El artista franco español Manu Chao dedicó el recital del sábado -desde lo musical y lo escenográfico- a la protesta contra la multinacional Monsanto, junto a su banda La Ventura, capaz de instalar la fiesta y el compromiso social en el estadio de Ferrocarril Oeste durante más de dos horas.

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“Monsanto, fuera de Latinoamérica y del mundo”, arengó el cantante muchas veces durante el show, donde recorrió el escenario tocando su guitarra y dialogó con el público partir del intercambio de consignas coreadas a viva voz: “Te lo digo, te lo canto, fuera Monsanto”.

Vestido de rojo y con su clásica gorrita, dotado de una energía potente, aunque sin abandonar la calma de un líder, “Manu” trazó un itinerario emotivo por sus clásicos que recorren los dolores y las pasiones de aquellos que menos tienen. (mais…)

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Por Fabrício Muriana e Sabrina Duran – Repórter Brasil

O geógrafo britânico David Harvey veio ao Brasil em novembro para o lançamento da versão em português do seu livro “Os limites do capital”, publicado pela primeira vez no início dos anos 1980. Professor na Universidade da Cidade de Nova York e autor de obras referenciais para a compreensão da evolução, desdobramentos e avanço do capitalismo no mundo, o geógrafo esteve em São Paulo no dia 26, depois de visitar o Rio de Janeiro e Florianópolis, para realizar a palestra “Os limites do capital e o direito à cidade”, no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Sobre esse e outros temas, o Arquitetura da Gentrificação conversou com o geógrafo logo após sua palestra em São Paulo. Confira o vídeo acima.
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Por Joao Paulo Charleaux – Conectas Direitos Humanos

O Brasil ainda não é parte da Convenção da ONU sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias. No Dia Mundial do Migrante, a ONG Conectas faz um alerta: a demora em aderir a este importante instrumento põe em risco a segurança e a dignidade humana de milhares de pessoas que tentam exercer o direito de migrar. Desde dezembro de 2010, o texto da Convenção se encontra no Congresso Nacional para ratificação.

Segundo o argentino Pablo Ceriani Cernadas, que no dia 1 de janeiro assume como o mais novo membro do Comitê da ONU para Migrantes, “dos 47 Estados parte, 17 são da América Latina. Destes, 8 são sul-americanos. Só a Venezuela e o Brasil não aderiram na região. Acho que isso se dá por duas razões. A primeira é que o tema migratório não estava colocado no Brasil, como estava em outros países da região. Os outros países avançaram, em grande parte, por pressão de seus próprios cidadãos que viviam no exterior, no tempo dos exílios e ditaduras. A segunda razão talvez se deva ao fato de que a própria sociedade civil brasileira não tinha esse tema como prioritário em sua agenda.” (mais…)

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Por Ricardo Prestes Pazello*, em Terra de Direitos

A data de 19 de dezembro marca a solenidade que trouxe à 5ª Comarca de São Paulo sua emancipação. O Paraná, em cerimônia solene, empossava Zacarias de Goes e Vasconcelos, seu primeiro presidente provincial (ao tempo do império, os estados se chamavam províncias e os governadores, presidentes) e arrefecia os ânimos das elites locais que, desde pelo menos 1811, aspiravam ter seu próprio governo regional.

Por coincidência histórica, ficou destinada para este dia importante tomada de decisão, por parte aparelho judicial brasileiro, acerca da continuidade da luta quilombola não só no estado do Paraná, mas em todo o país. Se a 19 de dezembro os paranaenses relembram a cerimônia que executou a lei imperial 704 a qual criava a nova província e a isto chamam de emancipação do Paraná; agora, à mesma data só que 160 depois, os paranaenses guardam expectativa sobre qual o futuro anunciado pelo judiciário (e, portanto, pelo estado nacional) para as comunidades remanescente de quilombos, em sede de arguição de inconstitucionalidade quanto ao decreto 4.887/2003 que regulamenta artigo da Constituição de 1988 referente à demarcação de terras quilombolas. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o Projeto de Lei (PL) 6.738/13, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pelo Executivo, o projeto aplica a reserva de vagas aos órgãos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, no dia 5 de novembro. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário, tranca a pauta da Casa e impede a votação de outras matérias. Na ocasião, a presidenta disse que o projeto será exemplo do que pode ser seguido também pelos Poderes Legislativo e Judiciário e por estados e municípios, além de entidades privadas. (mais…)

