Por Tatiana Emília Gomes, CPT/BA
A AATR/BA tem a honra de convidá-los (as) para a XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, na Pousada Central, localizada na Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro, Feira de Santana, Bahia, com o seguinte título “Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra”. (mais…)
No último dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal. Em 88, durante a Assembleia Nacional Constituinte, graças às mobilizações e protestos que os povos indígenas realizaram no Congresso Nacional, hoje temos nossos direitos reconhecidos e garantidos nos Art. 231 e 232 da CF-Constituição Federal. Passados exatos 25 anos da promulgação da CF-Constituição Federal e continuamos mobilizados protestando em Brasília (DF), desta vez contra a Proposta de Emenda à Constituição ou PEC 215 que propõe alterar o Art. 231 da CF e transferir a competência de demarcar terras indígenas do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Na prática isso significa um Congresso Nacional, dominado por um grupo de fazendeiros gananciosos e politicamente organizados reivindicando (e transferindo) para si próprio a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Lamentavelmente estamos sendo vítimas dessa campanha vergonhosa, preconceituosa e racista, perpetrada por ruralistas e evangélicos, que nos últimos anos passaram a fazer perseguições e ataques violentos contra nossos direitos constitucionais. O objetivo desses ataques à Constituição Federal é dificultar e inviabilizar totalmente as regularizações das terras indígenas e quilombolas, que estão em processo de reconhecimento e demarcação. Nesse sentido, nos últimos anos, alguns parlamentares ligados à bancada ruralista- especialmente a senadora Kátia Abreu do PMDB-TO- de forma perversa e irresponsável, tem usado a tribuna do senado e a imprensa para atacar também a FUNAI, o CIMI e o MPF. (mais…)
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Survival – Con motivo del Día Mundial de la Salud Mental, que se celebra mañana 10 de octubre, Survival International ha dado a conocer nuevas e impactantes cifras sobre la epidemia de suicidios que azota a los guaraníes en Brasil. Este pueblo indígena registra tasas de suicidio al menos 34 veces superiores a la media nacional debido a la pérdida de sus tierras ancestrales y a los constantes ataques por parte de pistoleros. (mais…)
Roberto Antonio Liebgott, Cimi Regional Sul Equipe Porto Alegre
Os povos indígenas no Brasil acompanham à distância os preparativos da V Conferência Nacional de Saúde Indígena. Digo a distância porque as conferências locais, que deveriam se constituir em espaços primordiais de debates, avaliações e definições de propostas a serem encaminhadas para a etapa nacional, acontecem sem a efetiva participação das comunidades e de suas lideranças. Aliás, na maioria das regiões do país, as etapas locais vêm sendo realizadas longe das aldeias, geralmente em hotéis ou sedes da FUNASA/SESAI, como ocorreu no Rio Grande do Sul por ocasião da conferência local do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI – Litoral Sul.
Os lugares das reuniões, quando geograficamente distantes das comunidades, geralmente são espaços impróprios pela sua artificialidade, uma vez que em nada lembram as realidades onde vivem os povos indígenas. As comunidades, em sua maioria, estão submetidas a condições inadequadas de sobrevivência pela ausência de saneamento básico, assistência médica, de ações preventivas que poderiam impedir as mortes de crianças por viroses ou doenças relacionadas a verminoses (parasitoses), como ocorre atualmente. (mais…)
CIMI – Inácio Lopes, líder político e religioso Guarani Mbya foi encontrado morto na manhã de ontem, 08, boiando na Lagoa dos Patos, próximo a uma ilha onde habitam algumas famílias do povo Guarani Mbya, no município de Palmares do Sul.
A referida ilha vem sendo oferecida à comunidade Guarani Mbya por fazendeiros do município de Capivari do Sul, como alternativa à terra reivindicada pela comunidade indígena. A Funai iniciou os estudos de identificação e delimitação da Terra Capivari e desde então a comunidade passou a ser visitada por representantes dos fazendeiros que pressionam para que eles se mudem para a ilha.
