Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

O governo decidiu descentralizar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) a demarcação de terras indígenas. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou ontem que publicará, em 15 dias, portaria com novas regras para a definição das áreas.

“Nossa portaria vai buscar dar mais transparência, não irá retirar protagonismo da Funai”, disse o ministro após reunião com deputados.

A demarcação é feita pela Funai, antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas estão descontentes com o órgão e com a demora na demarcação. (mais…)

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Por Agência Lusa

A segunda maior mina de ferro-níquel do mundo, a Cerro Matoso, na Colômbia, explorada pelo grupo australiano BHP Billiton, foi encerrada na quarta-feira por um protesto de indígenas, informou o governo local.

O Ministério das Minas e Energia colombiano apelou em comunicado para o povo Zenu optar pelo diálogo depois dos seus protestos, que começaram há uma semana, terem culminado na suspensão da atividade da mina, o que poderá causar perdas à Colômbia de cerca de 185 mil dólares (137 mil euros) por dia.

Cerca de 6.000 Zenu reclamam 8.000 hectares de terra para a sua comunidade viver depois da exploração da mina os ter desalojado, explicou o líder do protesto, Celedonio Padilla, citado pela agência AFP.

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No relatório World Monuments Watch 2014, que apresenta um conjunto diversificado de sítios em risco devido a ameaças naturais e ao impacto das ações humanas

Gustavo Werneck

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A Justiça Global, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) se reuniram nesta quarta (9) com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e com membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O grupo relatou as inúmeras situações do uso desproporcional do força policial nas manifestações do Rio de Janeiro, com destaque para a repressão aos profissionais de educação na desocupação da Câmara, no dia 28/9, e no ato do dia 1º de outubro, quando foi votado o plano de cargos e salários da categoria.

“Tratamos das violações sofridas pelos professores, situando elas no conjunto das manifestações do Rio de Janeiro. Chamamos a atenção para um agravamento destas violações, destacando situações que tem caracterizado a atuação das forças policiais nesses eventos”, disse Isabel Lima, pesquisadora da Justiça Global.

O uso de arma letal, uso abusivo e indiscriminado de arma menos letal e as inúmeras detenções arbitrárias foram colocadas para a ministra, além da infiltração de policiais e a varredura que tem sido feita no entorno após os eventos. “Citamos também bombas jogadas de cima de viadutos e prédios nos manifestantes, como aconteceu na final da Copa das Confederações, no 7 de setembro e no dia 1 de outubro”, completou isabel. (mais…)

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Dia 11 de Outubro (amanhã), às 14 horas, no Ocupa Petrobras – Av. Chile, Centro do Rio de Janeiro

Por Sérgio Ricardo Verde

A situação em nosso litoral e baías é cada vez pior para a pesca e demais atividades marítimas.

Já não bastasse a poluição e degradação da natureza que as grandes empresas fazem há anos em nosso meio ambiente, agora com a descoberta de grandes campos de  petróleo (Pré-Sal) somado à intensificação das atividades petrolíferas já existentes em nosso mar vem criando uma situação insustentável para aqueles trabalhadores que tem no mar, baías e lagoas o seu sustento.

Hoje, na Baía de Guanabara por exemplo, a  Petrobras ocupa algumas ilhas, os dutos submersos atrapalham em muito a colocação de redes, a imensa quantidade de rebocadores, toda as atividades de suporte do pré-sal, além de derramamentos de óleo,  levaram a uma diminuição da quantidade e qualidade do pescado na região, fazendo com que muitos trabalhadores da pesca e extração busquem outras atividades, integralmente ou parcialmente para garantir sua subsistência. (mais…)

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Por Claudio Castro, jornalista

Lançado na última terça-feira, dia 8 de outubro, em Belém e em São Luís, o Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, contou, na capital maranhense, com a presença de professores, estudantes, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de comunidades atingidas pela atividade da mineração e demais projetos de desenvolvimento na região e setores da imprensa maranhense.

