Garota de 17 anos é encontrada morta em Dourados

LutoNicanor Coelho, de Dourados – MS Notícias

Uma garota indígena de 17 anos de idade foi encontrada morta no início da manhã desta quarta-feira pendurada numa árvore na Aldeia Bororó de Dourados.

O corpo da adolescente ainda não foi identificado pela polícia que já está no local fazendo os primeiros levantamentos. A Aldeia Bororó faz parte da Reserva Indígena de Dourados onde habitam mais de quinze mil índios das etnias Caiuá, Terena e Guarani.

O suicídio que na década de 1990 foi uma prática comum entre os índios de Dourados está voltando a acontecer na Reserva Indígena nos últimos meses e tem preocupado as lideranças locais.

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PB – Comissão Estadual da Verdade recebe processos de anistia e discute diretrizes da Comissão Nacional

08.10.13-comissao_verdadeo_foto_joao-francisco-361-270x179Governo da Paraíba – Os representantes da Comissão Estadual da Verdade receberam, na tarde desta terça-feira (8), das mãos do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, mais de 250 processos de anistia da época em que ele era deputado estadual, entre os anos de 1991 e 2010. No encontro, os integrantes da comissão também discutiram as diretrizes apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade, no encontro realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em São Paulo.

Os documentos foram entregues oficialmente ao presidente da Comissão Estadual e professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paulo Giovani Nunes, e vieram acompanhados do pedido de reabertura de alguns processos, que na época não tiveram condições de receber os encaminhamentos solicitados junto ao Ministério da Justiça.

“Além da preservação histórica existente no acervo do nosso gabinete, onde conseguimos reunir depoimentos e registros de pessoas que foram presas e perseguidas durante o regime militar, ainda vamos dar oportunidade da Comissão solicitar a reabertura de alguns processos que não foram devidamente esclarecidos. Esse trabalho será de grande importância, pois em muitos desses casos pessoas chegaram a ser detidas e até torturadas, mas tiveram dificuldades de fazer as comprovações registradas nos depoimentos”, ressaltou o prefeito Zenóbio Toscano. (mais…)

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Ministro da Agricultura diz que é contra desapropriação de produtores

Andrade disse que a questão das desapropriações para criação de reservas indígenas preocupa muito o Ministério da Agricultura, “não queremos perder áreas produtivas”, afirmou

O Tempo

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), afirmou em entrevista coletiva, após participar de reunião-almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que a desapropriação de áreas produtivas para a criação de terras indígenas é preocupante. Ele afirmou que levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostrou que muitas áreas reivindicadas pelos indígenas estavam ocupadas pelos produtores rurais antes de 1988.

Andrade disse que a questão das desapropriações para criação de reservas indígenas preocupa muito o Ministério da Agricultura. “Não queremos perder áreas produtivas”, afirmou. Ele salientou que tem trabalhado junto à áreas do governo que tratam da questão indígena (ministérios da Justiça e Casa Civil), para demonstrar a preocupação com a “intranquilidade jurídica que há em todo setor”. (mais…)

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Dilma aponta trabalho infantil como grande desafio atual

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

“A fragilidade da situação infantil tem uma situação muito mais perversa nos países mais pobres do mundo”, afirmou a presidente

O Tempo

Em discurso na abertura da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a presidente Dilma Rousseff disse que o evento representa um “momento ímpar” para fortalecer a luta contra o trabalho infantil. “Esse evento representa um momento ímpar para o fortalecimento e a globalização contra um dos maiores desafios do nosso tempo – o trabalho infantil. Devemos às crianças uma infância sem violência, sem medo e sem exploração. Uma infância com carinho e acolhimento”, discursou a presidente. (mais…)

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Eduardo Campos liderou fraude aos cofres públicos

Elza Fiuza/ABr
Elza Fiuza/ABr

Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes – Hoje em Dia

Documentos da CPI dos Precatórios, que investigou o esquema de fraudes com títulos públicos, revelam que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos ( PSB), ao lado do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PP), lideraram o esquema de fraude, que provocou prejuízos de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Só em Pernambuco foi um rombo de R$ 480 milhões.

