Jornal do Brasil

Começa nesta segunda-feira o 30º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR). O tema deste ano é o “MPF na Defesa da Cidadania”. Até o dia 2 de novembro, o evento reunirá cerca de 250 membros da carreira, de todo o Brasil, para debater questões referentes ao aprimoramento da instituição.

O encontro deste ano ocorre na Ilha de Comandatuba (BA). O objetivo é proporcionar aos procuradores da República uma oportunidade de crescimento e confraternização. Entre debates e palestras, eles participam de atividades esportivas e apresentações culturais.

A abertura do evento será nesta noite, com apresentação do vídeo sobre os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – promotora do ENPR -, palestra com o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Francisco Rezek. Na ocasião, estarão presentes a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e o presidente da ANPR, Alexandre Camanho. (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil*

Brasília – Uma pessoa morre por dia em decorrência do acidente nuclear na central de Fukushima, no Japão, especialmente devido aos efeitos psicológicos e físicos, informou ontem (28) o ex-presidente do Comitê de Investigação do Acidente na Usina de Fukushima Yotaro Hatamura. Segundo ele, 180 pessoas morreram nos últimos seis meses devido ao acidente de março de 2011.

Para o ex-presidente do comitê japonês, também pesquisador e professor universitário, a crise nuclear no país tem causado estresse, ansiedade e perturbações psicológicas, que, em muitos casos, são piores do que um dano físico. Outro impacto que, de acordo com ele, afeta muito a população, é a retirada das famílias de suas casas, o que gera mudanças repentinas. Estima-se que mais de 150 mil pessoas tenham sido removidas. (mais…)

Ler Mais

Por Mayron Régis, em Territórios Livres do Baixo Parnaíba

O governo Dilma Roussef cumpre a agenda do agronegócio e da mineração.  Então não deve soar estranho o titulo “Procuradorias comemoram a prevalência da tese de que é supletiva a competência do Ibama no licenciamento de atividades que afetem diretamente apenas um Estado da Federação.” Desde quando a advocacia da União se comporta como torcida organizada ? O Ministério Público Federal entrou com um pedido de tutela antecipada referente ao licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz. Um dos questionamentos do MPF dizia respeito aos impactos da fábrica sobre o rio Tocantins.

No entender da AGU, e da justiça federal que acatou os seus argumentos, os impactos da fábrica se restringem ao estado do Maranhão porque os seus resíduos serão tratados antes que cheguem ao rio. Há aí uma contradição no argumento da AGU. Se, como observa o EIA Rima, “…os efluentes do processo produtivo serão submetidos a um rigoroso tratamento para inibir qualquer alteração ambiental relevante na qualidade do corpo hídrico receptor e, portanto, os impactos ambientais diretos não ultrapassarão os limites territoriais do Maranhão, razões pelas quais a atribuição para o licenciamento é do órgão estadual ambiental”, então a AGU deveria explicar que impactos são esses e como eles somente ocorrerão nos limites territoriais do Maranhão.

Parece que os limites territoriais maranhenses se comportariam como uma rolha que vedaria a passagem dos resíduos para o lado tocantinense. A alegação dos advogados é despropositada, mas se deve recordar que ela se baseia num documento aceito pela Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão. (mais…)

Ler Mais

Vítimas de violações de Direitos, que representam os indígenas Guarani-kaiowás e o Quilombo Brejo dos Crioulos, apoiadas por organizações de direitos humanos[1], participarão de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Nova York (EUA) sobre a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil junto a Comissão Interamericana, que se realizará amanhã, 29 de outubro, às 09:00. A Audiência será transmitida ao vivo pelo saite da OAS.

Genito Gomes, liderança Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e José Carlos Oliveira Neto, presidente da Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos, darão depoimentos sobre as ameaças e intimidações que são vítimas devido a luta em defesa de seu direito ao território. Estes dois casos representam a situação histórica de violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil.

