Cansados de viver em área de risco e em más condições, integrantes de várias etnias se somaram em 2011 e agora tentam conquistar serviços públicos básicos, mas deparam com pouco interesse

Por Elaíze Farias, especial para a RBA

Manaus – Na madrugada de 19 de abril de 2011, um grupo de 14 famílias indígenas chegou a um terreno baldio do bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus. A data foi escolhida estrategicamente pelo líder do grupo, o indígena Sebastião Castilho Gomes, mais conhecido como cacique Sabá Cocama (sobrenome que faz referência à sua etnia). No dia 20 de abril, já se contabilizavam 30 famílias e, nas semanas seguintes, o número chegou a mais de 100.

Passados dois anos e meio, a área é praticamente uma comunidade consolidada em Manaus. Mesmo destituídos de serviços básicos de urbanização (água, luz, rua asfaltada, escola, posto de saúde) e vivendo em moradias precárias (algumas delas de madeira e lona), os indígenas classificam o local como um “bairro” batizado de Nações Indígenas. (mais…)

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A aPROA, coletivo de antropólogos formado com o objetivo de debater o papel do profissional da área que atua em políticas públicas, vem a público apresentar sua manifestação em relação à minuta de Portaria do Ministério da Justiça que visa estabelecer “novas regras” para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto n° 1.775, de 1996.

Entendemos que a nova Portaria reduz os estudos de natureza multidisciplinar, coordenados por antropólogo de qualificação reconhecida, necessários à identificação dos limites das terras indígenas, a mero processo de contraditório administrativo, de modo a inviabilizar a conclusão da primeira etapa do processo demarcatório. No lugar de pautar os estudos circunstanciados por condições mínimas para o seu desenvolvimento, transforma-os em instância de suposta conciliação de conflitos sociais.

É tão ostensiva a redução dos estudos a um processo de contestação e embate, que a Portaria prevê de forma explícita três novos contraditórios, nos artigos 15, 17 e 25, que se somarão ao já previsto no Decreto 1775/96. Além desses 4 novos estágios, ao tempo da elaboração dos estudos, existe um quinto implícito no art. 6, que consiste em possibilidade de contestação simultânea à pesquisa de campo, quando se propõe acrescer ao Grupo Técnico até 12 membros que não são pesquisadores, mas representantes de órgãos da administração sem qualquer vinculação jurídico-administrativa com o processo demarcatório. Tais participantes poderão interferir, litigar, politizar, obstruir, enfim, inviabilizar a consecução de um estudo objetivo e criterioso, resultando – aí, sim – em intensificação de conflitos, na medida em que se dilata indefinidamente o período de insegurança jurídica para indígenas e não indígenas. (mais…)

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A Pública – No dia 14 de dezembro, sábado, a Agência Pública lança seu primeiro livro-reportagem, na Praça Roosevelt, em São Paulo. “Amazônia Pública” é o resultado de seis meses de investigação, realizadas entre julho e outubro de 2012, sobre como os investimentos na região amazônica têm afetado a vida dos moradores.  A série de reportagens, realizadas por uma equipe de catorze jornalistas, publicadas através do site da Agência Pública, foi vencedora do Prêmio Jornalistas e Cia/ HSBC de Imprensa e Sustentabilidade e finalista do 7º Prêmio Allianz de Jornalismo. O evento de lançamento tem como objetivo continuar as discussões sobre o tema e tornar a Amazônia uma “pauta pública”. Das 16h30 às 22h haverá debates, exibição de material audiovisual, distribuição gratuita de exemplares do livro e uma festa de encerramento. (mais…)

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Por Nancy Tapias Torrado*

Kouraj é uma organização haitiana que trabalha em favor dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexuais (LGBTI). No último dia 21 de novembro, por volta das 13h, três homens armados com facões e pistolas entraram à força em seu escritório em Porto Príncipe. Os agressores proferiram insultos homofóbicos contra as pessoas que se encontravam no escritório, as agrediram e as amarraram, roubaram importantes informações e saquearam o local.

O ataque contra o escritório da Kouraj é apenas uma amostra da onda de agressões e ofensas públicas contra as pessoas LGBTI e aos que defendem seus direitos que ocorrem desde o mês de julho no Haiti. É, também, apenas um exemplo das graves agressões e ameaças enfrentadas pelos defensores e defensoras dos direitos humanos em todo o mundo. Não há um dia em que a Anistia Internacional não atue para contribuir e prevenir ou deter estas graves situações. (mais…)

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Raul do Valle, ISA

Na última quinta (5/12), houve uma excelente audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, para discutir a exploração de “gás de xisto” no país, cujo pontapé inicial foi dado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana retrasada, após malandramente dar um “drible da vaca” no Ministério Público Federal (saiba mais).

Diferentemente da audiência ocorrida alguns meses atrás no Senado, esta contou com representantes da área ambiental do governo federal (Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas), além dos representantes da ANP e da Petrobrás (grande vencedora do leilão da semana retrasada). Contou ainda com representantes da academia e da sociedade civil organizada, o que ajudou a qualificar o debate. (mais…)

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Incra – Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (06) Decretos de Declaração de Interesse Social para fins de desapropriação dos territórios das comunidades quilombolas de Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, no município de Tamboril, e Sítio Arruda, entre as cidades de Araripe e Salitre. Os dois são os primeiros territórios de comunidades quilombolas do Ceará decretados pela presidenta.

No Ceará, os decretos vão beneficiar um total de 101 famílias remanescentes de quilombos dos dois territórios, sendo 67 em Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, em uma área de 1.959,7 hectares, e 34 em Sítio Arruda, que possui 334,3 hectares de área. Com a publicação do decreto presidencial o Incra/CE pode iniciar a ação de regularização fundiária dos territórios com a desintrusão de famílias não quilombolas do território. (mais…)

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Por João Maciel de Araújo*, no Blog da Amazônia

Ésabido que os governos da coligação Frente Popular do Acre (FPA) nestes 15 anos estão repletos de contradições e forçoso discurso otimista difundido pelos seus programas de propaganda e marketing e absorveu completamente a imprensa local e as pseudo-lideranças de movimentos sociais, outrora progressistas e militantes da justiça social e da causa dos “povos da floresta” -uma terminologia assentada no cansativo repertório dos políticos que a proferem exaustivamente.

Ao longo destes anos, as vozes que se opuseram a aceitar passivamente as figuras falaciosas criadas e propaladas pelos articuladores dos governos da FPA foram sistematicamente amordaçadas, desqualificadas, caluniadas e hostilizadas por uma imensidão de oportunistas que incham a máquina pública, fartamente financiada pelos empréstimos feitos junto a bancos internacionais, nacionais e pelas abundantes transferências voluntárias feitas pelo governo federal durante o mandato de Lula, muito embora o atual mandato do executivo estadual seja marcado pela confissão de que o Acre se encontra numa profunda crise financeira. (mais…)

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Por Zoraide Vilasboas

Nosso Prêmio Nobel Alternativo da Paz, Chico Whitaker, deu a lição necessária e urgente aos senadores, gestores e lobistas reunidos em Audiência Pública (27/11/2012) no Congresso Nacional. Infelizmente, além de dispersivo, como destacaram vários participantes do debate, o foco, mais uma vez, restringiu a discussão aos prejuízos causados pela usina nuclear, ignorando a devastação do ciclo de produção da energia atômica como um todo, que começa na Bahia, onde a mineração de urânio tem causado danos irreparáveis ao meio ambiente e a populações do semiárido há mais de 13 anos. (mais…)

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