MAB Nacional

Desde a madrugada desta quinta-feira, 17, cerca de 350 famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, em Rondônia, bloquearam as duas entradas de acesso da usina, na Estrada do Santo Antônio e na BR 364, no sentido Jaci-Paraná. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas dos Trabalhadores, que em Rondônia reivindica os direitos das populações atingidas por barragens e o cancelamento do leilão do campo de Libra.

Assim como em Rondônia, em todo o país as famílias atingidas por barragens estão mobilizadas pela instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). “Aqui em Rondônia queremos que os direitos dos atingidos sejam garantidos. Tem mil famílias que há mais de 30 anos esperam pelo reassentamento, como no caso dos atingidos por Samuel. Queremos também que os pescadores, remanejados e demais atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau tenham suas condições de sustento e geração de renda restabelecidas pelas empresas construtoras das barragens”, disse Océlio Muniz, da coordenação do MAB. As famílias que o coordenador se refere já são cadastradas no Incra, mas até agora não foram reassentadas. (mais…)

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Canal Saúde

Os modos de produção no campo mudaram muito nas últimas décadas e grande parte dos alimentos que consumimos, especialmente nas grandes cidades, vem de grandes produtores, da agroindústria. Para otimizar a produção agrícola, os produtores recorrem ao uso de agrotóxicos em larga escala para combater pragas, que quando não se planta em grandes monoculturas são mais facilmente combatidas de forma natural. O problema desse uso de agrotóxicos é que muitas vezes eles têm efeitos nocivos não só para as pragas que combatem como para a saúde de quem consome os alimentos.

Agrotóxicos e modos de produção agrícola estarão em debate no Sala de Convidados da próxima terça-feira (22), às 11h, no Canal Saúde. Excepcionalmente, o programa será gravado na segunda-feira (21), por isso não haverá participação ao vivo, mas será possível adiantar as perguntas sobre o tema por e-mail e telefone.

O programa vai discutir se as pessoas têm consciência da quantidade de agrotóxicos que estão consumindo em alimentos teoricamente saudáveis que comem, como legumes, verduras e frutas. Também será debatida a relação que o modo de produção agrícola adotado tem com a quantidade de agrotóxicos que chega a nossa mesa. (mais…)

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Na decisão, TJRJ alega que há “evidente distorção” entre o valor de mercado e o valor indenizatório proposto para as propriedades dos agricultores

Da Redação Brasil de Fato

Quatro agricultores do 5º Distrito do município de São João da Barra, a 140 Km do Rio de Janeiro (RJ), conseguiram suspender a desapropriação de suas terras pelo Estado. Em acórdão publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parecer favorável à ação movida pelos agricultores que alegaram que os valores oferecidos pelas propriedades estão muito abaixo dos preços praticados no mercado imobiliário.

A ação foi movida contra a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), responsável pelas desapropriações do local que deve dar lugar ao Complexo Portuário do Açu, do empresário Eike Batista. A desapropriação já atinge diretamente, pelo menos, 1.500 famílias e impacta cerca de cinco mil empregos na região. (mais…)

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Funai – Entre os dias 07 e 09 de outubro, servidoras da Coordenação Regional Litoral Sudeste e da Coordenação de Processos Educativos da  Coordenação Geral de Promoção da Cidadania (COPE/CGPC) estiveram na Aldeia Krukutu – SP para colaborar na construção do Projeto Tenonderã II, uma iniciativa de jovens lideranças Guarani Mbya de São Paulo, que visa dar continuidade aos trabalhos iniciados no Tenonderã I, realizado em 2009 – a experiência contou com registro audiovisual e pode ser conferida AQUI.

O objetivo do Tenonderã II é promover um processo educativo de diálogo entre jovens e anciãos Guarani Mbya, visando a valorização da cultura, a afirmação da identidade e a melhoria do bem viver do Povo Guarani, como forma de buscar o equilíbrio entre o modo de vida tradicional, as situações vivenciadas no presente e o projeto de futuro deste povo. (mais…)

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Pepe Vargas anunciou que Executivo irá retomar desapropriações de terras. Segundo ele, Presidência publicará os cem decretos até 31 de dezembro.

Juliana Braga e Priscilla Mendes, do G1, em Brasília

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira (17) que o governo federal irá publicar cem decretos de desapropriação de terra até o dia 31 de dezembro deste ano. Segundo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os primeiros decretos já serão publicados nos próximos dias.

“Até o dia 31 de dezembro, nós estamos assumindo um compromisso de colocar cem decretos de desapropriação para a reforma agrária no nosso país. Já nos próximos dias sairão os primeiros”, comprometeu-se Vargas na cerimônia de de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, em Brasília. (mais…)

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Dados sobre racismo e violência foram apresentados nesta quinta-feira, 17, no lançamento do Boletim de Análise Político-Institucional

Ipea

No lançamento da 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), o diretor do Ipea, Daniel Cerqueira, apresentou dados que mostram que, no Brasil, a probabilidade do negro ser vítima de homicídio é oito pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes. (mais…)

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Da Página do MST

Na manhã desta quinta-feira (17), a Via Campesina e FUP ocuparam o ministério de minas e energia. A reivindicação é que o governo cancele leilão de reservas do pré sal, marcado para o próximo dias 21 de outubro.

Para Cristiano Xingu, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o leilão do petróleo é um crime de lesa pátria que põe em risco a soberania nacional. “Estamos falando do maior campo de petróleo do mundo que nesse leilão será entregue para o capital estrangeiro.

A entrega dessas reservas para empresas transnacionais ferem o princípio da soberania popular e nacional sobre essa riqueza natural tão importante, que é o petróleo. Por isso seguiremos mobilizados em todo o Brasil para que o governo cancele a concretização desse crime contra o povo brasileiro”, afirma. (mais…)

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“Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exportação de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro”, diz o coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

IHU On-Line – Apesar de os agricultores familiares e os pequenos camponeses serem responsáveis por 70% da produção alimentícia brasileira, “o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos”, informa Raul Klauser à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone na manhã do Dia Mundial da Alimentação, durante a Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, organizada pelo MPA.

No que se refere à produção de grãos no país, Klauser assinala que “as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos”. (mais…)

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