Por que respostas da PM e governos, diante das manifestações e “black-blocs”, sugerem desejo de fechamento autoritário

Por Tânia Caliari, do Retrato do Brasil | Imagens: Tércio Teixeira

Desde que começaram as manifestações de junho, um elemento perturbador insinuou-se no cenário brasileiro: o comportamento errático das PMs – especialmente as de São Paulo e Rio de Janeiro. As tropas, comandadas pelos governos estaduais e conhecidas por seu vínculo militar e truculência nas periferias, alternaram atitudes opostas, e aparentemente descoordenadas. Na maior parte do tempo, agiram com violência, que repetidas vezes chegou a níveis de selvageria. Porém, em diversas ocasiões, ausentaram-se por completo – assistindo impassíveis a atos como a tentativa de incendiar a Câmara Municipal do Rio, em 7 de outubro. Em algumas poucas oportunidades, a PM cumpriu seu papel e assegurou o direito constitucional de manifestação. Em outras, policiais disfarçados de manifestantes foram filmados atirando coquetéis molotov contra prédios públicos. (mais…)

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Agência Estado – Cerca de duzentos integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram neste domingo, 20, uma área da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu, no rio Paranapanema, em Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Nesta segunda-feira, 21, os sem-terra iniciaram o plantio feijão, milho e abóbora no local. A ocupação ocorreu depois que o grupo foi obrigado a desocupar a Fazenda São Domingos, na mesma região, que havia sido invadida na última quarta-feira, 16. A Justiça de Pirapozinho deu liminar em ação de reintegração de posse movida pelos donos da propriedade.

De acordo com a coordenação regional do MST, a área da hidrelétrica tem mais de cem hectares e vinha sendo negociada com a Duke Energy, operadora da hidrelétrica, para que os sem-terra acampados na região pudessem fazer plantios. O terreno fica fora da área de segurança da hidrelétrica. Segundo o MST, a empresa não autorizou o uso pelos sem-terra, mas acabou que o terreno foi ocupado para arrendatários. “Como em última análise se trata de propriedade federal, achamos que o uso da terra tem de ser social, beneficiando muitas famílias e não apenas alguns arrendatários”, disse o dirigente Valmir Ulisses Sebastião.

A mesma área já havia sido invadida em 2011. Na ocasião, a Justiça determinou a desocupação. Em nota, a Duke Energy informou que a área invadida é da União, mas está sob sua concessão na abrangência da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu. A companhia informou ainda conduzir amigavelmente as tratativas para que os sem-terra desocupem a área o mais breve possível.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Da Página do MST e Terra de Direitos

Nesta segunda-feira (21/10), completam seis anos desde que o militante do MST, Valmir de Oliveira Motta, o Keno, foi assassinado no campo de experimento da multinacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. Nesse sentido, o trabalhador Sem Terra será homenageado nessa noite, no “Seminário Internacional dos 10 anos dos Transgênicos no Brasil”, em Curitiba, Paraná.

O Seminário que acontece de 21 a 24 de outubro, tem como objetivo debater criticamente as consequências da liberação dos transgênicos e fortalecer modelos alternativos de agricultura. Além de pesquisadores e integrantes de organizações e movimentos sociais brasileiros, o evento contará com a participação de referências internacionais no tema. Para o Ato em memória do Keno, estarão presente familiares do Sem Terra, além dos outros trabalhadores que ficaram feridos no dia do conflito. (mais…)

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Kátia Brasil – Amazônia Real

Sobrevivente de massacres contra sua etnia, o índio Aruká é o último guerreiro vivo do povo juma da Amazônia. Em agosto deste ano, ele, suas três filhas, os maridos de duas delas, da etnia uru-eu-wau-wau, e os netos regressaram à terra tradicional localizada na bacia do rio Purus, município de Canutama, distante a 615 km ao sul de Manaus (AM).

É a quinta tentativa de retorno dos juma em cinco anos. Em 2008 a Funai (Fundação Nacional do Índio) foi obrigada a promover o regresso da etnia em a cumprimento a decisão da Justiça Federal do Amazonas por danos à cultura desse povo. (mais…)

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Sempre que os legisladores tentam tirar e destruir a propriedade do povo,
ou reduzi-lo à escravidão sob poder arbitrário,
entra em estado de guerra com ele[…]perde,
por esta infração ao encargo,
o poder que o povo lhe entregou para fins completamente diferentes,
fazendo-o voltar ao povo, que tem o direito de retomar a liberdade originária[…]
(Segundo tratado de J. Locke, p. 127)

Advogados (as), defensores (as) públicos e professores de Direito abaixo-assinados vêm, em face do tratamento dado pelo poder público às manifestações no país e, especificamente, sobre as prisões ocorridas no Rio de Janeiro-RJ, na manifestação do dia do Professor; expressar seu desacordo com as autuações pelos motivos que se seguem:

