Por Sabrina Duran e Fabrício Muriana, da Repórter Brasil, em Brasil de Fato 

A Favela do Moinho está sob disputa acirrada desde que Gilberto Kassab (PSD) assumiu a prefeitura de São Paulo, em 2006. Naquele ano, o então prefeito José Serra (PSDB) abandonou a administração municipal para disputar as eleições ao governo do Estado. Kassab, seu vice e afilhado político, assumiu a cadeira e, em 2007, como primeira medida de disputa pela área onde está a Favela do Moinho, entrou com uma ação para comprar o terreno pertencente a dois particulares. Essa ação de compra geraria, automaticamente, a desapropriação da comunidade, que teria de sair dali.

Desde então, os moradores viram a disputa judicial tornar ainda mais difícil sua permanência na área. Uma permanência marcada por esgoto a céu aberto, por falta de água encanada, de energia elétrica e de pavimentação, por violência policial e pela total omissão do poder público. (mais…)

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“Tá no Livro da Vida:
Deus entregou a terra a Adão para ele a cultivar e dela tirar o seu sustento.
Deus não vendeu terra para ninguém”.

Com essas palavras um senhor com mais de 60 anos de idade iniciou seu testemunho sobre a luta recente dos quilombolas de Outeiro Grande, Benfica e Janaubeira, no município de Santa Helena, estado do Maranhão, para defender seu território da sanha violenta dos latifundiários que desejam apenas explorar a terra e suas bondades, como dizem os povos indígenas na Cordilheira dos Andes.

Desde que os primeiros africanos e africanas, fugindo da escravidão em fazendas dos atuais municípios de Pinheiro e Serrano do Maranhão (MA), ali chegaram, viveram em harmonia e liberdade. Plantam, colhem, pescam, celebram, casam-se, criam seus filhos e ali são plantados quando voltam ao pó da terra. (mais…)

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Val viera do Assurini, atravessara a balsa e chegara a Altamira para expor sua situação e de seu povo, atingido por Belo Monte. Já fizera o mesmo trajeto algumas dezenas de vezes apenas neste ano. Assurini passa por um momento crucial, pois vê a barragem seguir atropelando tudo sem uma resposta minimamente razoável por parte da Norte Energia.

Às nove horas e quarenta minutos chegara ao INCRA com a intenção somente de remarcar reunião para a Agrovila Sol Nascente, no Centro de Formação Irmã Dorothy. No dia primeiro de setembro estivera ali, e agendara a reunião para cinco de outubro, mas o Executor do Órgão simplesmente se esquecera. Como essa gente é esquecida!

Val apresentara-se à recepcionista, que já o conhecia. Lembrava bem o seu rosto de camponês indignado, e a sua questão. Mesmo assim ele falara tudo de novo. Ela anotou ‘tudinho’, e disse que o Executor estava atendendo outra pessoa: ‘é só aguardar’, disse-lhe, indicando a cadeira.

Val sentara-se um pouco, exausto que estava. Saíra de casa de madrugada, andara 12 km a pé, pegara um Pau de arara, suportara os solavancos por mais 28 km. Não é fácil!

Pressentindo que aquilo iria demorar, ensaiara entrar e subir até a Casa de Governo, que funciona no andar de cima. Mas fora logo barrado pelo Guarda. A atendente o chamou, pegou-lhe o nome, depois o liberou para subir as escadas. (mais…)

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O Conselho Permanente da CNBB, reunido nesta terça-feira, 22 de outubro, divulgou nota em que manifesta sua confiança na decisão favorável aos povos indígenas no julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388/RR. O julgamento será realizado nesta quarta, 23, pelo Supremo Tribunal Federal.

Os embargos questionam as 19 condicionantes fixadas na petição, que em 2009 declarou constitucional a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os bispos esperam “ouvir do Supremo Tribunal Federal, de forma inquestionável, que as condicionantes não podem ser impostas aos povos indígenas do país, como pretende a Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGU”. A seguir, a íntegra da nota:

Nota da CNBB sobre o julgamento das condicionantes 
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

As populações indígenas do Brasil vivem a expectativa do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, dos embargos declaratórios que questionam as 19 Condicionantes fixadas na decisão da Petição 3388/RR que, em 2009, declarou constitucional a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em favor das etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó.

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília, se une aos povos indígenas e manifesta sua confiança numa decisão, por parte da Suprema Corte, que lhes seja favorável. É urgente confirmar a disposição do Estado brasileiro em pagar definitivamente a histórica dívida com os indígenas, acumulada ao longo dos séculos. (mais…)

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Para assinar em apoio, envie nome completo (seu ou da entidade) e cidade para [email protected].

O Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, os embargos declaratórios interpostos pelas comunidades indígenas – Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai, todas usufrutuárias exclusivas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol -, Ministério Público Federal, estado de Roraima e ocupantes não indígenas já desintrusados após a decisão na PET 3388 em dezembro de 2008.