Em São Luís, o lançamento foi feito no Campus da Universidade Federal do Maranhão. No Pará, na sede do Conselho Episcopal, em Belém, órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A CNBB Nacional é uma das parceiras do seminário e, lá no Pará, este tem entre os apoiadores a Sociedade Paraense de Diretos Humanos, comunidades atingidas pela empresa Vale, quilombolas, indígenas, movimentos sociais, pesquisadores da UFPA, entre outras entidades. (mais…)

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Arnaldo Viana – O Estado de Minas

A crônica de ontem do compositor e escritor Fernando Brant, contracapa do caderno EM Cultura deste jornal, reverencia os 25 anos da Constituição, resgate dos direitos civis usurpados pelo golpe militar de 1964. Na noite de segunda-feira, provavelmente no momento em que o artista e cronista tecia o elegante e oportuno texto, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Administração Regional Leste, dava uma facada numa das mais louváveis intenções de liberdade, igualdade e fraternidade, exatamente no coração do Bairro Santa Tereza, reduto de Brant e de seus companheiros do Clube da Esquina.

A PBH, numa ação ríspida e inesperada de fiscais, multou a inocente Confraria São Gonçalo, a alegria da Rua Norita, formada por pessoas da chamada terceira idade, que se reúnem uma vez por semana em confraternização, para, ao som de flauta, violão e pandeiro, cantar velhas canções de seresta e, acima de tudo, conviver, investir na autoestima e espantar a solidão e os sintomas da depressão. Motivo da multa? Os confrades instalam cadeiras e pequenas mesas na lateral da calçada, sem atrapalhar a passagem de pedestres, mesmo porque a rua, de um só quarteirião não é movimentada. Duas multas aplicadas em um intervalo de apenas cinco minutos, por fiscais diferentes. (mais…)

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Nos últimos anos, presenciamos a ascensão de uma verdadeira política contraindigenista que, literalmente, busca abrir terreno à expansão espacial do capital

Fábio Alkmin e Manuela Otero – Brasil de Fato

Entendido não só como meio de vida material, mas também como espaço simbólico e político para o exercício da identidade, o “território” é reivindicado e defendido com cada vez mais ênfase por grande parte dos movimentos indígenas na América Latina. (mais…)

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O Estado Brasileiro terá que escolher entre a dignidade e a propriedade

Em Montevidéu, Luciana Gaffrée – Rel-UITA

Em um país onde o principal setor de trabalho escravo é a pecuária, em diálogo com A Rel, Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revela os motivos pelos quais a bancada ruralista é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas. Afirma que a bancada ruralista em sua política desenvolvimentista caminha não para a abolição do trabalho escravo, mas sim para a abolição do conceito de trabalho escravo.

Quando foi feita a primeira denúncia de trabalho escravo no Brasil?

A primeira denúncia foi feita em 1971, em Mato Grosso, por Dom Pedro Casaldáliga, onde trabalhadores estavam tentando fugir de situações de verdadeiro cativeiro, sendo tratados pior do que animal. (mais…)

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[EcoDebate] Uma luz se acendeu pelas bandas de Belém do Pará. O povo se mobilizou, fechou ruas, reivindicando o saneamento básico para seus bairros. Até agora essa bandeira estava restrita ao movimento pelo saneamento e aos sindicalistas urbanitários.

É terrível, mas a cidadania brasileira, mesmo a partir de sindicatos e movimentos sociais, jamais teve o saneamento como bandeira de luta. Nas grandes manifestações de massa que assolaram o país, essa bandeira não estava presente. Quanto mais esperar essa iniciativa dos políticos ou do setor econômico. Sabemos que, de cada dólar investido em saneamento, se poupa de 4 a 10 dólares em saúde.

Quando Lula chegou ao poder, tendo Olívio Dutra como ministro das cidades, então foi elaborado o marco regulatório do saneamento básico. Era um passo extraordinário. Vale lembrar que nos governo de FHC o Brasil ficou proibido de investir em saneamento por um acordo do governo brasileiro com o Banco Mundial e FMI. Nesse acordo ficava vetado qualquer investimento em saneamento porque era considerado despesa pública, não investimento. Todos sabiam a razão: era necessário precarizar os serviços para depois privatizá-los. Com dez anos sem investimento, o resultado final foi uma calamidade. (mais…)

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