Por Daniel Santini – Repórter Brasil

Um trabalhador apanhou e decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que encaminhou o caso às autoridades. Foi assim que teve início a operação que resultou no resgate de 19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.

Criada em 2006, a empresa conta com dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação. (mais…)

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“Os índices de violência em lugares como a Terra Indígena de Dourados são, sim, o resultado de uma omissão do Estado”, diz o antropólogo

IHU On-Line – “A violência na Terra Indígena de Dourados é, talvez, um dos fatos mais gritantes a demonstrar que o Estado brasileiro errou, e errou feio, em suas relações com os Kaiowá e Guarani ao longo das últimas décadas”, diz Spensy Pimentel, ao comentar as recorrentes situações de conflitos entre indígenas e não indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul.

Hoje, os Guarani e Kaiowá somam aproximadamente 50 mil pessoas divididas em 30 terras indígenas e em pouco mais de 30 acampamentos localizados na beira das estradas e nos fundos das fazendas. Mas os índices de violência estão concentrados na Terra Indígena de Dourados, na qual em torno de 15 mil índios dividem um espaço de 3,5 mil hectares. Segundo o antropólogo, que conviveu com os indígenas nas reservas, eles “enfrentam a falta de perspectivas, em função da crônica falta de espaço e da incompetência e da negligência dos governos locais e federal. Nos acampamentos, aonde vão quando sua paciência se esgota, ficam sujeitos à truculência dos fazendeiros, que têm agido de forma intransigente”, diz o antropólogo”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Pimentel lembra que os conflitos decorrem de ações do Estado, que favoreceram a ampliação do complexo agroindustrial em terras tradicionalmente consideradas indígenas. “Diversas multinacionais importantes, as maiores do mundo em seus setores de atuação, estão instaladas ou atuam ali de alguma forma (com plantas industriais, fornecendo insumos e equipamentos, ou financiando, comprando e transportando a produção): Bunge, Cargill, ADM, Monsanto, Syngenta, JBS Friboi, BR Foods, etc. Esse complexo sempre contou com amplo apoio do governo brasileiro, em vários níveis, na forma de financiamentos e todo tipo de subsídio direto ou indireto”, relata. E acrescenta: “O resultado dessa política de Estado foi desastroso: em poucos anos, essas aldeias indígenas passaram a ostentar altos índices de suicídios, assassinatos e mortes de crianças por desnutrição – um sintoma extremo da fome, da insegurança alimentar generalizada. Para fugir desse ambiente, os indígenas passaram a entrar em conflito com os fazendeiros, e sobreveio mais violência”. (mais…)

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Combate Racismo Ambiental

“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: entre a Implementação e as Ameaças do Retrocesso Constitucional” é o tema central do II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (II CIDPCT), que será realizado na Universidade Federal da Bahia, de 24 a 26 de março. As sub-áreas temáticas são:

• Obras de grande impacto e Territórios Tradicionais
• Territórios Tradicionais e ameaças legislativas
• Povos Tradicionais e violação a Direitos Humanos
• Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais: avaliação da realidade brasileira
• O tempo e espaço para a garantia dos Territórios Tradicionais

O evento será aberto à sociedade e terá apresentação de trabalhos orais, eventos paralelos e plenárias de palestras e conferências, com sessões temáticas e mesas redondas que darão aos participantes a oportunidade de conhecer fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. Somente as duas oficinas, realizadas nas tardes dos dias 24 e 25, terão limites de vagas e inscrições. Abaixo, a Programação completa, com os temas e nomes dos participantes. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

O aumento de níveis de violência contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) e organizações pelos direitos de gênero no continente americano tem preocupado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Somente entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, pelo menos 58 mulheres trans, 58 homens gays, duas lésbicas e um homem bissexual foram assassinados nas Américas. A CIDH cobra que os estados adotem medidas urgentes e efetivas no enfrentamento dos ataques.