Acessoriamente ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação efetuada administrativamente, porém, o acórdão estabeleceu 19 condicionantes que, quando não reafirmam os direitos indígenas expressos no artigo 231 da Constituição federal, dão azo a inovações que restringem alguns destes direitos e confrontam-se inclusive com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo nº 143, de 20/6/2002, e em vigor no Brasil em 2003. A decisão prolatada no caso da TI Raposa Serra do Sol deve vigir tão somente para a TI Raposa Serra do Sol.

Ainda assim, as condicionantes que extrapolam a Constituição não devem ser reafirmadas no julgamento dos embargos declaratórios: não é possível restringir direitos dos povos indígenas à demarcação correta de suas terras ancestrais por força deste acórdão, em especial em relação à ampliação de limites quando a demarcação foi feita de forma falha por motivos políticos ou econômicos, por exemplo. Não é possível limitar o usufruto exclusivo de qualquer povo indígena sobre as riquezas das terras e dos solos, lagos e rios nela existentes. Não é possível, num Estado Democrático de Direito, negar aos povos indígenas seu protagonismo sobre as decisões que afetam sua vida, seus usos, costumes, tradições e que o direito a seres consultados de forma livre, prévia e informada, em detrimento da instalação de bases militares, unidades e postos, ou a ação para expansão de estradas e exploração de alternativas energéticas, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais e atividades de garimpo e faiscação. (mais…)

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Do MAB

Cerca de 500 trabalhadores atingidos pelos projetos do complexo hidrelétrico do Tapajós bloquearam a rodovia Transamazônica nessa segunda-feira (21) na altura do km 32 (Ponte do rio Água Preta), no município de Itaituba, oeste do Pará. Desde o ano passado os trabalhadores vêm se mobilizando e cobrando do governo o avanço das pautas da região. Além disso, a mobilização também denunciou o leilão do campo de Libra, que aconteceu no Rio de Janeiro.

Essa região historicamente tem vivido ciclos de desenvolvimento econômico (ciclo da borracha, madeira, ouro) e atualmente está passando por mais um com os grandes projetos de infraestrutura impulsionados pelo capital nacional e internacional e gerenciados pelos governos estadual e federal, entre eles: o agronegócio, construção de portos e hidrelétricas. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental com informações de Jeferson Mendes:

Moradores da Ocupação 7 de Setembro, localizada na Vila Respeito, na zona norte de Porto Alegre, fazem Ato amanhã (23) pelo direito à moradia a partir das 07:00hs na Av. Sertório, rotatória da Gaúchos; e às 16:00hs em frente ao Fórum Sarandi.

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Por Cristiane, FCP

Nos tempos de escravidão, o Jongo ou Caxambu era dançado pelos negros que trabalhavam nas plantações de café do Vale do Paraíba, entre São Paulo e Rio, e nas fazendas do sul de Minas Gerais e Espírito Santo. A dança acontece tradicionalmente à noite, celebrando o 13 de maio ou integrando as festividades religiosas, através de imagens metafóricas, os jongueiros “conversam” entre si, encadeando os versos.

Para debater essa manifestação cultural de percussão de tambores, canto e dança, trazida ao Brasil pelos trabalhadores escravizados de origem bantu, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), promove no próximo dia 23 de outubro, às 18h, no Teatro Universitário da  Universidade Federal do Espírito Santo, Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória (ES),  a palestra “Jongos e Caxambus, interfaces entre religiosidade e cultura afro-brasileira no Espírito Santo”. (mais…)

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Funai – Foi realizado, nos dias 9 e 10 de outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos respeitá-la”.

O seminário representou o fechamento das atividades da etapa de mobilização, que começou em novembro de 2011 e se estendeu ao longo de 2012, quando foram realizadas quatro oficinas regionais em diferentes aldeias, nas TIs Munduruku e Sai-Cinza, com envolvimento de mais de 300 indígenas.

Os Munduruku debateram a pertinência em elaborar um planejamento coletivo que trate das questões territoriais e ambientais, sem deixar de lado temas transversais como saúde e educação. Foi unanimidade entre os Munduruku, ao longo do seminário, a concepção de que os conhecimentos tradicionais devem ser compreendidos de forma integrada, enfatizando que cultura e meio ambiente andam juntos e a vida de um é condição de existência do outro. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de garantir aos índios brasileiros outros direitos básicos como educação e saúde. O alerta é da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao participar hoje (22) do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani-Kaiowá.

“Temos tido dificuldades para que as autoridades locais garantam outros direitos [além do usufruto da terra indígena]. Muitas vezes, o argumento é que, como a área não está demarcada, determinados benefícios não devem ser entregues para que os índios não permaneçam no local [em disputa]. Só que esses índios são cidadãos brasileiros, detentores de direitos básicos que têm de ser assegurados”, declarou a ministra. (mais…)

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