Por Daniel Rittner | De Brasília – Valor Econômico
As empresas do setor elétrico vão apresentar amanhã ao governo federal uma proposta detalhada para a criação de um “balcão único” no licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. O objetivo do setor é concentrar em uma única estrutura oficial todo o intercâmbio de documentos e informações durante o processo de anuência a esses empreendimentos.
Atualmente, além do Ibama, as empresas precisam consultar órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta será divulgada em evento do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), em Brasília, com participação já confirmada da ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente. Em 2011, a portaria interministerial 419 definiu procedimentos e prazos para a manifestação dos órgãos envolvidos no licenciamento ambiental, sob liderança do Ibama. Aos poucos, no entanto, a medida acabou ficando “inócua”, devido à “falta de governança”, segundo Marcelo Moraes, coordenador do Fmase. (mais…)
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