No último mês de novembro, por exemplo, a Kouraj, organização jamaicana LGBTI, localizada em Porto Príncipe, capital do Haiti, foi ferozmente saqueada e seus membros atacados fisicamente, ameaçados e hostilizados. Os agressores proferiram ainda insultos de caráter homofóbico, além de roubarem computadores e outros materiais de trabalho da entidade. (mais…)

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

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Para Jorge Molina, do Instituto de Hidráulica e Hidrologia (IHH), “há fortes suspeitas de que as operações das usinas pioraram as coisas”

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Como lobby das mineradoras tenta impor projeto que concentra riqueza mineral do país em poucas mãos, atinge ambiente e fere direitos indígenas

Por Igor Carvalho, na Revista Forum 

Os números recentes da mineração, no Brasil, indicam um crescimento importante. No início deste século, no ano 2000, o setor era responsável por 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2013 esse porcentual chegou a 5%.

A produção mineral saltou 550% entre 2001 e 2011, saindo de U$$ 7 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o Ibram. Para que se tenha uma ideia, a pequena Parauapebas, fundada há 25 anos, com pouco mais de 100 mil habitantes, é o maior PIB do Pará, ultrapassando Belém, sendo responsável por 22,5% do total arrecadado pelo estado, graças à extração mineral na cidade, onde a Vale opera a maior mina de minério de ferro do planeta. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

O centenário de nascimento de Abdias Nascimento será lembrado hoje, sexta-feira (14), com homenagens ao político e ativista da igualdade racial. O reconhecimento de seu trabalho contará com intelectuais e artistas no Cais Valongo, antigo ponto de desembarque de africanos escravizados no Brasil.

Segundo a organizadora do evento e diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros, Elisa Larkin, Abdias Nascimento foi um dos primeiros intelectuais a denunciar o impacto da escravidão na cultura do país. “Mais do que isso, ele foi ativista dos direitos humanos da população negra discriminada, em um momento que a causa não gozava de nenhum endosso da sociedade. Era um momento de negação do racismo”, disse.

Para lembrar Abdias, a programação debate as teses do intelectual. “Ele era autor de propostas de inclusão de um modelo de organização do Estado brasileiro que fosse igualitário do ponto de vista socioeconômico e político, e que respeitasse integralmente todas as suas identidades e culturas”, acrescentou Elisa. (mais…)

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Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações comerciais de transgênicos no Brasil, já que em nenhum caso as empresas fizeram avaliações de riscos em todos os biomas do território nacional. 

Terra de Direitos – Nesta quinta-feira (13), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiram, por unanimidade, anular a decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. A decisão se deu sob o fundamento de ausência de estudos de avaliação de riscos advindos do transgênico. A sessão julgou a Ação Civil Pública proposta em 2007 pela Terra de Direitos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a AS-PTA, que questiona a legalidade da liberação comercial do Liberty Link.

O relator da ação, desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, leu trechos de seu longo voto por aproximadamente uma hora e meia, sustentando a necessidade de realização de estudos sobre os impactos negativos dos transgênicos em todos os biomas brasileiros. Para Leal Junior, não bastam estudos realizados em outros países, pois a lei obriga que a decisão da CTNBio esteja amparada em estudos que avaliem o impacto dos transgênicos em cada um dos principais biomas do país. Além disso, o desembargador condenou a CTNBio a elaborar normas que permitam à sociedade ter acesso aos documentos dos processos que tramitam na Comissão, possibilitando a uma participação qualificada da população nos processos de liberação comercial. (mais…)

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Moradores do Tapajós temem os impactos sociais e ambientais que virão com as usinas previstas para a região

MAB Amazônia – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular denominada “Por projeto de desenvolvimento para o Tapajós”, na cidade de Itaituba, região oeste do Pará.

Participaram na atividade cerca 180 pessoas, entre ribeirinhos, pescadores, indígenas, agricultores, moradores de bairros urbanos da cidade, estudantes e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Terra de Direito, Ministério Público Federal, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Pescadores e o Bispo da Prelazia de Itaituba. (mais…)

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