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Sabrina Craide* – Agência Brasil

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (18) que o governo está preocupado com a possibilidade de mais uma paralisação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ele, o governo recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a suspensão das obras. “Isso sempre preocupa. Estamos recorrendo”, disse.

O TRF1 aceitou apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, alegando que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.

O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina, informou que ainda não foi notificado da decisão, por isso a obra continua sendo tocada normalmente.

*Edição: Fernando Fraga

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Vladimir Platonow* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma pesquisa feita por alunos de mestrado em história e direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, mostrou que violações aos direitos humanos ocorreram desde os primeiros dias da ditadura militar instalada no país (1964-1985).

“Houve tortura desde o início do golpe e também prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias. Eram levados para estádios de futebol, que pudessem guardar esse conjunto de detentos, que não cabiam mais nas delegacias”, disse o professor da PUC Marcelo Jasmin, coordenador do levantamento cujos dados preliminares foram divulgados ontem (18). A pesquisa foi feita ao longo de seis meses. Os alunos analisaram 1.114 processos de requerimento de reparação que fazem parte do acervo do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. (mais…)

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Ariane Leitão* – Sul 21

O ano de 2014 marcará os 50 anos do golpe militar no Brasil. Foram 21 anos de ditadura civil-militar que, para sempre, serão lembrados na história do estado brasileiro. Na memória e no corpo de quem viveu intensamente os anos de chumbo estas lembranças permanecem vivas, especialmente para as mulheres, que assumiram o papel de agentes políticos de resistência, ao mesmo tempo em que rompiam com os padrões tradicionais impostos a elas na época.

Um movimento de reconhecimento da participação feminina no processo de construção da democracia, que marcou os anos de ditadura, precisa ser intensificado. Ainda sem nenhum levantamento oficial sobre a participação das mulheres, dados da Comissão Nacional da Verdade chegaram a cogitar que 11% das pessoas que estiveram na luta contra a ditadura eram do sexo feminino.

Neste processo, as mulheres representam parte significativa da memória histórica brasileira. Lideraram organizações clandestinas e movimentos de resistência, denunciando as barbáries cometidas nos porões da ditadura brasileira, atuando também, ainda que de forma discreta, nas frentes armadas. (mais…)

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A pauta legislativa que surgiu em resposta às manifestações de junho avançou pouco no semestre posterior aos protestos. Levantamento do Valor mostra que, seis meses depois de milhares de pessoas terem ido às ruas pela redução da tarifa de transporte coletivo urbano, melhoria dos serviços públicos e contra a corrupção, apenas dois projetos pautados pelo Congresso se tornaram leis

Yvna Sousa e Raphael Di Cunto – Valor

Em discurso na época, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), listou 18 projetos que teriam prioridade na tramitação. Metade sequer foi votada pelos senadores, como a criação do passe livre para estudantes no transporte coletivo de todo o país. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não fez uma relação dos projetos, mas, dentre os prometidos, como tornar corrupção um crime hediondo, poucos avançaram.

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A ministra Luiza Bairros, o governador Jaques Wagner e o secretário Elias Sampaio descerraram anteontem (17/12), placa inaugural da unidade instalada no Edifício Brasilgás, Avenida Sete de Setembro, Salvador. O atendimento de segunda a sexta-feira, será das 9h às 12h e das 14h às 17h

SEPPIR – Receber, atender, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência envolvendo racismo ou intolerância religiosa. Esta é a finalidade do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, inaugurado ontem (17/12) na Bahia. As denúncias serão encaminhadas a órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público para adoção de medidas cabíveis. (mais…)

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