1. Não se pode tratar o direito de manifestação, de reivindicação como atividade criminosa. As prisões ocorridas, sejam durante a manifestação, sejam após, das pessoas que ocupavam a Câmara Municipal, claramente, mostram-se ser de motivação política vedada, por todo o nosso ordenamento jurídico;
2. Sem prejuízo da crítica à nova Lei de Organização Criminosa, por sua fragilidade técnica, trazendo tipos penais imprecisos, abertos, mas se atendo ao seu uso ao caso em questão, é necessário dizer que aplicá-la aos manifestantes em comento, significa atacar a liberdade de manifestação, de reunião e de ir, vir e permanecer; direitos garantidos em nossa Constituição Federal (art. 5º, IV, VIII, XV e XVI). A Lei de Organização Criminosa, note-se bem, foi criada para lidar com a chamada “macro-criminalidade”, isto é, com redes criminosas de considerável porte, que apresentem estrutura de comando e razoável estabilidade em seu funcionamento (milícias, cartéis de droga, etc.). É, portanto, absolutamente equivocada a aplicação da referida lei àqueles que estão se manifestando nas ruas do país. Não se pode aplicá-la nem mesmo àqueles que tenham danificado o patrimônio público ou privado. Para estas situações, apuradas as circunstâncias e verificados os fatos, há tipos penais específicos, previstos no Código Penal (crime de dano, por exemplo), que poderão, a depender do caso concreto, ser aplicados; (mais…)

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Elaíze Farias – Amazônia Real

Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira.

Uma fica no Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Amazonas, e a outra na Serra do Repartimento, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. (mais…)

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Lívia Duarte, da FASE – Solidariedade e Educação*

A Caravana Agroecológica e Cultural de Santarém será realizada nos dias 22 a 25 de outubro, com a participação de cerca de 100 pessoas e dois roteiros envolvendo sete comunidades: um passa pela Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e o outro pela Floresta Nacional do Tapajós (Flona), incluindo a BR-163 e o município de Belterra.

O evento é uma das etapas preparatórias do III Encontro Nacional de Agroecologia que será realizado em maio de 2014 em Juazeiro, na Bahia. A interlocução entre agroextrativistas, agricultores, lideranças dos movimentos sociais do campo e organizações da sociedade civil de todas as regiões do Brasil faz parte da metodologia da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que busca agir politicamente a partir das práticas e desafios dos agricultores e agricultoras nos territórios. (mais…)

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A atividade debate a permanência dos quilombolas em área da União, na Base Naval de Aratu/BA, e contará com a presença de integrantes da comunidade e da Marinha

Na próxima quarta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do MPF realizam, em Salvador, audiência pública para debater a permanência da comunidade quilombola Rio dos Macacos em área da União, sob o comando da Marinha, na Base Naval de Aratu, em Simões Filho/BA. O evento é aberto ao público e terá início às 14h30, no auditório do MPF em Salvador*.

De acordo com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Leandro Bastos Nunes, que acompanha o processo movido pelo MPF na Justiça Federal pedindo a permanência dos remanescentes de quilombolas na área, tanto a comunidade quanto a Marinha já confirmaram presença na audiência. “Com ambas as partes interessas presentes e com a participação de representantes de instituições e da sociedade civil, esperamos um debate enriquecedor, que nos ajude a reunir mais informações e depoimentos para apoiar a atuação do MPF em prol dos direitos desta comunidade tradicional” – afirma Nunes.

Conduzem a audiência o PRDC, a coordenadora da 6ª CCR, Débora Duprat e os procuradores Walter Claudius, Leandro Mitidieri e Márcio Barra Lima, também da 6ª CCR. Já confirmaram presença, também, o chefe de gabinete do Ministro da Defesa, Antônio Thomaz Lessa, o chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Átila Dias, a promotora de Justiça Márcia Virgens, o líder do Movimento Negro da Bahia, Amilton Borges, e professores da Universidade do Estado da Bahia. (mais…)

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“… os riscos sistémicos aos quais apenas os escravos negros foram expostos na altura do primeiro capitalismo constituem doravante se não a norma, pelo menos a situação de todas as humanidades subalternas. Há, pois, uma universalização tendencial da condição negra. Esta vai a par com o aparecimento de práticas imperialistas inéditas, uma re-balcanização do mundo e a intensificação das práticas de delimitação de zonas. Estas práticas constituem, no fundo, uma forma de produção de novas subespécies humanas votadas ao abandono, à indiferença, quando não à destruição”. [destaque de Combate Racismo Ambiental]

Por Arlette Fargeau, no Le Messager/Buala

Para todos os que se interessam pela renovação do pensamento crítico fora do Ocidente, o maior acontecimento intelectual da rentrée é incontestavelmente a publicação, nas Edições La Découverte, em Paris, de Critique de la raison nègre do Camaronês Achille Mbembe. Anunciado há já alguns anos e na continuação do sucesso que foi Sortir de la grande nuit, este novo ensaio representa o livro mais complexo e ousado de um autor que se afirmou como o pensador africano mais completo da sua geração e com maior projeção internacional a avaliar pelo número de traduções dos seus textos em línguas estrangeiras e pelo impacto das suas tomadas de posição, académicas e públicas. (mais…)

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