O líder seringueiro acreano, Chico Mendes, tinha 44 anos e uma história de lutas em defesa da floresta e de seus povos, quando foi assassinado na porta de sua casa em Xapuri. Uma de suas bandeiras era a criação de Reservas Extrativistas (Resex) na Amazônia

ISA

Vinte e cinco anos se passaram desde o assassinato de Chico Mendes em Xapuri, em 22 de dezembro de 1988. Seu legado foi lembrado nesta quinta-feira, 19/12, em seminário de final do ano do ISA. O antropólogo da Unicamp, Mauro Almeida, que trabalhou com Chico Mendes, fez um breve histórico sobre a articulação que se iniciou na década de 1970 e na década de 1980 reuniu dois movimentos distintos. De um lado, índios, seringueiros e povos tribais e de outro movimentos ecológicos urbanos que criticavam a poluição, a contaminação por agrotóxicos entre outras questões ambientais. Ambos convergiam para a destruição desenfreada do meio ambiente causada pela globalização. De sua parte, índios e seringueiros mostravam que era possível viver dos recursos naturais sem detonar a floresta.

Um marco no movimento dos povos da floresta foi a realização, em Brasília, em 1985, do I Encontro Nacional de Seringueiros de onde sairia uma declaração de princípios com uma lista de reivindicações sociais e econômicas. “Um dos itens da declaração era a Reforma Agrária e foi então que se usou, pela primeira vez, a palavra Reserva Extrativista”, conta Mauro Almeida. (mais…)

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Incra – O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Rio de Janeiro, aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), a proposta de desapropriação da Fazenda Nova Esperança, localizada nos municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda, na região Sul Fluminense. A área proposta para desapropriação possui 381,9726 ha e pertence a Almeida e Filhos Terraplenagens.

A vistoria dos técnicos do Incra demonstrou que a propriedade não cumpre sua função social, como estabelece o artigo 186 da Constituição Federal, em razão de não ter aproveitamento racional e adequado, não atendendo, portanto, às exigências da legislação, tornando-se passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Ela foi classificada como grande propriedade improdutiva.

De acordo com o laudo agronômico, há viabilidade técnica da área para assentamento de 15 famílias de trabalhadores rurais. A implantação do projeto de assentamento deverá ser acompanhada de estudos e medidas que assegurem a preservação dos recursos naturais, através de planejamento racional de uso e manejo dos solos, associados à recuperação dos aspectos ambientais, delimitação e demarcação da área de reserva legal.

A condição de localização e acesso do imóvel foi considerada como boa, distando poucos quilômetros da sede municipal de Volta Redonda, favorecendo a produção de alimentos para esse importante centro consumidor. A próxima etapa do processo é seu encaminhamento para decreto presidencial.

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Funai – O licenciamento para a construção da quarta faixa na BR-101/SC foi tema de audiência pública nesta terça-feira (17) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A Fundação Nacional do Índio participou do encontro para esclarecer questões relativas ao licenciamento que tocam a comunidade indígena do Morro dos Cavalos, região que será diretamente afetada pelas obras. Também participaram da audiência o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Eugenio Pio Costa e o Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Mario Dirani.

A diretora substituta de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Janete de Carvalho, explicou para os presentes que a Funai não é o órgão licenciador da obra e que sua participação no processo tem como objetivo garantir um meio ambiente favorável aos indígenas dentro de suas terras. De acordo com a diretora, os indígenas não se opõem à realização da obra e que a única demanda é mudar a área de ocupação das famílias, que atualmente está restrita ao topo do morro.

“Há questões de segurança envolvidas com a realização da obra. Além de ser necessária uma derrocada de uma parte do morro, o acostamento da pista passa muito próximo a uma escola indígena, onde há a circulação de crianças. Os indígenas não são contra a obra, mas pedem que a aldeia possa mudar para outra área do Morro dos Cavalos, o que exige fazer a desintrusão da terra indígena”, explicou Maria Janete. (mais…)

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Marcelo Leite, Folha de S. Paulo

Quando analisamos as rochas escavadas do sítio Belo Monte, verificamos que várias delas continham traços de ouro. A partir daí, todo nosso esforço foi manter esse segredo, para evitar que Belo Monte se transformasse numa nova Serra Pelada.”