Secretário

À época do escândalo, Campos era o secretário da Fazenda de Pernambuco e o governador era seu avô, Miguel Arraes (PSB). A papelada mostra que Campos assinou documentos que permitiram o golpe financeiro e destaca que, como secretário, tinha conhecimento de toda a operação e permitiu o negócio lesivo ao Estado. A papelada descreve como foi criada a fraude em Pernambuco e depois exportada a outros estados com a ajuda do deputado federal Paulo Maluf (PP). (mais…)

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Casal preso é enquadrado na lei de Segurança Nacional

Luciano Bottini Filho* – Hoje em Dia

Um casal preso na noite de segunda-feira (7), por suposta participação em atos de vandalismo no centro de São Paulo, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, sancionada em 1983, na fase final da Ditadura Militar.

O pintor Humberto Caporelli, de 24 anos, e sua namorada, Luana Bernardo Lopes, de 19, foram presos em flagrante na esquina das Avenidas Ipiranga e São João. Segundo a polícia, eles estariam participando da depredação de uma viatura da Polícia Civil no local, e foram detidos por sabotagem de meio de transporte, conforme previsto no artigo 15 da lei 7.170. A pena prevista é de 3 a 5 anos de reclusão.

A principal prova encontrada pela polícia foram fotografias salvas na câmera de Caporelli, registrando todo o ataque à viatura, que foi capotada. O casal também enquadrado por formação de quadrilha, incitação ao crime, dano qualificado, pichação de monumento urbano e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito – na mochila de Caporelli, foi encontrada uma bomba de gás usada.

Levado para o 3ºDP (Campos Elísios) após a detenção, o casal foi encaminhado na tarde desta terça-feira, 08, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona oeste da capital. Outros três homens, de 21, 23 e 27 anos, encaminhadas à delegacia por roubo durante os protestos, também foram transferidos para o CDP. Um menor, apreendido pelos atos infracionais de dano qualificado e resistência, foi encaminhado à Fundação Casa.

*Colaborou Felipe Tau.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Justiça para projeto da Vale que desmata área na Baixada Santista

José Ernesto Credendio – Folha de S.Paulo

De São Paulo

A Justiça suspendeu o processo de licenciamento da ampliação do terminal marítimo da Vale Fertilizantes, na Baixada Santista, chamado Tiplam, que prevê a supressão de 53,6 hectares de mata atlântica e intervenções em mais 5,54 hectares de área de preservação permanente. O projeto foi estimado em R$ 1,8 bilhão, em 2011.

A decisão liminar (provisória) foi expedida a pedido do Ministério Público de São Paulo.

O terminal, conhecido como Ultrafértil, fica entre a rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-55) e a margem esquerda do canal de Piaçaguera, na ilha do Cardoso. A licença foi expedida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). (mais…)

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Assentamento goiano recebe patrocínio da Petrobras para recuperação ambiental

INCRA – Assentados, ambientalistas e o apoio da Petrobras, unidos para recuperar áreas degradadas do cerrado brasileiro. Foi assim que moradores do assentamento Vitória, de Goianésia, iniciaram nesta semana o processo de isolamento das nascentes da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal para preparar o plantio de mudas típicas do cerrado. As iniciativas fazem parte do projeto Verde Vida, fruto da parceria da Associação de Trabalhadores Rurais do assentamento, com a Associação Gente do Cerrado, que conta com R$3,5 milhões da Petrobras, por meio do programa Petrobras Ambiental.

De acordo com a coordenadora do projeto, Denise Neres, com o Verde Vida será possível recuperar áreas degradadas do assentamento da região centro-oeste de Goiás. Outra medida será analisar as informações de clima, solo e vegetação para implantar modelos de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) e Agroflorestais que promovam o uso e manejo simultâneo de recursos naturais em associação com cultivos agrícolas e/ou animais de forma compatível.

A coordenadora destacou ainda que serão realizadas ações de educação ambiental para capacitação de jovens e adultos. “A ideia é complementar as experiências práticas com o viés educacional para resguardar a manutenção do modelo de trabalho agroecológico que será apresentado e a preservação do meio ambiente”, disse. (mais…)

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Ruralistas decidem obstruir Plenário para pressionar por comissão da PEC das demarcações

Tiago Miranda* – Câmara Notícias

Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira os trabalhos da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00).

Nesta tarde, eles cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação do colegiado, que estava prevista para a semana passada, mas foi suspensa após manifestações de centenas de índios de diferentes etnias.

O coordenador da bancada ruralista, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), está em contato com os líderes dos partidos para fazer valer a decisão do grupo. “Estamos conversando com os líderes para fazer obstrução, pressão, discursos”, disse. (mais…)

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