Mobilização Indígena em Brasília, por Egon Heck

spray de pimenta

“A guerra se sofisticou. Colocaram-se silenciadores nas armas pesadas, aprovadas na calada da noite, nas formas de projetos de lei, portarias, projetos de emendas constitucionais e todo um arsenal de artilharia acionada contra os direitos constitucionais indígenas”, escreve Egon Heck, Cimi-MS. As fotos também são de Egon Heck. Eis o artigo

IHU On-Line – Em frente ao Congresso centenas de policiais estão a postos e dispostos a reagir a qualquer tentativa de entrada na “casa do povo”. Do outro lado da trincheira verde centenas de indígenas de todo o país decididos a visitar a sua casa e entregar um documento com suas exigências e reivindicações. Quando os indígenas se aproximam, recebem uma rajada de spray de pimenta nos olhos. Correm com a forte ardência dos olhos. Revoltados pelo ato covarde dos “recepcionistas” com suas armas modernas de uma guerra secular, insistem em sua intenção de entrar no Congresso, covardemente abandonado, com as atividades suspensas. Seguem-se momentos de tensão e expectativa. Os Kayapó e Xavantes fazem seus rituais de guerra e com seus arcos, flechas e bordunas avançam em direção aos policiais. Centenas de guerreiros de inúmeros povos se posicionam frente ao Congresso ao qual pretendiam entrar para um ato de protesto, num diálogo impossível, de uma casa donde partem iniciativas mortais contra seus povos e diretos. (mais…)

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A Constituição Federal, que faz 25 anos, é muito jovem para morrer, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Quando setores contrários às propostas presentes no Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos começaram a dar faniquitos em público, em 2010, achei o fato extremamente instrutivo.

As críticas colocaram, lado a lado, setores da igreja, dos militares, do agronegócio e da mídia, que têm em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. Lembram muito aqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa Grande e discutindo sobre os desígnios do mundo.

Com tanta atitude arbitrária e antidemocrática do governo federal para ser criticada, foram pinçar logo o PNDH, que é um exemplo de construção coletiva e participação direta – montado com a participação de milhares de pessoas, centenas de delegados e dezenas de conferências em todo o país – e um alento de civilização em nosso país de mentalidade tão tacanha. Participação que está presente, por sinal, logo no artigo primeiro, parágrafo único da Constituição: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Imagine só, onde já se viu duas pessoas do mesmo sexo se desejarem e desejarem ter os mesmos direitos dos heterossexuais? E as mulheres pobres que fazem aborto, então!? Querem se ver livres da cadeia!? E, o pior de tudo: tirar os crucifixos e os santinhos de estabelecimentos públicos, como tribunais e parlamentos!? O que esse país pensa que é? Laico!? (mais…)

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TJ suspende promoção de juíza que atuou na prisão de menina mantida 26 dias em cela com 30 homens no Pará

Juíza Clarice Maria de Andrade
Juíza Clarice Maria de Andrade

Clarice Maria de Andrade ia assumir vara de Crimes contra Criança e Adolescentes. Magistrada era juíza de Abaetetuba quando jovem foi presa com homens.

G1 PA

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a promoção da juíza Clarice Maria de Andrade. Na última quarta-feira (2), Clarice – que atuava na comarca de Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi presa com homens – havia sido promovida pelo tribunal para assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.  O G1 tentou contato com a juíza, mas não foi atendido.

A promoção foi questionada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará nesta quinta-feira (3) e, após o questionamento,  o TJ reviu a decisão. A magistrada havia sido punida pelo Conselho Nacional Justiça(CNJ) com aposentadoria compulsória em 2010 após ter sido considerada omissa na prisão da adolescente, mas recorreu e conseguiu o direito de voltar a exercer a profissão em 2012 após o STF avaliar que a pena havia sido rigorosa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a suspensão da promoção da juíza aconteceu por conta do processo administrativo disciplinar movido pelo CNJ em 2009, por conta da conduta da magistrada durante a prisão da jovem no nordeste do estado. O Tribunal informou, em nota, que todo o processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos, previstos em resolução do CNJ. (mais…)

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Os Ruralistas de Hoje são os Bandeirantes de Ontem

ruralistasFrente de Esculacho Popular (FEP) espalha lambes pela cidade em mais uma de suas ações

do site Viomundo

Na noite do dia 1 para o dia 2 de outubro, integrantes da Frente de Esculacho Popular forraram de lambes os postes por onde passará a manifestação desta quarta-feira, dia 2, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A ação faz parte da semana da Mobilização Nacional Indígena, de 30 de setembro a 5 de outubro. (mais…)

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Povos indígenas do sul da Bahia desocupam BR-101 depois de agenda com ministro da Justiça

Indígenas em trancamento da BR-101, no sul da Bahia, nesta quinta, 3, à tarde
Indígenas em trancamento da BR-101, no sul da Bahia, nesta quinta, 3, à tarde

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional, de Brasília (DF)

Os cerca de 1300 indígenas que há dois dias fechavam trecho da BR-101, altura do KM-767, no sul da Bahia, decidiram no fim da tarde desta quinta-feira, 3, desobstruir a via, depois de assembleia entre as lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-hã-hãe. Isso porque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agendou reunião com uma comissão de indígenas para a próxima quarta-feira, 9, para tratar da pauta de reivindicações do movimento (abaixo).