O “verdadeiro segredo de Belo Monte” -a existência do ouro- foi revelado ontem por Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte Energia -detentora da concessão da hidrelétrica.

Não chega a ser surpresa que um veio do metal tenha sido descoberto na região da cidade paraense de Altamira, à beira da Transamazônica. (mais…)

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Douglas Corrêa* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio revogou ontem (19), a prisão preventiva de Jair Seixas Rodrigues, o Baiano. Acusado de formação de quadrilha ou bando, Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua no centro da capital fluminense em outubro deste ano e estava preso à disposição do Judiciário.

O acusado é militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist) e único manifestante ainda preso do total de 190 detidos durante o protesto de 15 de outubro. Desse número, 59 foram enquadrados na Lei de Organização Criminosa e levados para um presídio de segurança máxima em Bangu.

Em sua decisão, o juiz da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, Marcello Baptista, relatou que a decretação da prisão cautelar de Baiano foi amparada em face da possibilidade de haver risco à ordem pública. Com o término dos movimentos de rua, o juiz entendeu que os motivos cessaram e foi deferida, então, a expedição do alvará de soltura. (mais…)

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Ana Cristina Campos* – Agência Brasil

Brasília – Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.

“Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.

Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Parentes do ex-presidente João Goulart entregaram ontem (19) à Comissão Nacional da Verdade (CNV) documento que comprova que o ex-presidente era alvo de vigilância da Operação Condor.

NO documento consta que o 3º Exército pede para o governo argentino monitorar atividades de Jango e outros brasileiros. Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que o ex-presidente foi assassinado pela ditadura, na chamada Operação Condor. “Este documento nos ajuda a rever a história do Brasil. Vemos muitas informações distorcidas que dizem que a operação não existiu. Para nós [parentes] o documento caracteriza que o ex-presidente era sim vigiado pela Operação Condor”, disse João Vicente Goulart, filho de Jango.

João Goulart governou o Brasil de 1961 até ser deposto pelo golpe militar de 1964. Ele morreu em dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. A família suspeita que ele foi envenenado a mando da ditadura. (mais…)

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Site traz um balanço das experiências de gestão territorial e ambiental conduzidas em territórios indígenas na Pan-Amazônia

IEB – Com a proposta de trazer um balanço das experiências de gestão territorial e ambiental conduzidas em territórios indígenas na Pan-Amazônia hoje, lançamos a plataforma virtual “Amazônia Indígena”. O site é fruto do “Seminário Internacional: Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia”, iniciativa de um amplo conjunto de organizações indígenas e não indígenas da Amazônia, realizado em novembro de 2010, em Rio Branco, capital do Acre. (mais…)

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Exatamente agora de manhã, em Cidade Tiradentes, São Paulo,  numa praça no final da rua Cereja do Rio Grande, está havendo uma cerimônia em homenagem a um jovem negro chamado Mahal Farouq. É uma Cerimônia de Graça aos 21 Anos de Vida, como diz o convite postado por sua Mãe no facebook. À noite, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, Centro de São Paulo, o ritual será outro: o do sétimo dia do “passamento” de Mahal, na mesma praça da cerimônia matutina.

Não conheci Mahal Farouk, mas conheço a pessoa que postou o convite para as duas cerimônias. A mesma pessoa que, na minha pesquisa no face depois de ter recebido de alguém o convite inicial, postou, no dia 15, uma mensagem interrompida…

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Mateus Ramos – Adital

Um plano em conjunto com os países que integram a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) para erradicar a fome e a pobreza. Essa foi a ideia apresentada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, durante a II Cúpula Extraordinária Alba-Petrocaribe. (mais…)

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