Day: 14 de março de 2014
AM – Justiça Federal acata pedido do MPF e manda remover posts em portais e no Facebook com ofensas a indígenas
Decisão liminar manda remover publicações no Facebook e fixa multa a ser aplicada caso novas notícias com o mesmo tom sejam publicadas
A Justiça Federal no Amazonas acatou o pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o administrador das páginas “A Crítica de Humaitá” e “Chaguinha de Humaitá” no Facebook, Francisco das Chagas de Souza, remova uma série de comentários e textos veiculados com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013.
De acordo com a decisão, as publicações passam a ser abusivas quando ostentam tom discriminatório e injurioso, bem como quando visam atribuir a todo o grupo indígena a responsabilidade pela prática do ato ilícito, incitando a população ao ódio contra a etnia.
Caso não cumpra a decisão, continue a publicar notícias com tom discriminatório e ofensivo contra o povo indígena Tenharim ou não remova comentários com essas características no prazo máximo de 48 horas, o administrador deverá pagar multa diária de R$ 800.
A decisão liminar prevê também a intimação do Facebook, em São Paulo, determinando a retirada do conteúdo mencionado. (mais…)
Pergunte à PM
Pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação para a Polícia de São Paulo não têm resposta, em descumprimento da lei
Por Jessica Mota e Bruno Fonseca, A Pública
A Polícia de São Paulo não responde aos pedidos feitos via Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC). Pelo menos, não conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011). O problema aconteceu com o professor de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado. Em julho do ano passado, ele escrevia um livro sobre as manifestações de junho e enviou à Secretaria de Segurança Pública, via SIC, um questionário sobre a ação, munição, orçamento e efetivo policial destacados para cada dia de manifestação no mês de junho.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há um prazo de 20 dias para que o órgão se manifeste em resposta ao cidadão, podendo o prazo ser estendido por mais dez dias, com ciência do requerente da informação. Não foi o caso. Depois de 22 dias, o pedido – redirecionado à Polícia Militar – não havia sido respondido. Desde o pedido inicial, passaram-se nove meses até que ele obtivesse uma resposta parcial. (mais…)
Autora de Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, a escritora negra Carolina Maria de Jesus nascia há 100 anos
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil
“Eu denomino que a favela é o quarto de despejo de uma cidade. Nós, os pobres, somos os trastes velhos.” A metáfora é forte e só poderia ser construída dessa forma, em primeira pessoa, por alguém que viveu essa condição. Relatos como este foram descobertos no final da década de 1950 nos diários da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Moradora da favela do Canindé, zona norte de São Paulo, ela trabalhava como catadora e registrava o cotidiano da comunidade em cadernos que encontrava no lixo. O centenário de nascimento de uma das primeiras e mais importantes escritoras negras do Brasil é comemorado hoje (14). (mais…)
Indígena brasileira lidera protesto em Paris contra mega-barragens na Amazônia
A indígena brasileira Sônia Guajajara liderou um protesto hoje em Paris – Dia Internacional de Ação pelos Rios – pedindo a suspensão da construção de mega-barragens na Amazônia.
A Sônia levou mais de cem manifestantes para os escritórios das empresas francesas GDF Suez, EDF e Alstom, que estão envolvidos na construção de várias barragens destrutivas.
O grupo formou ‘ondas humanas’, que se chocaram contra os edifícios dos escritórios para representar a destruição de grandes barragens amazônicas pelo movimento global contra as barragens. O grupo também levou suas mensagens para o Rio Sena. Apoiadores da Survival carregaram cartazes com as palavras ’Pare barragens na Amazônia’. (mais…)
Operação retira 60 garimpeiros de Terra Indígena Yanomami, em RR
(14) na Fazenda Pacu, noroeste de Roraima
(Foto: Mozaniel Iramari/ Arquivo pessoal)
Ação de combate ao garimpo ilegal é realizada pela Funai, PF e PM. Garimpeiros saíram de forma pacífica, nessa quinta-feira (13).
