Nesta quarta-feira (18/12), no segundo dia do 27º Encontro estadual do MST em Sergipe, cerca de 400 Sem Terra debateram a conjuntura da luta pela terra e as prioridades do MST, na véspera do 6º Congresso Nacional do movimento.
Os debates contaram com a participação de Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST. Segundo Alexandre, o número pífio de desapropriações de terras nos últimos anos está levando os acampados e assentados a se darem conta que a Reforma Agrária só avança na luta.
Parcelas significadas da população também estão descobrindo o lado destrutivo do agronegócio. Assim, a conjuntura da luta pela terra aponta para a retomada de grandes mobilizações e ocupações a favor de uma Reforma Agrária Popular. Confira a entrevista que Alexandre Conceição deu à Página do MST: (mais…)
Empresa responde na Justiça brasileira após queixas como falta de higiene e retenção de passaporte em construção de usina em Angola; alguns contraíram febre tifoide e malária. Ex-funcionários de obra da Odebrecht em Angola dizem que não podiam deixar local de trabalho
João Fellet – Enviado especial da BBC Brasil à região de Ribeirão Preto
Foi só quando deixou o aeroporto de Guarulhos, após desembarcar de um voo vindo de Angola, que o operário brasileiro José Edval da Silva se sentiu aliviado.
Terminava ali um pesadelo iniciado três meses antes, quando, em agosto de 2012, ele aceitara um convite para trabalhar numa das maiores obras da empreiteira brasileira Odebrecht em Angola: a construção da usina Biocom, primeira unidade de produção de açúcar, etanol e eletricidade do país africano.
A proposta – feita pela empresa W Líder, subcontratada da Odebrecht na usina – atraiu-lhe pelo salário, o dobro do que ganhava no Brasil. No canteiro de obras, porém, ele diz ter vivido “o inferno na Terra”. (mais…)
Un camión cisterna en Port Louis, Mauricio. Foto: Nasseem Ackbarally/IPS
Mientras prosigue en Indonesia la reunión ministerial de la Organización Mundial del Comercio (OMC), activistas les reclaman especificar que los recursos hídricos no pueden tratarse como productos básicos
Quienes critican las privatizaciones y la “financiarización” de los recursos naturales señalan el creciente interés de los inversores multinacionales en comercializar los recursos hídricos comunes. Este cambio pueda tener efectos particularmente dañinos en las comunidades pobres y marginadas.
Aunque en 2010 el derecho universal al agua (y al saneamiento) se consagró en pactos internacionales, los acuerdos de comercio todavía no han tomado nota, un vacío que se vuelve cada vez más peligroso para algunos especialistas”. Según William Waren, analista en políticas comerciales de la oficina estadounidense de Amigos de la Tierra “la financiarización y la privatización del agua ya es en gran medida un objetivo a largo plazo de importantes inversores y empresas multinacionales”. Waren sostiene que “estas entidades apuestan porque el agua se comercie y distribuya de un modo muy parecido al petróleo. Ellos saben que el calentamiento global volverá cada vez más escasos los recursos hídricos, así que quieren apoderarse de ellos y terminar vendiéndolos al precio que piden”. Waren mencionó a Suez Environment, el gigante francés del agua, y a T Boone Pickens, el magnate estadounidense del petróleo que se pasó al sector de las energías alternativas. Pero, más allá de dónde se ubiquen estos inversores, su objetivo es trasnacional. (mais…)
Frecuencia Latina – Un grupo de matones encapuchados conjuntamente con la policía trataron de dispersar a los indígenas con bombas lacrimógenas y armas de fuego, además quemaron sus casas.
MPF obtém suspensão da atividade até que os licenciamentos ambientais sejam regularizados
EcoDebate – A prática da criação de camarões (carcinicultura) está proibida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba, que abrange os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, até que sejam regularizados os licenciamentos ambientais existentes e realizado o estudo dos impactos ao meio ambiente na região (EIA/RIMA). A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A ação civil pública foi ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual contra o Estado do Piauí, a União e diversos carcinicultores que atuam no Delta do Parnaíba. O objetivo da ação é, segundo MPF, “a proteção do litoral do Piauí, degradado pela atividade de carcinicultura.” Para isso, o Ministério Público requereu ao juiz federal que sejam declaradas nulas todas as licenças já concedidas pelo órgão estadual (SEMARH) e que o Ibama retire carcinicultores que se encontrem dentro dos limites da APA do Delta do Parnaíba. Além disso, a ação pretende que as áreas degradadas sejam recuperadas e que os carcinicultores da região compensem os danos causados ao meio ambiente, ainda que por meio de indenização. (mais…)
Funai – Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, na Pousada São Francisco, em Olinda/PE, ocorreu a Oficina Regional Inaugural do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o Nordeste/Leste. O objetivo da oficina foi dar visibilidade e transparência às ações do Curso Básico de Formação em PNGATI, customizar e desenhar estratégias de execução e ainda constituir uma rede de parcerias para sua sustentação.
A ação visa atender à meta conjunta, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio, do PPA 2012/2015 (Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas) de formar gestores indígenas e não indígenas para qualificar as ações de gestão ambiental e territorial das e nas Terras Indígenas.
A oficina reuniu 44 participantes, entre gestores públicos das instituições parceiras da iniciativa e líderes e representantes indígenas de terras indígenas do Nordeste e Leste, área de abrangência da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo). Desse total, 18 eram gestores e técnicos da Funai sede (CGGAM/DPDS), das Coordenações Regionais da Funai (Nordeste I, Nordeste II e Sul da Bahia) e do ICMBio (CRs 7/Porto Seguro e 11/Lagoa Santa, além de um gestor da ReBio da Serra Negra), assessores regionais do Projeto GATI e membros de organizações não-governamentais e universidades e parceiras (ANAÍ-BA, Unimontes e NEPE/UFPE). Os demais 26 participantes eram indígenas representando 15 dos mais de 35 povos dessa região (Kiriri, Pankararu, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tingui-Botó, Tremembé, Tumbalalá, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Wassu Cocal e Xacriabá), que conta com cerca de 53 Terras Indígenas com algum grau de reconhecimento formal (fora as que ainda estão em fase preliminar de estudos) – aí incluídos indígenas das oito áreas de referência do Projeto GATI. (mais…)
Uma dezena de organizações ligadas à defesa do povo cigano e ao Movimento contra a Intolerância lançou um manifesto a pedir o fim das agressões e detenções racistas que estão a verificar-se em vários países da Europa.
O presidente do Movimento contra a Intolerância, Esteban Ibarra, manifestou-se preocupado com os discursos «negativos» que estão proliferar na Europa contra o povo cigano e exigiu a tomada de medidas urgentes que ponham fim às «agressões, detenções e difamações paleolíticas» de que estão a ser alvo as minorias ciganas.
Falando em nome de uma dezena de organizações que lançaram um manifesto a denunciar «uma nova onda racista» em vários países da Europa, Ibarra lamentou que o ódio contra pessoas de origem romani esteja a crescer, e deu o exemplo de uma menina cigana que foi expulsa, em França, quando se encontrava numa excursão escolar. (mais…)
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