos indígenas no Sul do Brasil esperam a demarcação de suas terras, sob frio intenso e até atropelamentos. Os acampamentos de lona e madeira mostram uma triste realidade, constituem pequenos espaços de terra onde dezenas de comunidades indígenas estão abandonadas, muitas vezes rodeadas por plantações de soja. Na maioria das terras a Funai iniciou o processo de demarcação, porém sem finalização do processo administrativo.

Em 2012 o jornal indígena, o Porantim percorreu os acampamentos indígenas no sul do Brasil, mas desde a publicação da reportagem a situação na região continua grave. “Faz dois anos que o governo federal não mexe em nenhum processo indígena no Sul do Brasil”, afirma Isaías Jacinto Kaingang.