Inácio se destacou, ao longo dos últimos anos, por sua liderança junto à Comissão de Terra Guarani, posteriormente denominada de Conselho de Articulação do Povo Guarani-CAPG. Colaborou decisivamente para a rearticulação das comunidades acampadas à beira de estradas e afetadas pelas duplicações das rodovias. Inácio também foi cacique da Terra Passo Grande, área que está em estudo de identificação e delimitação pela Funai. (mais…)
Tatiana Félix – Adital
Desde o anúncio, em 30 de outubro de 2007, de que o Brasil seria a próxima sede dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, muitos investimentos e obras foram iniciados para deixar as capitais à altura de receber os milhares de turistas que devem visitar o país na ocasião. Quase seis anos depois e faltando apenas oito meses para o início da competição, os Comitês Populares da Copa, espalhados pelas 12 cidades sedes dos jogos, questionam a prioridade de políticas públicas do governo frente aos altos investimentos com as obras para o evento mundial esportivo.
Em entrevista a ADITAL, os representantes dos Comitês Populares do Distrito Federal, Chico Carneiro, e de Fortaleza, Roger Pires, que integram a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), falam sobre as violações de direitos acarretadas pelas obras da Copa, sobre as manifestações de junho e a preparação dos movimentos populares para o grande evento esportivo. (mais…)
Liderança quilombola faleceu no domingo – 6 de outubro – em decorrência de queimaduras no corpo
SEPPIR – A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba (SEMDH) comunica o falecimento de Maria do Céu Ferreira da Silva, 43 anos, louceira, presidente da Associação das Louceiras Negras da Serra do Talhado e liderança da comunidade quilombola da Serra do Talhado Urbano, na cidade Santa Luzia, estado da Paraíba, na madrugada do domingo, dia 06 de outubro, no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em decorrência das graves queimaduras sofridas por um atentado do seu marido contra a sua vida.
Céu deixou 4 filhos, sendo um maior de 22 anos e três menores de idade, com 10, 12 e 14 anos. Sua filha adolescente também sofreu queimaduras no intuito de salvar a mãe.
Esse é mais um grave caso de violência doméstica contra mulheres na Paraíba. O agressor inconformado com a separação ateou fogo no corpo de Maria do Céu e no seu próprio corpo, assim como na casa, que foi totalmente destruída. (mais…)
Márcio Falcão e Flavia Foreque – Folha de S.Paulo
De Brasília – Uma discussão acalorada no plenário da Câmara quase levou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) às vias de fato com o colega Ivan Valente (PSOL-SP). O motivo: a suspensão do debate sobre proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
Integrante da bancada ruralista, Heinze tomou as dores do colega Alceu Moreira (PMDB-RS), partiu para cima de Ivan Valente e teve que ser contido por outros parlamentares no centro do plenário. Houve bate-boca e insultos dos dois lados.
O tumulto começou depois que Moreira fez um duro discurso atacando lideranças indígenas e criticando a decisão do comando da Câmara de adiar a instalação de uma comissão especial para analisar o tema.
Moreira criticou “meia dúzia de índios e alguns vagabundos pintados” que, em sua palavras, conseguiram por meio de “baderna” impedir a criação da comissão para debater o tema.
“Quero conversar com aquelas pessoas que estão me vendo agora e aquelas de quem o governo está surrupiando as terra por laudo fraudulento. Preparem-se: a forma de vencer no Congresso é pela baderna”, disse. (mais…)
Ruralistas tentam tornar legais as transgressões da lei. Primeiro foi o Código Florestal. Agora querem legalizar o esbulho de terras indígenas
Manuela Carneiro da Cunha* – Folha de S.Paulo
Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.
O capítulo dos direitos dos índios na Constituição de 1988 foi emblemático dessa postura. Não tanto pelo reconhecimento do direito dos índios à terra, que já figurava em todas as Constituições do século 20. Mais significativo foi o abandono da ideia –esta do século 19– de que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios. Em vez disso, pela primeira vez, celebrou-se a diversidade como um valor a ser preservado.
Em 1988, as expectativas de mineração e construção de hidrelétricas em áreas indígenas já eram contrárias à afirmação dos direitos dos índios. No entanto, a Confederação Nacional dos Geólogos se opôs aos interesses das mineradoras e entendeu que as terras indígenas constituíam uma reserva mineral. Ou seja, elas deveriam ser as últimas a serem consideradas para mineração, quando o minério fosse de interesse estratégico indiscutível e não houvesse alternativa no território nacional. (mais…)
Dos 185 quilômetros quadrados desmatados, 41% são do Pará e 28% do Amazonas, aponta Imazon
MANAUS – O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 185 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento na Amazônia Legal, em agosto. Em relação ao mesmo período do ano passado, este volume representa redução de 20% no desmatamento da região. Pará e Amazonas são os estados que lideraram o índice de desmatamento no mês. (mais…)
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