A liderança Guarani Kaiowá, Genito Gomes, da comunidade de Guayviry, situada no município de Aral Moreira (MS), que fica na fronteira com o Paraguai. Nísio, seu pai, foi assassinado em 18 de novembro de 2011, quando a comunidade foi atacada  por um grupo armado, envolvendo produtores rurais, advogados, organização sindical, políticos locais e empresa de segurança privada. Sobre este fato, está em trâmite Ação Penal na justiça federal de Ponta Porã, porém até o momento a justiça brasileira não puniu os responsáveis.  (mais…)

Ler Mais

por Cristiane Faustino* – Instituto Terramar

Para além da população da capital, Fortaleza, e dos conhecidos centros urbanizados de Aracati, Beberibe, Cascavel, Trairí, Itapipoca, Camocim, e outros, a costa do Ceará é habitada, também, por comunidades tradicionais, inclusive em diferentes territórios desses citados municípios, e dos próprios municípios costeiros que estão na Região Metropolitana de Fortaleza (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel).

Estudiosas afirmam que nos 573 quilômetros da costa do Ceará habitam pelo menos 110 comunidades tradicionais. Essas comunidades compõem parte significativa das populações que na história do Ceará construíram assentamento nos territórios costeiros. Através do encontro entre povos indígenas, sertanejos imigrantes e negros refugiados, formaram comunidades pesqueiras, indígenas, camponesas e quilombolas. Grupos sociais que na luta política para garantir sua existência constroem também identidades, seja em torno de seus modos de trabalho e vida, ou em torno de suas condições étnicas e raciais.

Por aqui poderíamos citar rapidamente: Ponta Grossa, Cumbe, Pontal do Maceió, Assentamento Coqueirinho, Canto da Barra, Jardim, Volta, Prainha do Canto Verde, Povo Jenipapo-Kanindé, Povo Tapeba, Comunidades Quilombolas do Boqueirão, Cercadão, Porteiras e Serra do Juá, Comunidade de Capim Açú, Emboaca, Povo Tremembé de Itapipoca, Comunidade de Caetanos de Cima, Assentamento Maceió, Curral Velho, Espraiado, Tatajuba, Xavier e muitas outras. (mais…)

Ler Mais

Retomada de terra pelos Guarani Mbya (região das aldeias Krukutu e Tenonde Porã, extremo Sul da cidade de São Paulo): exemplos de resiliência e resistência.

Ler Mais

A luta em defesa da vida da juventude negra – e uma vida em condições de dignidade – remete há pelo menos quatro décadas. Se quisermos ser mais amplos e abrangentes podemos afirmar que a história das e dos africanos e seus descendentes no Brasil se caracterizou por buscar preservar sua vida e ter o reconhecimento de sua humanidade, memória, cultura e história. Assim foi nas revoltas anti-escravistas, nas experiências dos quilombos, no exercício da religiosidade, nas escolas de samba, nos blocos afro

Por Ângela Guimarães – SEPPIR

Há quase meio século, entretanto, e de forma sistemática, o conhecido movimento negro contemporâneo tem apresentado à sociedade, à imprensa, aos poderes públicos, uma demanda que poderia soar redundante se não fosse completamente emergencial: a garantia do direito à vida, o mais elementar entre todos os direitos fundamentais.

Não são recentes os números que apresentam a elevação sistemática – ano após ano, década após década, em diferenciados momentos políticos do país – do contingente de jovens, sobretudo JOVENS NEGROS, vitimados por homicídio no Brasil. Números tão pujantes e em geral decorrentes da ação nefasta do aparato repressivo estatal que permitiu que se falasse que vivemos no Brasil uma espécie de extermínio programado da juventude negra, uma situação de verdadeiro genocídio direcionado a uma parcela da população historicamente vitimada pela perversa combinação do capitalismo com o racismo. (mais…)

Ler Mais

“A desigualdade poderia ser reduzida de forma mais intensa no Brasil se certas instituições fossem reformadas para que se tornassem efetivamente redistributivas, já que hoje várias delas paradoxalmente favorecem os ricos em detrimento dos pobres”, diz o advogado

