MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira

Foto: Cacoal Notícias
Foto: Cacoal Notícias

Ação civil pública pede também que os consórcios das usinas de Jirau e São Antônio sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

As instituições pedem que a Justiça Federal obrigue as hidrelétricas a atender imediatamente as necessidades básicas (moradia, alimentação, transporte, educação, saúde etc.) de parte da população atingida pela enchente do rio Madeira, enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização ou realojamento. As populações atingidas deverão ser identificadas pelas defesas civis municipal, estadual e federal. (mais…)

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RO – Mulheres camponesas fazem luta unificada pelos direitos a saúde e educação no campo e na floresta

Foto: João Marcos Rodrigues Dutra/Facebook
Foto: Via Campesina Rondônia

Por Via Campesina Rondônia, em CPT/RO

Hoje, dia 7 de março, cerca de 400 mulheres camponesas de todas as regiões do Estado de Rondônia e outros militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcham em Ariquemes em direção à Secretaria Regional do Governo do Estado de Rondônia. (mais…)

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Nota Pública: Direito Para Quem?

Foto reproduzida do site Terra de Direitos
Foto reproduzida do site Terra de Direitos

Terra de Direitos

Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com a obrigação de realizar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e titular os territórios quilombolas. A ausência de cumprimento da lei maior faz com que o Brasil seja a segunda maior nação do mundo em concentração de terras, fato que dá origem aos extremados e diários conflitos fundiários. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores sem terra são as principais vítimas da falta de cumprimento da Constituição e pagam com a vida o preço de lutar pela efetivação de direitos.

Para fortalecer o debate acerca de soluções para os conflitos fundiários, a Terra de Direitos realizou a pesquisa Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma cultura Institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais, desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário. A pesquisa foi lançada no dia 19 de fevereiro, em Brasília, durante o seminário Conflitos Fundiários em Debate, que contou com a presença do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Flávio Caetano, da Secretaria de Reforma do Judiciário. (mais…)

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V Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia reunirá 3.500 agricultoras em Massaranduba-PB

 

AS-PTA

Em 2014 a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia chega a sua quinta edição e vai reunir 3.500 agricultoras no município de Massaranduba, na Paraíba. O evento é uma realização do Polo da Borborema, um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que congrega 14 municípios e mais de cinco mil famílias do Agreste da Borborema, e da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Tradicionalmente a marcha acontece no 08 de março, Dia Internacional da Mulher, mas esse ano acontecerá excepcionalmente no dia 14 de março, sexta-feira. (mais…)

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Assentados preveem a produção de 426,7 mil sacas de arroz agroecológico

11 colheita

Por Iana Reis e Neudicléia de Oliveira
Da Página do MST

Centenas de pessoas participaram da 11° Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico na última terça-feira (4), no Assentamento do MST rebatizado com o nome de Hugo Chávez – em homenagem ao líder boliviano [sic], falecido há um ano no dia 4 -, no município de Tapes, região sul do Rio Grande do Sul.

Na abertura da atividade, Émerson Giacomelli, da coordenação estadual do MST e representante Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, fez a saudação inicial ao enfatizar que a produção é fruto da luta das famílias assentadas e do enorme respeito ao meio ambiente. (mais…)

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No semiárido denso de Remanso, coragem é um dom

Agroecologia envolve lógica da convivência com o semiárido. Da seca do passado até a de hoje o sertão não mudou, o modo de nele vivermos é que está mudando

Por Roberto Malvezzi (Gogó)* – Repórter Brasil

Depois de 35 anos andando por essas “quebradas do sertão”, como dizia Luís Gonzaga, é com uma boa dose de emoção que vejo esse curta dirigido por Tiago Carvalho, produzido em parceria pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a VídeoSaúde – distribuidora de Fiocruz e o Canal Saúde. O semiárido denso de Remanso (BA), dona Gracinha e sua família vivendo com dignidade num período que em outras épocas seria uma tragédia social. (mais…)

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Mulheres de Luta: Margarida Maria Alves (trecho do filme “Uma questão de terra”)

Há 30 anos (12 de agosto de 1983), Margarida Maria Alves foi assassinada na cidade de Alagoa Grande, Paraíba. Este trecho do filme “Uma questão de terra” (1988), dirigido por Manfredo Caldas, traz depoimentos sobre Margarida, as ameaças que ela vinha sofrendo, até a agonia de sua morte. Há, também, depoimentos da própria Margarida, sobre a situação dos trabalhadores e a importância de ir adiante: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome” é uma frase dela, que se tornou ao lema dos trabalhadores rurais no Brasil. Em sua homenagem e inspirada nela é realizada a Marcha das Margaridas.