Emily Costa, do G1 RR
Iniciada há um mês, a operação ‘Korekorema’, que visa combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima, resultou na saída pacífica de 60 garimpeiros que atuavam na região. Os homens se apresentaram nesta quinta-feira (13) na Fazenda Pacu, noroeste de Roraima. A ação é realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em parceria com as polícias Federal e Militar.
Segundo João Catalano, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY), quando a operação começou, balsas e vias de acesso a um ponto de garimpo foram desativados para que os homens que trabalhavam no local se entregassem pacificamente. Alguns garimpeiros fugiram e se esconderam em florestas da região. Mas sem suprimentos, os homens se entregaram à polícia.
“A estratégia era impedir a logística e alimentação dos garimpeiros e fazer com que eles se entregassem pacificamente. O plano deu certo e após ficarem alguns dias escondidos na mata, eles se entregaram aos policiais em Waikais. Eles foram levados para a Fazenda Pacu e liberados”, disse. (mais…)
Comissão Nacional da Verdade: Audiência sobre a luta camponesa de Trombas e Formoso, amanhã, a partir das 9h, com transmissão ao vivo
A Comissão Nacional da Verdade realiza em Goiânia, amanhã (15 ), na Assembleia Legislativa, audiência pública sobre a luta camponesa de Trombas e Formoso, iniciada ainda nos anos 50, no então meio-oeste goiano (atualmente o norte do Estado). A audiência é uma realização da CNV com a Associação dos Anistiados Políticos de Goiás (Anigo) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (CDH-Alego).
A mesa será composta por Maria Rita Kehl, integrante da CNV que coordena o grupo de trabalho “Graves violações de Direitos Humanos no campo ou contra indígenas”, o deputado Mauro Rubem (presidente da CDH-Alego), Marcantônio Dela Côrte (presidente da Anigo) e Dirce Machado da Silva (representante da Associação de Lavradores de Trombas/Formoso). (mais…)
SP – Ocupação Mauá: onde está a responsabilidade do Judiciário?
Por Raquel Rolnik
E a história se repete. Mais uma vez as 230 famílias que vivem na Ocupação Mauá estão com os dias contados para deixar o edifício do nº 340 da Rua Mauá, no centro de São Paulo, ocupado há 7 anos. De acordo com os moradores, a nova data para o despejo é 15 de abril.
Em março de 2012, uma liminar foi concedida por um juiz da 26ª Vara Cível do Foro Central, determinando a reintegração de posse do imóvel em favor do proprietário. Tal liminar, no entanto, havia sido suspensa a partir de um recurso da Defensoria Pública.
Na semana passada, porém, os moradores tomaram conhecimento da nova ordem de despejo ao serem intimados a participar de uma reunião no Batalhão de Choque da PM que aconteceu ontem. O assunto da reunião era apenas a logística da retirada das famílias.
De acordo com informações divulgadas pelos moradores na página da comunidade no Facebook, o julgamento da liminar que estava suspensa aconteceu em novembro de 2013, sem que nem eles nem a Defensoria fossem informados. (mais…)
14 de março: Dia Internacional de Luta contra as Barragens
Comissão Pró-Índio de São Paulo
No Dia Internacional de Luta contra as Barragens, a Comissão Pró-Índio de São Paulo disponibiliza a versão eletrônica do livro As Hidroelétricas do Xingu e os Povos Indígenas que em 1988 já questionava o projeto de barrar o Rio Xingu.
Racismo não foi superado no mundo, diz viúva de Abdias Nascimento
Claudio da Matta, Redação Nacional
Nesta sexta-feira (14), dia em que é celebrado os 100 anos de Abdias Nascimento, o Redação Nacional conversou com a viúva do político e ativista social, Elisa Larkin Nascimento.
Ela, que também é a diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Afrobrasileiros (Ipeafro), disse que o racismo ainda não foi superado no mundo, e que o brasileiro precisa reconhecer a história dos africanos que chegaram ao país e ajudaram a construir a nossa cultura.
Ouça toda a conversa. Redação Nacional é apresentado de segunda a sexta-feira, às 8h, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
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