Governo editará cem decretos de reforma agrária em 2013, diz ministro

Pepe Vargas anunciou que Executivo irá retomar desapropriações de terras. Segundo ele, Presidência publicará os cem decretos até 31 de dezembro.

Juliana Braga e Priscilla Mendes, do G1, em Brasília

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira (17) que o governo federal irá publicar cem decretos de desapropriação de terra até o dia 31 de dezembro deste ano. Segundo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os primeiros decretos já serão publicados nos próximos dias.

“Até o dia 31 de dezembro, nós estamos assumindo um compromisso de colocar cem decretos de desapropriação para a reforma agrária no nosso país. Já nos próximos dias sairão os primeiros”, comprometeu-se Vargas na cerimônia de de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, em Brasília.

Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, em 7 de outubro, revelou que, faltando menos de três meses para o final do ano, Dilma não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais. De acordo com a publicação, a chefe do Executivo publicou apenas 28 decretos de desapropriação de terras em 2012. No ano anterior, Dilma havia assinado 58 decretos para a reforma agrária.

Ao discursar no evento, Dilma justificou o ritmo lento das desapropriações de terras em seu governo. De acordo com a petista, não adianta dar terras sem oferecer condições de infraestrutura para os agricultores produzirem. “Não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde elas não têm o direito de tirar sua renda”, enfatizou Dilma.

A área do programa anunciado nesta quinta guarda relação com uma das principais bandeiras políticas da ex-senadora Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último dia 5, Marina se filiou ao PSB após o partido que ajudou a fundar, a Rede Sustentabilidade, ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a filiação, ela se aliou ao possível candidato à presidência da República, presidente da sigla e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Agroecologia
Durante seu discurso na solenidade do programa de agroecologia, o ministro Pepe Vargas listou parte das ações do plano federal. O Planapo, informou o titular do Desenvolvimento Agrário, prevê assistência técnica para 75 mil famílias de produtores agrícolas orgânicos nos próximos três anos.

Outras 70 mil famílias receberão assistência para fazer a transição para o sistema produtivo agroecológico. Também serão destinados, segundo o ministro, R$ 43,5 milhões por meio do CNPq e do Ministério da Educação para o desenvolvimentos do ensino, pesquisa e extensão sobre produção agroecológica no campo.

No total, são 125 medidas e R$ 8,8 bilhões para o desenvolvimento da agricultura ecológica e para a produção orgânica em um prazo de três anos. A maior parte dos recursos, R$ 7 bilhões, serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário, na forma de crédito agrícola aos produtores rurais.

Enquanto Dilma e Pepe Vargas discursavam em um centro de eventos da capital federal, na Esplanada manifestantes de movimentos ligados ao campo ocupavam a entrada do Ministério da Pesca e Aquicultura. Na pauta de reivindicações dos ativistas estão a retomada da reforma agrária, a anistia e renegociação de dívidas, crédito diferenciado para os camponeses e educação voltada para o campo.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.