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¿Cómo afecta el cambio climático a las mujeres?

guiarecursos¿Cómo proponer medidas de adaptación al cambio climático en una comunidad rural donde los hombres han migrado y las mujeres no son propietarias de la tierra? ¿Cómo fomentar la respuesta a efectos o impactos en sectores clave como el agua, la agricultura y el bosque si las mujeres no participan en las asambleas donde se toman decisiones?

Por Onamiap* – Servindi

El cambio climático afecta a los pueblos del mundo, pero no de igual manera, existen factores que ocasionan que los efectos sean más fuertes en sectores específicos de la población, tal es el caso de las poblaciones indígenas, y dentro de estas, las mujeres.

Según Wangaru Maathai, Premio Nobel de la Paz en 2004, las voces de las mujeres están en gran medida ausentes de las discusiones y negociaciones sobre el calentamiento global debido a que son pocas las que están involucradas en las políticas de adaptación y mitigación.

La ausencia de representación, la desaparición de plantas y recursos utilizados por las mujeres en la vida diaria, y la imposibilidad de acceder a la titulación de tierras, son problemas relacionados con el cambio climático que afectan directamente a las mujeres. (mais…)

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El último reducto de los mashco piros

Foto: Heinz Plenge Pardo
Foto: Heinz Plenge Pardo

Por Alberto Gonzáles Zamora* – Servindi

Internados en selva fronteriza con Brasil, una numerosa población de indígenas en aislamiento voluntario sufre los embates del narcotráfico que ha abierto una nueva ruta para la droga. El nuevo paso de la droga comienza desde Ucayali, pasando por Sepahua y Atalaya, hasta la comunidad de Palestina en la frontera con Brasil, atravesando el extenso Parque Nacional Alto Purús, lugar que se ha convertido en el último refugio de cientos de indígenas no contactados o en contacto inicial. (mais…)

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Revolta contra o racismo

Aos 37 anos, o árbitro Márcio Chagas da Silva habituou-se a ouvir barbaridades como “macaco imundo”, “preto safado” e “tem que matar essa negrada”. Sabe que a barbaridade maior é ele próprio já considerar normal essa torrente de insultos. Mas ou ele abstrai, ou desmorona. Na noite de quarta-feira, depois do jogo entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves, RS, a blindagem de Márcio ruiu: sentiu vontade de chorar quando encontrou seu carro amassado e riscado, com bananas espalhadas sobre a lataria. Durante a partida, já havia sido xingado de macaco pela torcida do Esportivo. Fotografou o Peugeot preto antes da viagem de volta a Porto Alegre, entrou no veículo e, ao arrancar, ouviu um estouro no escapamento: havia mais bananas no cano de descarga. “Percebi que corria um risco grave, que poderiam ter feito algo muito pior comigo. Não teve nenhuma polêmica no campo, o Esportivo até ganhou (3 a 2). Mesmo assim, torcedores gritavam “preto ladrão” e “volta para a selva” o tempo todo”, conta Márcio Chagas, que apitou as duas últimas decisões do Gauchão e é árbitro especial na classificação da CBF

Paulo Germano – Zero Hora

O episódio ocorre 21 dias após o volante Tinga, do Cruzeiro, ouvir imitações de macaco durante um jogo contra o Real Garcilaso, no Peru. Na ocasião, até a presidente Dilma Rousseff manifestou apoio ao jogador em meio a uma onda de solidariedade. Não parece ter surtido efeito prático. O próprio Tinga tenta explicar:

“Todo mundo achou um absurdo o que fizeram comigo. Também vão achar um absurdo o que fizeram com o Márcio. Mas e daí? As punições são brandas, não acontece nada, ninguém leva a culpa. Vai seguir tudo igual”. (mais…)

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