No início da manhã de hoje, a Mobilização Nacional Indígena definiu pela manutenção do fechamento da rodovia por tempo indeterminado. Sem as reivindicações atendidas, a coordenação definiu pela continuidade da ação e de seguir para o terceiro dia de ocupação, nesta sexta, 4. (mais…)

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PB – XI Encontro de História Oral do Nordeste – Regional Nordeste: memória, identidade e territorialidade, de 03 a 05 de dezembro, em Campina Grande

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ENCHON – O XI Encontro de História Oral do Nordeste – Regional Nordeste: memória, identidade e territorialidade que será promovido pela Associação Nacional de História Oral, Diretoria Regional Nordeste, propõe refletir sobre memória, identidade e territorialidade buscando destacar os atributos humanos de reorganização e ressignificação social, étnica, cultural, política, entre outras em diferentes espacialidades com implicações nas diversas dimensões da vida dos sujeitos históricos baseados nas suas memórias e oralidades. (mais…)

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CE – Índios marcharam contra projetos de lei e emendas que alteram demarcação de terras

A Marcha pela Resistência Indígena ocorreu nas ruas de Caucaia. Protesto alerta para mudança no modelo de demarcação. Foto: Mauri Melo
A Marcha pela Resistência Indígena ocorreu nas ruas de Caucaia. Protesto alerta para mudança no modelo de demarcação. Foto: Mauri Melo

Por Thaís Brito, em O Povo

Índios de diversas etnias do Ceará realizaram protesto contra a violação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A Marcha pela Resistência Indígena ocorreu nas ruas de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, contra projetos de lei e emendas constitucionais que alteram os procedimentos de demarcação e a exploração de recursos por produtores rurais em terras indígenas. A marcha começou na praça da igreja matriz e foi até a sede do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, onde os vereadores do município estavam reunidos.

As reivindicações são contra mudanças na legislação federal. Em todo o País, os povos indígenas se manifestam em mobilização iniciada em 30 de setembro, devendo se estender até 5 de outubro – data em que a Constituição Federal completa 25 anos.

No Ceará, a marcha teve cantos e discursos para sensibilizar a sociedade sobre a violação de direitos indígenas. Os manifestantes pediam o arquivamento da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência sobre demarcações de terras. Quem faz este trabalho atualmente é a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do Governo Federal. Para o coordenador regional da Funai em Fortaleza, Paulo Barbosa, a mudança seria prejudicial, pois as decisões dependeriam também da aprovação de deputados ligados ao agronegócio. “Os índios não terão mais vez, pois a bancada ruralista é muito forte e manda no País”, alerta. (mais…)

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Aty Guasu: Nota de repúdio à ordem de despejo judicial dos representantes dos Povos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul

Aty Guasu no interior da Casa de Reza. Foto: Tania Pacheco
Aty Guasu recebe Anistia Internacional no interior da Casa de Reza. Foto: Tania Pacheco

No último mês, nós representantes e lideranças de todos os povos indígenas: Terena, Guarani, Kaiowa, Kadweu, Guato, Ofaie-Xavante, Kinikinau, do Mato Grosso do Sul, diante do clamor permanente de todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul passamos a manifestar-nos publicamente na sede da SESAI em Campo Grande-MS. Passados dez (10) dias, as reivindicações dos povos indígenas não foram atendidas, mas foi expedida pela justiça brasileira uma ordem judicial de violência contra os representantes dos povos indígenas do MS, a pedido da SESAI.

Já há uma ordem de despejo judicial e violência s contra as lideranças indígenas, qualquer momento podem os policiais podem atacar e violentar os líderes indígenas.

Informamos a todos. As nossas situações reais, todas as comunidades nas aldeias se encontram sem água potável fornecida pela SESAI, sem medicamentos, sem atendimentos médicos da SESAI, sem o meio de transportes da SESAI, cada dia um indígena doente está morrendo.

Frente às situações míseras e atendimentos precários pela SESAI manifestamo-nos e lutamos dia a dia para reverter essas violências graves, mas o governo e justiça agem contra nós indígenas, não atendem nós. Em vez de atender nós, oferecem mais violências e ordem de despejo, mandam reprimir a nossa manifestação pacífica. Aqui no MS o governo e justiça usa ainda um sistema de Ditadura contra as manifestações indígenas. Essa é a verdade. (mais…)

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