IHU On-Line – A queda da desigualdade no Brasil “não resulta de um ataque efetivo aos gargalos e entraves que compõem a ‘armadilha da desigualdade’” no que se refere à renda, riqueza, oportunidades e status social, adverte Diogo Coutinho, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Na avaliação dele, “os ganhos de igualdade” da última década estão particularmente relacionados com o aumento do salário mínimo e os programas sociais de distribuição de renda, “não de mudanças estruturais em arranjos jurídico-institucionais que há séculos conservam o status quo e impedem a mobilidade social no país”.

Para Coutinho, a tributação “é uma das causas mais graves da desigualdade no Brasil”, porque os tributos “são mal calibrados em termos de incidência e alíquotas e tendem – em especial no caso dos impostos indiretos – a penalizar os mais pobres”. E acrescenta: “O imposto de renda, que é usado no mundo todo para redistribuir renda, no Brasil tem essa função de “Robin Hood” mitigada ou mesmo revertida pelas distorções que favorecem as classes mais abastadas”. (mais…)

Ler Mais

Na avaliação do cientista político, a presidente abriu a exploração do pré-sal a empresas estrangeiras mesmo tendo dito, em sua campanha, que seria “um crime” privatizar a área, “para mostrar bom comportamento em uma fase de profunda desconfiança da burguesia”; em 2014, porém, ela pode vencer, mas sua biografia “vai pagar pela reviravolta”, diz André Singer

Brasil 247

Primeiro a presidente Dilma Rousseff defendeu que seria “um crime privatizar o pré-sal”. Três anos depois, abriu a exploração da área a empresas estrangeiras. Por quê? Na opinião de André Singer, ela quis “mostrar bom comportamento em uma fase de profunda desconfiança da burguesia”. Porém, avalia o cientista político, sua biografia vai pagar pelo que ele chama de “reviravolta”, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo. Eis o artigo.

Em outubro de 2010, a candidata Dilma Rousseff afirmou, no horário eleitoral: “É um crime privatizar o pré-sal”. Passados três anos, a presidente entregou 60% da maior reserva de petróleo abaixo da camada salina para quatro empresas estrangeiras, duas privadas e duas estatais chinesas.

Preocupada com a distância entre intenção e gesto, que lhe será cobrada no ano que vem, Dilma foi outra vez à TV na segunda-feira passada. Agora, disse que 85% da renda a ser produzida no campo de Libra ficaria com o Estado e a Petrobras, por isso não teria havido privatização. (mais…)

Ler Mais

IHU On-Line – “A dupla vitória de reduzir o custo das passagens e trazer para a centralidade do debate político a tarifa zero por meio de uma ação autônoma com uma estratégica clara é o mais importante legado dos protestos de junho. Ele não é apenas um novo paradigma para as lutas sociais no Brasil, mas um modelo de ação que combina a política horizontalista e contracultural dos novos movimentos com um maduro sentido de estratégia”. O comentário é de Pablo Ortellado – ativista e professor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP em artigo publicado por Carta Capital.

O artigo integra o livro “Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento” da editora Veneta, nas livrarias. O livro tem como autores ainda Marcelo Pomar (cofundador do MPL e historiador), Luciana Lima (mestre em Estudos Culturais pela USP) e a socióloga Elena Judensnaider. A obra é uma narrativa detalhada dos 11 dias de junho que sacudiram a cena política e social do país, e foi escrito por quem acompanhou todo esse processo de perto.

Eis o artigo.

Vergnügungs-Reisende. – Sie steigen wie Tiere den Berg hinauf, dumm und schwitzend; man hatte ihnen zu sagen vergessen, daß es unterwegs schöne Aussichten gebe.

[Turistas – sobem a montanha como animais, estúpidos e suados. Esqueceram de lhes dizer que há uma bela vista no caminho.]
F. Nietzsche. Der Wanderer und sein Schatten, 202. (mais…)

Ler Mais